DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600365 365 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 106/2025 - Processo Administrativo nº 2666/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Rodrigo Tonelotto. Objeto - Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender à necessidade contínua de fornecimento de materiais de limpeza e higiene, garantindo a salubridade dos ambientes públicos de saúde do Município de Salto. Referente - Artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 35.703,54 (trinta e cinco mil setecentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência - 6 (seis) meses, a partir da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 037/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização do parque de tradições, conforme Projeto Aprovado pelo Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID, com recursos oriundos do Convênio SJC/FID Nº /2025, PROCESSO SEI Nº 387.00000210/2023-88, celebrado entre o Município de Florínea e o Estado de São Paulo. Data DA REALIZAÇÃO: 23/06/2025 às 09h. Retirada de edital completo no site: https://www.florinea.sp.gov.br/licitacao/categoria /26/concorrencia-eletronica/ Florínea/SP, 5 de junho de 2025. SERGIO LOPES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 01/07/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 5 de junho de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 03/07/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 5 de junho de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 EXTRATO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Município de Guaíra/SP, RATIFICA/HOMOLOGA por Modalidade de Dispensa de Licitação 24/25; Proc. 71/25. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Treinamento/Capacitação e Aperfeiçoamento Em Primeiros Socorros Infantis, Conforme A Lei 13722/2018 (Lei Lucas) - Contratante: Munic. de Guaíra/SP, Contratada: 27.783.697 PAULO CESAR BRUNHARA-CNPJ 27.783.697/**-, valor total R$ 38.700,00 - vigência 12 meses, baseado no Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Demais documentações no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao. Guaíra-SP, 4 de junho de 2025 ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 PROCESSO Nº 020/2025 OBJETO: Aquisição futura de Gêneros Alimentícios "Polpas de Frutas de diversos sabores" para Merenda Escolar e Área Social do município de Guarani d'Oeste, pelo período de 12 (doze) meses. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 012/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, à Empresa SOLANGE APARECIDA VIEIRA FRIOS E ILUMINAÇAO ME, com proposta no valor global de R$ 61.250,00 (sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 012/2025 para Aquisição futura de Gêneros Alimentícios "Polpas de Frutas de diversos sabores" para Merenda Escolar e Área Social do município de Guarani d'Oeste, pelo período de 12 (doze) meses. Guarani D'Oeste, 5 de junho de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO Licitações Agendadas: PE90115/25 PA437/25 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de lâmpada led tubular Abertura: 23/06/25 9h. PE90116/25 PA817/25 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de isossorbida Abertura: 24/06/25 9h. PE90117/25 PA383/25 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de adenosina, cloreto de potássio, dexametasona e outros Abertura: 23/06/25 9h. Reprogramação de Certame: CP95002/25 PA60/25 menor preço visando contratação de empresa de execução de obra p/ construção da UBS Bananal Abertura: 08/09/25 9h. CP95003/25 PA62/25 menor preço visando contratação de empresa de execução de obra p/ construção do CAPS-AD Abertura: 04/09/25 9h. CP95004/25 PA64/25 menor preço visando contratação de empresa de execução de obra p/ construção da UBS Acácio Abertura: 05/09/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 5 de junho de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de Publicação de 03/06/25 Edição: 103 | Seção: 3 | Página: 340 referente ao PE90113/25-DLC PA10855/24 Onde se lê: Abertura:19/06/25 09h; Leia-se: Abertura:23/06/25 09h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 5 de junho de 2025. GILMAR VELOSO DA SILVA - Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 08/2025 do tipo menor preço lote para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de infraestrutura, equipamentos e serviços para eventos através do SRP (Sistema de Registro de Preços. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no em nova data dia 23/06/2025 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO Nº 66/2025 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIOS E CONCRETAGEM EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA SP, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05/06/2025 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/07/2025 às 08h00min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 28/07/2025 às 08h30min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/07/2025 às 09h00min (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br. ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-4600 [email protected]. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal). Inúbia Paulista, 5 de junho de 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Publicado no DOU 3 de 04/06/2025, pág. 347, Onde se lê: Iracemápolis/SP, 03 de maio de 2025. Leia-se: Iracemápolis/SP, 03 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2025 PROCESSO Nº 80/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 33/2025 de objeto o registro de preços para aquisições de uniformes. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 23 de junho de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 23 de junho de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Sec. Mun. Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2025 PROCESSO Nº 81/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 34/2025 de objeto o registro de preços para aquisições de materiais para o curso e capacitação de manicure e pedicure. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 25 de junho de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 25 de junho de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. CRISTIAN PEREIRA GOMES Assessor de Gabinete