DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAULO SILVA VIEIRA Diretor do Departamento de Municipal de Compras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 43/2025 - PROCESSO Nº 1451/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 16 de junho de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 30 de maio de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA": EDITAL Nº 020/24 - PROCESSO Nº 8.272/24 Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Execução das Obras/Serviços de Reforma No Prédio da Ubs do Santo Ângelo, Rua São Simão, 59 - Conj. Res. Santo Angelo, Mogi das Cruzes - SP. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09 horas do dia 29 de julho de 2025. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se disponível para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas. com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Mogi das Cruzes, 2 de junho de 2025. NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 PROCESSO Nº 030/2025 Autoridade superior competente, o Sr. Mardqueu Silvio França, Prefeito Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, aprovação de todas as amostras e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Carlos Eduardo Pereira de Souza e sua equipe de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Termo de Referência e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. A publicação detalhada encontra-se disponível no Diário Oficial Municipal, Edição nº 1621C de 05 de junho de 2025. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o Paço Municipal de Monte Azul Paulista, telefone (17) 3361-9501. Monte Azul Paulista - SP, 5 de Junho de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 067/2.025 Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 09 de Junho de 2.025 às 00:00h até 17 de Julho 2.025 às 08:59h. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 17 de Julho 2.025, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 3 de junho de 2025. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Nº 33/2025 O qual objetiva a Registro De Preços para futuras aquisição de Material Técnico Hospitalar, com a finalidade de atender às necessidades operacionais e assistenciais das Unidades de Saúde sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã Paulista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Redesignamos que a proposta e documentos deverão ser anexados a plataforma em nova data:Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br impreterivelmente, até as 18 de junho de 2025, às 08h00m. Sendo a sessão de abertura ocorrerá as 09h00m de 18 de junho de 2025. informações junto ao Setor de Licitações, telefone (17) 3681-8000 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital diretamente na plataforma e no site www.novacanaapaulista.sp.gov.br . Nova Canaã Paulista-SP, 5 de junho de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Nova Odessa, por seu Secretário de Obras, Projetos e Planejamento Urbano, no uso da delegação autorizada pelo Decreto Municipal n° 4.487/2021, torna pública a SUSPENSÃO da data de abertura da licitação Concorrência Eletrônica n° 05/2025, inicialmente agendada para ocorrer no próximo dia 07/07/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do campo (Estádio) do Jardim Santa Luiza/Triunfo, com fornecimento de materiais e mão de obra de execução. A suspensão se mostrou necessária devido a ajustes necessários no instrumento convocatório (edital), sendo que eventual republicação da 2ª Versão do Edital, será realizada em momento oportuno. Nova Odessa-SP, 29 de maio de 2025. GUSTAVO DINIZ VALENTE Secretário de Obras, Projetos e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025 - Objeto: Fornecimento de próteses dentárias. Propostas e Habilitações, serão recebidos até as 08:30 horas do dia 27/06/2025. Edital completo no site www.ondaverde.sp.gov.br ou no paço municipal, na Av. Romano Calil, 261 - centro, das 13 às 17hs. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/25 - PROCESSO Nº. 55/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/25 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas p/ prestação de serviços médicos na especialidade de Oftalmologia, p/ atender a demanda da Secret. Munic. de Saúde de Osv. Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATO: 100/2025 - CONTRATADA: JAY M E ANTONIO PERSIN E CIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.466.891/0001-98, perfazendo o valor total de R$ 114.624,00. Ass: 27/05/25. Vig: 27/05/25 a 26/05/26. Osv. Cruz, 05/06/25 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP 05/06/2025 - Vera Lúcia Alves - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM Processo nº 33331/2024. Pregão Eletrônico nº 13/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais e insumos odontológicos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 23/06/2025 até as 08:29:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 23/06/2025 - 08:30:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 5 de junho de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/SL/2025 A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP torna público o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: 18/SL/2025, PROCESSO: 179/SL/2025, Objeto: "Elaboração de Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Fórmulas/Compostos Nutricionais, Atendendo A Demandas de Ordem Judicial e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouroeste e Distrito de Araba, Para Consumo de Forma Parcelada No Decorrer de 12 (Doze) Meses". Data, Horário da Sessão Pública: Dia 25/06/2025, às 08h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 5 de junho de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 40/2025. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 09/06/2025 às 08hs00. TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 24/06/2025 às 08hs30min. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 24/06/2025 às 08hs30min. INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 24/06/2025 às 09hs00min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. OBJETO: Registro de Preços, visando à aquisição de medicamentos previstos na remume, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I e Termo de Rerefência. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora Municipal de Saúde, Monique Momente Covielo. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito