DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 113/2025 - Pregão Eletrônico nº 056/2025 - Edital nº 061/2025. Critério de julgamento: menor valor unitário. Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Aquisição de material e equipamentos diversos (caixa de som, microfone sem fio e pedestal, tenda, etc) para atender às necessidades da área cultural, por meio de recursos provenientes da Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se- á no dia 23 de junho de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 3 de junho de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização Pregão Eletrônico acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Aquidabã/SE (Educação Infantil e Ensino Fundamental), residentes em zonas urbana e rural, com fornecimento de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), motorista habilitado, combustível, manutenção e demais encargos operacionais, a fim de atender as necessidades da Administração Municipal, conforme rotas e especificações contidas neste Termo de Referência. Os interessados deverão apresenta proposta a partir dia 06/06/2025 às 13h00min a abertura das propostas será dia 25/06/2025 as 09:30hmin, na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: menor preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 17024; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.361.0031; AÇÃO: 2024; NATUREZA DE DESPESA: 33903900; FONTE DE RECURSO: 15530000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal nº 110/2025, Decreto Municipal nº 05/2024.O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Aquidaba-SE, 5 de junho de 2025. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - PMP Vinculação ao Edital: Concorrência Pública nº 01/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 955512/2025 OPERAÇÃO 1092784-83, CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: AVEC ALUGUEL DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.104.240/0001-18, sediada na Rua JJ SEABRA, nº 65, Térreo, Centro, Cachoeira/BA, CEP 44.300-000, neste ato representada por seu sócio proprietário, o SR. FABRÍCIO ROEDER BASTOS LEITE, inscrito no CPF nº 827..0*-91. VALOR DO CO N T R AT O : R$ 2.323.648,64 (dois milhões trezentos e vinte e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua assinatura, sendo o prazo de execução de 90 (noventa) dias consecutivos contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. U.O: 02000/02013; AÇÃO: 1095; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 1700000/15000000. ASS. DO CONTRATO EM 04/06/2025. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 3/2025 Repetição O Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 003/2025, no Sistema de Registro de Preço, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: Prestação de Serviços de Coleta e Análises de Exames Laboratoriais, conforme tabela SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins- TO (sendo necessário posto de coleta no município e realização de serviços de urgência em dias úteis ou não conforme a necessidade da secretaria de saúde). A realizar-se no dia 19/06/2025 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 6 de junho de 2025. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico º 024/2025, publicado no Diário Oficial da União, Ano CLXII Nº 104, Seção 3, página 352, no dia 04 de Junho de 2025. Onde se lê: do tipo Menor Preço Por Item Leia - se: do tipo Menor Preço Por Lote. O Aviso de Licitação e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br. Buriti do Tocantins - TO, 4 de junho de 2025. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Execução de Obra Contrato Nº: 043/2025 Adm Contratante: Município de Cristalândia/TO. Contratada: Âncora Construção Locações e Serviços Eilreli, Cnpj/Mf Nº 33.207.382/0001-88. Objeto: Contratação de Empresa para Implantação/Substituição, Modernização e Eficientização do Sistema de Iluminação Pública nas Entradas Principais da Cidade De Cristalândia/TO. De Acordo com Projetos, Especificações do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro. Valor Total: R$ 964.470,00 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta Reais). Vigência: 12 (Doze) Meses. Prazo De Execução: 03 (Três) Meses, Conforme Cronograma Físico-Financeiro Processo De Licitação: Concorrência Nº 003/2025; Processo Administrativo 380/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 041/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no Decreto Municipal nº 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 013/2025, visando o Credenciamento de Leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis considerado inservíveis do município de Divinópolis do Tocantins-TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência- Anexo I, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 12/06/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins-TO, 5 de maio de 2025. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Edital de Recebimento de Proposta. Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Processo Administrativo nº 168/2025. A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, torna público a(s) empresa(s) que possuam o Certificado de Pré - Qualificação vigente emitido pela Prefeitura de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, que realizará o recebimento de proposta da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025, data: 24 de junho de 2025 às 8h30min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA , POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL cujo objeto destina-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO EM LED EM RUAS DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, CONTRATO DE REPASSE Nº 961880/2025/MCIDADES/CAIXA E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e- mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134- 2434 e e-mail: [email protected]. Divinópolis do Tocantins-TO, 4 de junho de 2025. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 1/2025- FMSA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025- FMSA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FÁTIMA - TO, mediante o Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará dispensa de licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - TO, com início da sessão eletrônica dia 12/06/2025 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 4 de junho de 2025. FRANCISCA JOILMA PATRÍCIO FARIAS ANDRADE Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 064/2025 Processo Administrativo n° 1387/2024 Inexgibilidade nº 024/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada DAVI JOSE PEREIRA - CPF: 153.*.211-00 Objeto: Locação tradicional de imóvel para instalação do ALMOXARIFADO/SAD da secretaria Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 04 de junho de 2025. Preço: R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.36/1.500.1002.1.600 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Davi Jose Pereira - Representante da Contratada.