DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica autorizada a despesa no valor total de R$ 375.000,00, conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Contadoria. Determino que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo nº 2756/2025, destinado a aquisição de sacos de cimento. Encerramento: 18/06/2025 às 08h00m e Sessão Pública às 08h30m no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 3 de junho de 2025. ANDRÉ LUÍS ANCHÃO BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Ata de Registro de Preços EDITAL: 16/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de material de cama e banho ABERTURA: às 09h do dia 23/06/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 4 de junho de 2025. PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 33/2025, em conformidade com o Processo nº 454/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E UTENSÍLIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS CONFORME ANEXO I. ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 24 de junho de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 24/2025 A Prefeitura de Redenção da Serra - SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para Aquisição de Equipamentos de Cozinha, conforme as Especificações e Quantidades constantes do Termo de Referência. Recebimento de proposta: até as 08:10 hs do dia 24/06/2025. Análise das propostas: das 08:20 às 08:40 horas do dia 24/06/2025. Início da sessão pública: às 08:45 horas do dia 24/06/2025; horário de Brasília-DF, local www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura, http://www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da bll (bllcompras.com). Maiores informações pelos telefones (12) 3676-1600/ 3676-1375. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.024/2025 COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 18.024/2025, Processo n.º 13525/2025-55, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de porta em estrutura de alumínio e vidro temperado, incluindo a remoção de porta já existente e instalação da nova porta, na Unidade Centro de Convivência - CECONV (Caneleira), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEDS, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 23/06/2025, às 10h. VISTORIA TÉCNICA: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 11:30 e das 13h às 16 horas, no seguinte endereço: R. Gilberto Franco Silva, 317 - Caneleira - Santos-SP, mediante agendamento prévio com a senhora ROSANE SALES DO NASCIMENTO DA SILVA no tel. (13) 3299-2912 (13)3216-2450. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 06/06/2025, no endereço eletrônico bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201- 5750 / 3201-5540, e-mail: [email protected] Santos, 2 de junho de 2025. ELIAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025 Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 014/2025, destinado a escolha das propostas mais vantajosas para a contratação de serviços profissionais na área de Psicologia, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São João de Iracema/SP, do tipo Menor Preço por Lote. O edital está disponível no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até às 13h00min e a sessão se iniciará as 13h30min (horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2025, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br, na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 5 de junho de 2025. LUIZ AUGUSTO TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Proc. nº56/2025. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de pneus para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota oficial do município de Sebastianópolis do Sul/SP. Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 17h (Horário de Brasília) do dia 06/06/2025 até 08:30 do dia 23/06/2025. O início da sessão pública será às 9h (Horário de Brasília) do dia 23/06/2025 no endereço eletrônico:www.bll.org.br. O início da disputa será às 9h (Horário de Brasília) do dia 23/06/2025, no endereço eletrônico:www.bll.org.br. A realização da sessão pública ocorrerá em 23/06/2025, às 9h, no sítio:www.bll.org.br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio:www.bll.org.br e http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou [email protected]/ [email protected]. Sebastianópolis do Sul-SP, 5 de junho de 2025. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 88/2025 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que está aberto o Pregão Eletrônico N. 88/25, que cuida da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de controle de pragas (dedetização, desratização e afastamento de aves e morcegos nocivos) e limpeza e desinfecção de caixa d'agua das Unidades de Saúde do Município de Taubaté, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 25.06.25 às 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou na Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Taubaté, 5 de junho de 2025 THIAGO TELLES DE FARIA Gestor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura da Concorrência Pública nº 01/2025 0, Processo Administrativo n° 1558/2025, cujo objeto consiste na "Contratação de empresa para implantação de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária na Estrada Vicinal João Guilherme Assumpção", conforme edital e seus anexos. Abertura: 13 de maio de 2025. Encerramento: 18 de junho de 2025. Horário: 09h00min. FOI SUSPENSO SINE DIE. www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755. LEONARDO MIGUEL CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 041/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.093.163/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, TIPO FURGÃO, ZERO QUILÔMETRO, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZA GALLO, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 23560001, MODALIDADE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.73101.28.845.0903.DEC2.0035. Valor Total do Contrato: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Condições de Pagamento: O pagamento será realizado após entrega do veículo, aprovada pelo fiscal do contrato, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 30 (trinta) dias para fins de liquidação. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04/06/2025 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 017/2025. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 6 de junho de 2025. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS. PREFEITO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização Pregão Presencial nº. 017/2025, para a contratação de empresa para a aquisição de 01 (uma) ambulância, tipo furgão, zero quilômetro, para a Unidade Básica de Saúde Tereza Gallo, decorrente da Emenda Parlamentar nº. 23560001, modalidade transferências especiais, funcional programática 10.73101.28.845.0903.DEC2.0035, HOMOLOGA a decisão da Pregoeira em conjunto com a Equipe de Apoio. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado a empresa BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.093.163/0001-21, correspondendo ao único item, no valor global de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação da licitante vencedora. Data da Homologação: 04/06/2025 Uchoa, em 5 de junho de 2025. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS