DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600363 363 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 051/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90051/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Testes Rápidos para Diagnóstico, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville e do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Biosul Produtos Diagnósticos Ltda: Item 4 - R$ 4,70; Item 6 - R$ 1,90; Item 7 - R$ 1,40; Item 9 - R$ 0,55; EBD Biotech Importação e Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda: Item 3 - R$ 5,90; Vida Biotecnologia Ltda: Item 5 - R$ 2,90. Restaram FRACASSADOS o Lote 1 e o item 8. Joinville/SC, 3 de junho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 254/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90254/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a Agência Transfusional do Hospital Municipal São José, UASG 453230, para análise de pedido de esclarecimento, conforme Memorando SEI nº 25676583/2025 - HMSJ.DNIR.AAT. Joinville/SC, 4 de junho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, torna pública a Errata da Homologação do Pregão Eletrônico nº 139/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 101, em 30 de maio de 2025, Seção 3, pág. 346, destinado a Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial (Tubos) para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Joinville e do Hospital Municipal São José. Assim, ONDE SE LÊ: (...) SEVEN PRODUTOS LABORATORIAIS PARA DIAGNOSTICO LTDA - ITEM 5: R$ 0,55 (...)". LEIA- SE: "(...) SEVEN PRODUTOS LABORATORIAIS PARA DIAGNOSTICO LTDA - ITEM 5: R$ 0,51 (...)." Joinville - SC, 3 de junho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1 Termo de Apostilamento ao Contrato n 568/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Empreiteira de Mao de Obra Adrimar Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.574.370/0001-20. OBJETO: A pavimentacao Asfaltica da Rua Joao Nicolau, bairro Paranaguamirim. Data assinatura: 03/06/2025. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 126.653,76 (cento e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). Jorge Luiz Correia de Sa, Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 232/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90232/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos para Restauração para demandas das unidades da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José do Município de Joinville, na Data/Horário: 18/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 86B7B8C6A1F9FFB52AC7539764D17D90307DAEEA. Joinville/SC, 2 de junho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 265/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90265/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação na especialidade de Traumato Ortopedia, para atender a demanda do Hospital Municipal São José de Joinville, na Data/Horário: 18/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 13FEB49337A577108FB0AD824BF1EC648E339B49. Joinville/SC, 2 de junho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Processo Licitatório 088/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 056/2025 - MULTIENTIDADE - RP Código registro TCE: 0572A5E1605D37E672B52EE04018A63049492F5A O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 Processo Administrativo n° 30/2025. Menor Preço Global. Objeto: Execução de obras de restabelecimentos de infraestruturas públicas (estrada municipal pgr 407 - na comunidade de Rio Canoas e conteção na captação de Água do Samae Água dos Canyons) para o município de Praia Grande/SC. Entrega das propostas: até às 8h do dia 24/06/2025. Abertura: às 8:01h do dia 24/06/2025. Disputa: às 08:30h do dia 24/06/2025. Edital e inf.: Rua Irineu Bornhausen, 320, das 7h às 13h; fone 048 3532-0132, e-mail: [email protected]; site: https://praiagrande.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes; ou www.bll.com.br. Praia Grande-SC, 5 de junho de 2025. ELISANDRO PEREIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Pregão Eletrônico. Processo Licitatório nº 57/2025. O Município de Santa Terezinha/SC torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com critério de julgamento Menor Preço por Item, visando a Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Convênio Federal nº. 945418/2023, Convênio Federal nº. 962260/2024 e emenda parlamentar impositiva nº. 0929/2024 do estado de Santa Catarina. A Sessão Pública ocorrerá a partir das 09h30min (horário de Brasília) do dia 18/06/2025, através do sistema eletrônico: http://comprasbr.com.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações da prefeitura sito a Avenida Bruno Pieczarka, nº.154 ou através do telefone (47) 3556-0044. O Edital completo poderá ser obtido no endereço eletrônico www.santaterezinha.sc.gov.br - link: Portal da Transparência e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Terezinha (SC), 3 de junho de 2025 VALQUÍRIA SCHWARZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 PROCESSO Nº 7/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Homologação 22/05/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: BRESSAN TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ nº 17.939.905/0001-24 Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de empresa(s) para eventual fornecimento de Solo Residual para Lastreamento (Saibro) para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange manutenção e conservação de vias públicas pela Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Agricultura. Despesa: (64) 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.708.0000.0040 CFEM . Valor: R$119.000,00 Vigência: 15/05/2025 até 15/05/2026 Data da Assinatura: 15/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo Termo de Contrato nº: 36/2024 Sequência: 6 Processo nº: 130/2023 - Tomada de preços nº: 13/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: IMPERIAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 10384163000179 Objeto: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua das Bromélias, localizada no Bairro São Martinho, em Tubarão S/C. Vigência: 26/06/2024 Data da Assinatura: 30/04/2025 Nova Data Vigência: 30/06/2025 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 024/2025 Torna Público, destinada a presente licitação tem por objeto a "Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para construção de uma ciclofaixa na Av. Francisco Venâncio de Carvalho e Vicinal Aprígio Pinheiro sentido a Nova Canaã Paulista, conforme termo de planilhas, cronograma, memorial descritivo e projetos, de acordo com termo de convênio (SJC/FID nº 387.00000035/2023-29) celebrado com a Secretaria da Justiça e Cidadania e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos do estado de São Paulo, conforme planilhas, cronogramas, projetos, memoriais e demais documentos pertencentes a esta contratação, Menor Preço Global, será realizado as 09 horas do dia 24 de junho de 2025 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 24 de junho de 2025. Informações site www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou telefone 17 3635-1757 - Licitação. Em 5 de junho de 2025. IZAIAS APARECIDO SANCHES Prefeito aparelhos de ar condicionado e cargas de gás em aparelhos de ar condicionado. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 23 de junho, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 5 de junho de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito