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Diário Oficial da União · 06/06/2025 · pág. 360

DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600360 360 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SEMAGRI/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Agricultura. Processo Administrativo nº 3747/2024. Objeto: Aquisição de um Rodotrem Basculante 70M³ com recursos provenientes da Transferência Especial Plano de Ação nº 090032024-072387/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 545.166,67 (quinhentos e quarenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 09/06/2025 até as 08h30min do dia 26/06/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 26/06/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SEMUSA/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 1448/2025. Objeto: formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo e insumos (itens fracassados do proc. 3328/2024). Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 332.060,28 (trezentos e trinta e dois mil, sessenta reais e vinte e oito centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 10/06/2025 até as 08h30min do dia 27/06/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 27/06/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nova União -RO, através do Exmo. Senhor Prefeito, torna público Retificação, no contrato n°49 de 2024, id 198771, do processo n° 995/2024, documento publicado no Diário Oficial da União no dia 27/12/2024, edição 249, seção 3, página 324. ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 49/2024 PROCESSO Nº: 995/2024 CELEBRAÇÃO: 10/12/2024 Onde se lê: OBJETO: Imóvel situado (LOTE 23 A GLEBA 16-G/Desmembrado) área de 26.639,04 m² ou 2,664 há,(LOTE 23 B GLEBA 16-G/Desmembrado) área de 39.307,04 m² ou 3,907 há, conforme consta na Certidão de Inteiro Teor Matrícula nº 16.426 do Cartório de Registro de Imóveis de Ouro Preto do Oeste/RO Leia -se: OBJETO :Imóvel rural lote 23 da gleba 16-G, do PIC Ouro Preto, com uma área total de 99,8297 (noventa e nove hectares e dois ares e noventa e sete centiares) Localizado neste Município, conforme consta na Certidão de Inteiro Teor Matrícula nº 16.426 do Cartório de Registro de Imóveis de Ouro Preto do Oeste/RO. Sendo que os herdeiros vendem tudo o que possuem no referido imóvel rural. Nova União-RO, 17 de abril de 2025. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito (Comprador) CLEUSA GUILHERMINA DA SILVA LIMA (Vendedora e Procuradora) ZAQUEU MARQUES DE LIMA (Anuente) MANASSES CALANDRELLI SODRE Secretário Municipal (Interviniente) AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nova União -RO, através do Exmo. Senhor Prefeito, torna público Retificação, no contrato n°25 de 2025, id 234642, do processo n° 275/2025, documento publicado no Diário Oficial da União no dia 06/05/2025, edição 83, seção 3, página 329. ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 25/2025 PROCESSO Nº: 275/2025 CELEBRAÇÃO: 11/04/2025 NA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES; Onde se lê: VALOR: R$ 11.450,04 (Onze mil Quatrocentos e Cinquenta Reais e Quatro Centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº709 de 09/04/2025 Leia-se: Valor: R$ 6.455,76 (seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº759 de 23/04/2025 Nova União, 28 de abril de 2025. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Contratante p/ Fundo Municipal de Saúde CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA Contratada Empresa Gente Seguradora Sa. SIMONE RODRIGUES ELLER AZARIA Interveniente Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 Centro - Pimenta Bueno RO CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital.LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2025 ÀS 08:59H Horário de Brasília.ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 24/06/2025 ÀS 09:00H Horário de Brasília LOCAL: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 339.456,48 (trezentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção de uma Praça Adaptada no município de Pimenta Bueno/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pimenta Bueno, 4 de junho de 2025. CÍCERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 4 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 623/2024 de 8 de agosto de 2024 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO/MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, modo de disputa Aberto. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Gerenciamento e de Gestão Administrativa para a aquisição de Medicamentos, Insumos Laboratoriais, Odontológicos e Material de uso Hospitalar (material penso) na área de saúde, a fim de atender todas as unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO: Valor Total Estimado para Contratação: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O valor em disputa será a Taxa de Administração, cotada em: 2,91 % (dois inteiros e novena e um centésimo por cento). NÃO será admitida a cobrança de taxa superior a 10% (dez por cento) da rede credenciada. O critério de julgamento será o da MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, sendo permitidas propostas com TAXA IGUAL A ZERO (NULA) ou TAXA NEGATIVA. Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde/SEMSAU de Pimenta Bueno/RO. DATA DA ABERTURA: 25/06/2025, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected]. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Pimenta Bueno-RO, 3 de junho de 2025. JULIANA SOARES LOPES Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/CPL/2025 PROCESSO Nº 292/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS RODOVIÁRIO POR KM RODADO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado: R$ 170.590 (cento e setenta mil e quinhentos e noventa reais). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 4 de junho de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N° 004 ao Contrato N° 059/PJM/2023 Processo nº: 241/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: CONSTRUTORA STORCH LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 09/06/2025 Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 30 de maio de 2025. Assinam: CONSTRUTORA STORCH LTDA Helenilson Anderson Amorim Lenk PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025/PMV/SRP/MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 043/2025/SRP/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL GRÁFICO para atender às necessidades da SEMUS. Valor total estimado: R$ 2.270.929,53 (dois milhões duzentos e setenta mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e três reais). Data de abertura: 27/06/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena-RO, 5 de junho de 2025. CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA