DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060600025 25 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 3.091 - Conceder pensão a TEODORO LUIZ CENTENO, portador do CPF nº *.642.521- , nascido em 25/05/1973, na condição de filho inválido do ex-servidor ALBERTO JOSE CENTENO, Matrícula nº 299559/SIAPE, Professor do Magistério Superior, aposentado, falecido em 02/05/2025, conforme Certidão de Óbito do 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, com efeito a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso IV, alínea b, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e III, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.024103/2025-01) Nº 3.092 - Art. 1º Designar ADRIANA SANTANA DO CARMO, Matrícula nº 1252554/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Escola de Veterinária e Zootecnia, FCC. Art. 2º Designar AMORACYR JOSE COSTA NUNEZ, Matrícula nº 1295317/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Escola de Veterinária e Zootecnia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 24/06/2025. (Processo nº 23070.029171/2025-59) Nº 3.095 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ATAIDE FELICIO DOS SANTOS, Matrícula nº 2127672/SIAPE, Professor Adjunto, Classe B, Nível 4, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.022526/2023-17) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, resolve: Nº 3.096 - Art. 1º Ceder a servidora JACQUELINE ANDREIA BERNARDES LEAO CORDEI R O, Matrícula nº 1694473/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Geral de Unidade Tipo IV, símbolo CDI-1, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.023993/2025-26) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 3.097 - Art. 1º Dispensar EDUARDO GIAVARA, Matrícula nº 1715091/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Geral de Graduação do Campus Goiás, FG- 1, a contar de 03/06/2025.Art. 2º Designar JOSE HUMBERTO RODRIGUES DOS ANJOS, Matrícula nº 3295359/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Geral de Graduação do Campus Goiás, FG-1.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.028442/2025-59) Nº 3.099 - Art. 1º Dispensar DANIELLE SILVA BELTRAO, Matrícula nº 2154760/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora de Extensão e Cultura do Campus Goiás, FG-1, a contar de 03/06/2025.Art. 2º Designar GEANDRA KARLA DE AVELAR, Matrícula nº 1757232/SIAPE, Auxiliar em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora de Extensão e Cultura do Campus Goiás, FG-1.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.028428/2025-55) Nº 3.100 - Art. 1º Dispensar HEITOR DE CARVALHO PAGLIARO, Matrícula nº 3709858/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Geral de Pesquisa e Pós- Graduação do Campus Goiás, FG-1, a contar de 03/06/2025.Art. 2º Designar LUAN VINICIUS BERNARDELLI, Matrícula nº 3325201/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Geral de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Goiás, FG-1.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros Vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.028445/2025-92) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 207, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.010583/2025-88, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor EVANDER RUTHIERI SATURNO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape 1409421, para participar da Pesquisa de campo para projeto de pesquisa "História, Memória e Literatura em Paulina Chiziane e Tsitsi Dangarembga: política, gênero e relações familiares (Moçambique e Zimbábue, 1960 -2000), do dia 31 de julho de 2025 ao dia 08 de agosto de 2025, em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 208, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.010560/2025-73, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, da servidora LIVIA SANTOS DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, Siape 1118082, para participar de Pesquisa de campo para projeto de pesquisa "Gênero, Linguagem e Migração na América Latina Contemporânea", do dia 14 de junho de 2025 ao dia 18 de junho de 2025, em Paso de los Libres, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 209, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.011402/2025-31, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME HALUSKA RODRIGUES DE SÁ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1406845, da Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Economia, código FCC, designado pela Portaria nº 203/2023/GR, publicada no DOU nº 106, de 5 de junho de 2023, s. 2, p. 29. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 210, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.011402/2025-31, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE VIEIRA SANTANA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2793906, da Vice-coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia, designado pela Portaria nº 204/2023/GR, publicada no DOU nº 106, de 5 de junho de 2023, s. 2, p. 29. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 211, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 18 da Instrução Normativa nº 2/2023/PRPPG, de 27 de abril de 2023:, e considerando o que consta no processo n. 23422.011402/2025-31, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARCELA NOGUEIRA FERRARIO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1054043, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 212, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 18, da Instrução Normativa nº 2/2023/PRPPG, de 27 de abril de 2023, e considerando o que consta no processo n. 23422.011402/2025-31, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO LUIZ MEDEIROS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1999734, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 1.597, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, resolve: Art. 1º Remanejar 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 4, livre/disponível na UORG "Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida(DSQ)" para a UORG "Pró-Reitoria de Administração(PRAD)", com denominação de "Assessor para especificação de contratações de serviços de melhorias e modernização de gestão". Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.596, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 41/2025 - DCI, de 5 de junho de 2025, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor LIOMAR DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE nº 3350013, para exercer a função de Assistente da Pró-Diretoria de Infraestrutura do Campus de Itabira. Código: FG-4. Art. 2º - DESIGNAR a servidora ROSANGELA MOREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1159083, para exercer a função de Assistente da Pró-Diretoria de Administração do Campus de Itabira. Código: FG-4. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVIDSON PASSOS MENDES DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.592, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, CRISTIANE SILVA BARBOSA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, candidata habilitada em Concurso Público para o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, conforme Edital de Homologação nº 1, publicado no DOU de 09/01/2023, prorrogado no DOU de 06/01/2025, no código de vaga 590335, em decorrência da vacância de Fernanda Guimarães Pio, DOU de 27/05/2025. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS