DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600361 361 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025/PMV/MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 045/2025/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes (equipamentos médico hospitalar e aparelhos de medição e orientação) para atender as necessidades da SEMUS. Valor total estimado: R$ 566.031,21 (quinhentos e sessenta e seis mil trinta e um reais e vinte e um centavos). Data de abertura: 25/06/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena-RO, 5 de junho de 2025. CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 27473/2023/SMO Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato 539/SMO/GC/DPLAN/2024. OBJETO: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO" originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 08 de junho de 2025. 1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 06 de outubro de 2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte Convênio (1.700.0000) 928766/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES 1082.754- 35/2022/MCIDADES/CAIXA/PMBV e Recursos próprios Contrapartida (1.500.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: CONSÓRCIO COEMA - ÁGORA Data da assinatura: 04 de junho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 Processo Administrativo: 043/2025 Contratos nº 040/2025 e 041/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe-RR. Contratadas: K B FERREIRA - ME, CNPJ: 40.165.879/0001-46, e G. TEIXEIRA SOUSA-ME, CNPJ: 17.489.755/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO DE LINK DE INTERNET POR FIBRA OPTICA, EM REGIME DE SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER OS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DEMANDANTES. Valor da Contratação: Lote I com R$ 180.500,00 (Cento e oitenta mil e quinhentos reais). Lote II com o valor de R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais) Lote III com o o valor de R$ 324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais DATA: 03/06/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 Processo Administrativo: 044/2025 Contrato nº 042/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe-RR. Contratadas: K B FERREIRA - ME, CNPJ: 40.165.879/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO DE LINK DE INTERNET POR FIBRA OPTICA, EM REGIME DE SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER OS PREDIOS PUBLICOS DAS SECRETARIAS DEMANDANTES. Valor da Contratação: Lote Único de R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais). DATA: 05/06/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 Processo Administrativo: 045/2025 Contrato nº 044/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe-RR. Contratada: E. L DA SILVA MARTINS, CNPJ:13.522.219/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO, CONSERTO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, GELADEIRA E BEBEDOURO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE DEMANDANTES. Valor da Contratação: Lote I: R$ 105.580,00 (Cento e cinco mil quinhentos e oitenta reais) e Lote II: R$ 94.290,00 (noventa e quatro mil duzentos e noventa reais). Com o valor Total de R$ 199.870,00 (cento e noventa e nove mil oitocentos e setenta reais). DATA: 05/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 035/2025, Pregão presencial nº 015/2025 sendo o Objeto: Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Carne bovina, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Iracema-RR, tendo a empresa: VALMIR R DA SILVA COM SERV ME CNPJ: 20.891.931/0001-34, I a III de R$ 392.691,80 (trezentos e noventa e dois mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos), vencedora do certame, fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. vigência do contrato: 12(doze) meses. Assinatura do contrato: 29 de maio de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo do Processo nº. 183/2021 Concorrência Publica nº002/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR -CONTRATADA: WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:02.246.183/0001-55 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PUBLICA PADRÃO CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ ZONA RURAL IRACEMA-RR FNDE FUNDAMENTO LEGAL: ART 78, I,IX e 79 ,I, da Lei nº. 8.666/93 CONTRATO ASSINADO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 14.133/21. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 11/03/2025. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo do Processo nº. 184/2021 Concorrência Pública nº003/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR -CONTRATADA: WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:02.246.183/0001-55 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PUBLICA PADRÃO CRECHE MUNICIPAL TIA ADELINA NO MUNIICPIO DE IRACEMA-RR FNDE FUNDAMENTO LEGAL: ART 78, I,IX e 79 ,I, da Lei nº. 8.666/93 CONTRATO ASSINADO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 14.133/21. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 11/03/2025. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo do Processo nº. 186/2021 Tomada de Preços nº 012/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR -CONTRATADA: WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:02.246.183/0001-55 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PUBLICA COM 6 SALAS PADRÃO ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ ZONA RURAL IRACEMA-RR FNDE FUNDAMENTO LEGAL: ART 78, I,IX e 79 ,I, da Lei nº. 8.666/93 CONTRATO ASSINADO A N T ES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 14.133/21. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 11/03/2025. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo do Processo nº. 185/2021 Tomada de Preços nº 011/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR -CONTRATADA: WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:02.246.183/0001-55 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PUBLICA COM 6 SALAS PADRÃO ESCOLA MUNICIPAL GIOVANEI SOUZA DOS SANTOS IRACEMA-RR FNDE FUNDAMENTO LEGAL: ART 78,I,IX e 79 ,I, da Lei nº. 8.666/93 CONTRATO ASSINADO A N T ES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 14.133/21. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 11/03/2025. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo do Processo nº. 043/2022 Tomada de Preços nº 001/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR -CONTRATADA: WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:02.246.183/0001-55 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PUBLICA COM 6 SALAS PADRÃO ESCOLA MUNICIPAL GIOVANEI SOUZA DOS SANTOS IRACEMA-RR FNDE FUNDAMENTO LEGAL: ART 78,I,IX e 79 ,I, da Lei nº. 8.666/93 CONTRATO ASSINADO A N T ES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 14.133/21. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 11/03/2025. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo do Processo nº. 212/2023 PREGÃO ELETRONICO nº 002/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR -CONTRATADA: TFD NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ:41.389.018/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINARIOS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 CONTRATO ASSINADO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 14.133/21. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 02/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO Nº: 247/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPRESA: R D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o 41.213.215/0001-01. VALOR A SER ADITIVADO: R$ 112.546,25 (cento e doze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos ) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Data da assinatura 06 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º termo aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO Nº: 248/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPRESA: R D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o 41.213.215/0001-01. VALOR A SER ADITIVADO: R$ 110.542,41 (cento e dez mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos ) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Data da assinatura 06 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º termo aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO Nº: 249/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIM P EZ A PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPRESA: R D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o 41.213.215/0001-01. VALOR A SER ADITIVADO: R$ 111.267,50 (cento e onze mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Data da assinatura 06 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º termo aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO Nº: 254/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. EMPRESA: DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ sob o 05.377.160/0001-78. VALOR A SER ADITIVADO: R$ 186.874,77 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Data da assinatura 08 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 4º termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar de Prazo, PROCESSO Nº: 019/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, PREENCHIMENTOS DE INFORMAÇÕES DO SIOPS, RELATÓRIO QUADRIMESTRAIS, RELATÓRIO ANUAIS DA SAÚDE/DIGISUS DESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, ALIMENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO REFERENTE AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIOPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: J & E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ sob o 40.167.403/0001-44 Aditivar por mais 12(doze) meses Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Data da assinatura 10 de março de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 7/2025 processo nº 056/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 24/06/2025 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 5 de junho de 2025. FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 8/2025 processo nº 057/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 24/06/2025 as 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 5 de junho de 2025. FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação