DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060600026 26 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 541 - Exonerar, a pedido, THIAGO OLIVEIRA LIMA, Matrícula nº 1651483/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área, em regime de trabalho de 40 h (quarenta horas) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/1990, tornando a medida efetiva a contar de 3 de junho de 2025. (Processo nº 23854.004560/2025-54). Nº 542 - Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO JOSE CABRAL LACERDA, Matrícula nº 1660739/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Educação Física (Licenciatura) do ICS, FCC, a partir de 9 de junho de 2025. Art. 2º Dispensar, a pedido, CHAYSTHER DE ANDRADE LOPES, Matrícula nº 1562487/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Educação Física (Licenciatura) do ICS, a partir de 9 de junho de 2025. (Processo nº 23854.000343/2022-42). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 726, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do Processo nº 23071.913958/2025-91, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Vicente dos Santos Guilherme Junior, matrícula SIAPE nº 1974318, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para percepção de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal GSISTE de Nível Superior no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 733, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar HUMBERTO MOREIRA HÚNGARO, SIAPE 2888714, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO LEITE E DERIVADOS, da Faculdade de Farmácia, código FUC-01, com mandato de 15/06/2025 a 14/06/2028, conforme Processo nº 23071.924741/2025-14. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 420, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008892/2025-97, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Kalynka Gabriella do Livramento, matrícula nº 2318990, da função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Biotecnologia Vegetal do Instituto de Ciências Naturais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 556, de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 2/7/2021, seção 2, pág. 31. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 421, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008892/2025-97, resolve: Art. 1º Designar o servidor Filippe Elias de Freitas Soares, matrícula nº 2318996, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Biotecnologia Vegetal do Instituto de Ciências Naturais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 422, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.011803/2025-90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Daniela Armondes de Paula Oliveira, matrícula nº 1414860, para exercer a função de Chefe, código FG-2, no Setor Técnico de Acessibilidade e Inclusão da Coordenadoria de Apoio Estudantil / Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 423, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.011253/2025-17, de 23/5/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Jornalista, código de vaga nº 828763, ocupado pela servidora Gláucia da Silva Mendes Moraes, matrícula nº 1957193, lotada na Diretoria de Comunicação, a partir de 6/6/2025. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 434, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Osires de Medeiros Melo Neto, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 35/2025, publicado no DOU de 5/6/2025, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Engenharia - DEG, no código de vaga nº 306726, publicado no DOU de 24/2/2022, seção 2, pág. 39, em decorrência da aposentadoria do servidor Tomás de Aquino Ferreira. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 435, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.007105/2025-90, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Mauricio Francisco Caliri Junior, matrícula nº 2068315, da função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 350, de 2 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4/5/2022, seção 2, pág. 29. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 436, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.007105/2025-90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Henrique Leandro Silveira, matrícula nº 2080421, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE Nº 426, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.006315/2025-61, de 1/4/2025, resolve: Art. 1° Conceder pensão por morte à Sonia Aparecida da Costa, na qualidade de ex-companheira do ex-servidor Vicente Gualberto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 395841 e matrícula origem nº 140455, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 24/2/2025, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.966, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.230935/2025-37, resolve: Declarar vago, a partir de 06/06/2025, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado por Carolina Candida da Cunha, matrícula SIAPE nº 2530999, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.312 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Luiz Gustavo Franco Silveira, matrícula SIAPE nº 2415990, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realização de Pós-doutorado na Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela/ Espanha, no período de 01/08/2025 a 31/07/2026. Nº 5.314 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Robinson Esteves Santos Pires, matrícula SIAPE nº 2646917, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso "Management of Complex and Complications in Fractures", em Bogotá/Colômbia, no período de 08/06/2025 a 11/06/2025. Nº 5.315 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Ananias de Mendonca, matrícula SIAPE nº 2316572, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para continuação de Doutorado na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 01/09/2025 a 31/08/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA