DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretarias Participantes: Gabinete Do Prefeito, Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, de Licitação e Contratação, Assistência Social, Obras, Meio Ambiente, Agricultura, Controle Interno, Orçamento e Finanças, Saúde. Dotações Orçamentárias: Programa de Trabalho: 04.122.0002.3006.0000/ 10.122.0002.4001.0000/ 08.122.0002.5001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 040/2025. Contrato 034/2025. Contratante: Município de São Luiz do Anauá-RR. Contratada: EXITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de cestas básicas e água potável, visando atender às necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social, de acordo com o Decreto nº 049/2025 - GAB que declara situação de emergência nas áreas do Município de São Luiz do Anauá-RR, c/c a portaria nº 861 de 21 de março de 2025 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Vigência: 60 (sessenta) dias, Valor: R$ 62.978,16 (Sessenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: Órgão - Secretaria Municipal de Assistência Social, Programa de trabalho: 08.244.0125.2118.0000, elemento de despesa 3.3.90.32.00, Fonte: 748. Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras, através do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de equipamentos médicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.213.080,99. Recebimento das propostas: 08h do dia 09/06/2025 até as 08h29min do 24/06/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 24/06/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº B262E0121CE216BA16BCEDF2D47E892912A7E414. Balneário Piçarras (SC), 5 de junho de 2025 RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/PMC/2025 (Processo Administrativo N° 705947) OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o registro de preços de material de limpeza e correlatos, em atendimento a Administração do Município, Diretoria de Trânsito e Transportes, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, 9º Batalhão da Polícia Militar, 4º Batalhão de Bombeiros Militar e Polícia Civil de Criciúma/SC. Fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 23 de junho de 2025INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 23 de junho de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a alteração acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. CRICIÚMA-SC, 3 de junho de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90128/SMLCP/SULIC/2025 Contratação empresa especializada para execução da obra de reforma do Centro de Saúde da Cachoeira do Bom Jesus. Dia 14 de julho de 2025, às 14h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br Código e-sfinge: 9FD74378EB430D02A6B73E03F3D5CE23B12ABC34 PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contrato AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 148/SMLCP/SULIC/2025 Registro de preços para aquisição de materiais para o Laboratório Municipal de Florianópolis LAMUF. Dia 23 de junho de 2025, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e- sfinge:D0FDBA6D6D8672A871CC00F8A34A72969D7712EE PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contrato AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 150/SMLCP/SULIC/2025 Registro de Preços para aquisição de insumos para o Laboratório Municipal de Florianópolis - LAMUF. Dia 23 de junho de 2025, às 10h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 2 7 D C 3 B 2 C 0 3 D D 4 7 8 A 4 C D 8 3 1 C 6 D 0 6 C C 3 C B 8 4 E E D 3 1 F. WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2025 Processo de Dispensa de Licitação n° 43/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança privada durante a Festa de São João Batista, em Grão-Pará/SC, com recursos da Lei Aldir Blanc (Lei n. 14.399/2022). O prazo para apresentação de propostas adicionais inicia em 09/06/2025 às 00:00 horas e encerra em 11/06/2025 às 23:59 horas, via e-mail: [email protected]. Grão-Pará/SC, 5 de junho de 2025. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de junho de 2025, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de adjudicação menor PREÇO por Item de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE MONITOR FETAL CARDIOTOCÓGRAFO, CARRO DE CURATIVO, CARRO DE EMERGÊNCIA, BOMBA DE INFUSÃO PARA EQUIPO UNIVERSAL, ESCADA COM 02 DEGRAUS, SUPORTE DE HAMPER E APARELHO DE RAIOS X - FIXO DIGITAL EQUIPAMENTO DE RX DIGITAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625- 1111 e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº F B 9 5 B F 5 0 3 8 C F E BA 9 5 2 D 8 C 8 9 4 8 7 8 7 0 B 9 C 8 4 B 1 E EC F. Irineópolis, 5 de junho de 2025. JULIANO POZZI PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de junho de 2025, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de adjudicação menor PREÇO Global de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM ÁREA DE 394,88 M², INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº 33C4D9D2C3C1BE22D600CE6069A60B58B0458DC0. Irineópolis, 5 de junho de 2025. JULIANO POZZI PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE RESUMO DE HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 057/2025 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR o credenciamento da empresa SPX Serviços de Imagem Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 4 de junho de 2025. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo do Contrato nº 131/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Implanta Construções, Incorporações e Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.486.362/0001-86. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 30/01/2026 e o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 17/09/2025. Justifica-se conforme a Solicitação de Prorrogação SEI nº 25365408; anuência SEI nº 25406790; cronograma físico-financeiro SEI nº 25365458 e Parecer Jurídico SEI nº 25587393. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 193/2025, destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte com motorista/condutor, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LINDOMAR AMADO DA CUNHA LTDA - Item 02 - R$ 10.335,00. CLIMATIZAR CLIMATIZACAO JOINVILLE LTDA, Item 03 - R$ 5.950,00; Item 05 - R$ 6.850,00. TRANSDICO TRANSPORTES E FRETES LTDA, Item 04 - R$ 8.465,00. ARILDO BISONI LOCACAO DE VEICULOS LTDA, Item 06 - R$ 7.888,00. LEASINGVILLE TRANSPORTES LTDA, Item 07 - R$ 9.800,00. O Item 01 restou FRACASSADO. Joinville/SC, 3 de junho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva