DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600366 366 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Licitatório nº 070/2025. Processo Administrativo nº 2868/2025 OBJETO: Contratação Temporária de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Segurança Privada e Serviços de Bombeiro Civil, em Virtude do Evento Denominado "33º Juninão de Itajobi", conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 25/06/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 5 de junho de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo SUPRI 153/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2025 Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES SOLTEIRO DE ESPUMA. Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 09/06/2025 até às 09h00min do dia 23/06/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 23/06/2025. INÍCIO DO SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 23/06/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 05/06/2025 - Departamento de Compras e Licitações. Itapevi-SP, 5 de junho de 2025. APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 201/2023, PROCESSO Nº 353/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 OBJETO Contratação de serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Saúde resolvem incluir a dotação orçamentária, de acordo com a indicação da Secretaria de Fazenda. CO N T R AT A DA : BERTECH SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Data da assinatura: 03 de Junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Serviço de Leiloeiro Oficial para atuar na preparação, avaliação, organização e execução de Leilão Público para a alienação de arquibancada em ferro e de um imóvel rural pertencentes ao patrimônio público municipal. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de junho de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 4754-6/2025 Tendo em vista a necessidade de retificação do edital em relação ao orçamento básico (ANEXO II), visando a adequação das quantidades previstas, junto ao P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - que trata da Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico Local: Trechos da Rua Coronel Belchior, Rua Padre Justino Ferreira da Rocha, Rua Correia de Sá, Rua Dias da Silva, Rua Campos Bicudo, Rua Raposo Tavares, Avenida Fernão Dias, Travessa Francisco Couto Duque, Rua Anchieta, Travessa Diogo Barbosa, Avenida Carlos Berchieri e Rua Japão - Jaboticabal/SP, mediante recurso provindo da Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais, Demanda SP sem papel nº 065326, publicado originalmente no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 28/05/2025; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, Seção Atos Municipais em 27/05/2025; no Diário Oficial da União - Seção 3, em 27/05/2025, página 551 e no Diário Oficial do Município, no dia 26/05/2025, edição n° 1344, página 02. Avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar- se-á no dia 25 de junho de 2025 às 08h30. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas e o EDITAL DE RETIFICAÇÃO segue à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BLL e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 5 de junho de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de diversos brinquedos, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - BRINK BRIL MATERIAIS ESCOLARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.698.336/0001-03, os itens 01, 08 e 20. - AML DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.008.704/0001-65, os itens 02, 06, 17 e 19. - REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ sob nº 01.763.210/0001-02, os itens 03, 04, 05, 07, 15 e 18. - ELIMARI COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.440.078/0001-20, os itens 09 e 10. - VSR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.201.214/0001-92, os itens 11, 12, 13 e 14. - ROTO PLAY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.346.694/0001-87, item 16 . Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales-SP, 3 de junho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: BRINK BRIL MATERIAIS ESCOLARES LTDA EPP. VALOR: R$ 6.130,00 (SEIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS). ASSINATURA: 03/06/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de diversos brinquedos, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2025 - Processo nº 184/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 12/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura da Ata. Jales/SP, 03 de junho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: AML DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR: R$ 5.127,50 (CINCO MIL. CENTO E VINTE E SETE REA I S E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 03/06/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de diversos brinquedos, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2025 - Processo nº 184/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 12/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura da Ata. Jales/SP, 03 de junho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA. VALOR: R$ 5.127,50 (CINCO MIL, CENTO E VINTE SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 03/06/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de diversos brinquedos, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2025 - Processo nº 184/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 12/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura da Ata. Jales/SP, 03 de junho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA- Prefeito. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: ELIMARI COMERCIAL EIRELI - ME. VALOR: R$ 2.876,10 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). ASSINATURA: 03/06/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de diversos brinquedos, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2025 - Processo nº 184/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 12/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura da Ata. Jales/SP, 03 de junho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: VSR COMÉRCIO LTDA . VALOR: R$ 7.980,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). ASSINATURA: 03/06/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de diversos brinquedos, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2025 - Processo nº 184/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 12/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura da Ata. Jales/SP, 03 de junho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: ROTO PLAY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. VALOR: R$ 670,50 (SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 03/06/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de diversos brinquedos, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2025 - Processo nº 184/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 12/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura da Ata. Jales/SP, 03 de junho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 033/2025 de Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da construção de uma Unidade Básica de Saúde no Loteamento Jardim Emília, no Município de Louveira, no dia 23 de junho de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira-SP, 4 de junho de 2025. JOSÉ CARLOS BELUSSI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 RESUMO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - Objeto: Pavimentação e Recapeamento asfáltico nos bairros: Vila Barreto e Jardim Flora do Município de Mairinque - SP. Encerramento às 08:45 horas do dia 17.07.2025. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 06.06.2025 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque-SP, 4 de Junho de 2025. CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 RESUMO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica nº 008/2025 - Objeto: Pavimentação Asfáltica: Bairro Moreiras do Município Mairinque-SP referente ao Contrato de Repasse 943155/2023. Encerramento às 08:45 horas do dia 18.07.2025. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 06.06.2025 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque-SP, 4 de Junho de 2025. CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 RESUMO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica nº 009/2025 - Objeto: Registro de preço para possível contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas vias do município para atender a Secretaria Municipal de Obra. Encerramento às 08:45 horas do dia 21.07.2025. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 06.06.2025 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque-SP, 4 de Junho de 2025. CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito