DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal Jose Luiz De Carvalho Riela Junior - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.031-GPI-SEMUS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024013529/ 2024102207001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.031-GPI-SEMUS. Tipo: Menor preço por Lote, Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 26/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 26/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOLUCAO TECNOLOGICA PARA INFORMATIZACAO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE, PARA FORNECIMENTO DE LICENCA DE USO PERPETUO DA SOLUCAO TECNOLOGICA E SERVICOS CORRELATOS DE PARAMETRIZACAO INICIAL, HOSPEDAGEM, IMPLANTACAO, TREINAME N T O, SUPORTE TECNICO MANUTENCAO LEGAL E CORRETIVA E ASSESSORAMENTO ESPECIALIZADO PARA GESTAO DA SAUDE PUBLICA. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 5 de junho de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 30.801.077/0001-21, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO- SRP, do tipo MENOR PREÇO por item, para a aquisição futura e parcelada de combustíveis, para atender a frota de veículos e as necessidades do fundo municipal de educação, com abertura da sessão no dia 18/06/2025, às 08h00min, através do site: LICITANET. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, O Edital poderá ser examinado e adquirido no site www.licitanet.com.br itapora.to.gov.br ou através do [email protected]. Itaporã do Tocantins - TO, 4 de junho de 2025. PLINIO MACHADO CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Repetição PRocesso 631/2025. Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletronico nº 50/2025 - Processo 631/2025. O fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/. REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 631/2025 No dia 24 de junho de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa para AQUISIÇÃO/MATERIAL PERMANENTE, para atender as demandas do fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PROCESSO 903/2025 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 56/2025 - Processo 903/2025, dia 26 de JUNHO de 2025 às 09h00min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO 137/2025 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 58/2025 - Processo 137/2025, dia 23 de JUNHO de 2025 às 09h00min horário local, tipo menor Preço global por lote/evento, visando à contratação de empresa PARA PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO S DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS 2025 CONFORME TERMO DE REFERENCIA, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 4 de junho de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Repetição O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Com abertura prevista para o dia 23/06/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de gestão de trabalho em saúde da família, apoio administrativo ao conselho de saúde, implantação, acompanhamento e monitoramento dos indicadores de saúde e suporte técnico nos sistemas FNS, PEC AB-E-SUS AB, CNES, E-GESTOR e SIA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 5 de junho de 2025. MATHEUS MARTINS LUZ Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - ADM O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001- 94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 27 de junho de 2025, às 08:00 horas, a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza e Higiene pessoal, copa e cozinha e material descartável, destinados a atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, suas secretarias signatária e os Fundos, tais como: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 06 de junho de 2025. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 25 de junho de 2025. Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 25 de junho de 2025. Fim do julgamento das propostas: às 16 h:00 min. do dia 26 de junho de 2025. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 27 de junho de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis-TO 5 de junho de 2025. EDISON SOARES PEREIRA Gestor da Secretaria Exec. De Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/PREF A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna pública que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 0231/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.007/2025/PREF - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos diversos, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, para atender ao Município de Paranã e Fundo Mun. De Saúde, Fundo Mun. De Assistência Social. Data da sessão: 23/06/2025 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/PREF A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna pública que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1312/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.008/2025/PREF - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de borracharia para atender as necessidades de manutenção das máquinas, veículos e motocicletas pertencente à frota municipal de Paranã - TO. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. Data da sessão: 23/06/2025 às 15h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/FME O MUNICIPIO DE PARANÃ/TO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna pública que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 147/2025/FME - PREGÃO ELETRÔNICO N°.003/2025/FME - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (MERENDA ESCOLAR) da Rede Municipal de Ensino do Município de Paranã/TO, conforme especificação do Termo de Referência. Data da sessão: 25/06/2025 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar no dia 24 de junho de 2025 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 99241-1111. Santa Maria do Tocantins-TO, 4 de junho de 2025. LEONARDO NOLETO MOREIRA Prefeito