DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 810 -CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.041403/2025-02; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/05/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor CHARLITON JOSÉ DOS SANTOS MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1220709, Classe D, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, no período de 30/06/2025 a 11/07/2025, para participar do 58º Congresso Internacional de Americanistas - ICA, em Belgrado, na Sérvia, e do 46º International Standing Conference for the History of Education - ISCHE, em Lille, na França, organizados respectivamente pelas instituições: Universidade de Nov-Sad e Universidade de Lille, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 815 -CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.031887/2025-78; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, também, o DESPACHO Nº 00351/2021/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU, às fls. 132, da Procuradoria Federal/AGU, junto à UFPB, na NOTA 00394/2021/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU, Processo 23074.005390/2021-37; e Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/05/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País, ao servidor JAMES BATISTA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1811672, Classe C-1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA, no período de 15/02/2025 a 14/02/2027, para realização de Estudo no Exterior, junto ao Programa Pesquisador Visitante (Visiting Research Fellow) da Universidade de Roma-Tor Vergata, em Roma, na Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: CLAUDIA HELENA DAHER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 23/06/2025 a 24/06/2025, para participar e apresentar trabalho no Colloque International ALADUN 2025, na Université Grenoble Alpes, em Grenoble/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.026045/2025-01) KLEBER FERNANDO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Campus Toledo, no período de 22/07/2025 a 26/07/2025, para participar do Simposio Innovando Y transformando la formación en Medicina, na Universidad Andrés Bello, em Concepción/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.017293/2025-52) MARCELO MULLER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, Setor de Ciências Biológicas, no período de 06/07/2025 a 12/07/2025, para participar e apresentar trabalho no Advanced Biotechnology Workshop: Recombinant Cas9 Production and Genome Editing of Trypanosoma cruzi, na Universidade Simón Bolivar, em Barranquilla/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.027893/2025-29) MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.502, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.022604/2025-03, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1417/PROGEPE/2025, publicada no DOU nº 102, de 02.06.2025, seção 2, página 54, que autorizou a contratação de DANILO SIMON, tendo em vista o Despacho nº 1634/2025/UFPR/R/PROGEPE/CPP/URP. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.506, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.010287/2025-74, resolve: I. Autorizar a contratação de LUIS FELIPE DE LIMA, com salário correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.939, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.043667/2025-78, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir de 29/05/2025, a ELAINE MARIA BEZERRA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1130178, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Padrão 019, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 10/10 (dez décimos) de Função Gratificada, Código FG-06. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.065, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.039501/2025-40, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 08 de maio de 2025, BRUNO LAZARO RAMOS RANGEL, Matrícula SIAPE nº 1151603 , do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível I, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciências da Vida, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 931901. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: CHARLES DOUGLAS MARTINS, SIAPE nº 2340554, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 13/06/2025 a 30/06/2025, trânsito incluído, para realizar missão internacional, no(a) TVP - ARGENTINA - UNIVERSIDADE BUENOS AIRES (UBA), em Buenos Aires/Argentina, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.027585/2025-23) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 2.031, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 12/06/2025, DANIELA TAVARES GONTIJO, Matrícula SIAPE n° 1620756, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, na(o) função/cargo de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo n° 23076. 040888/2025-33). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA DE 4 DE JUNHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.066 - Dispensar, a partir de 27/05/2025, LEON VICTOR DE QUEIROZ BARBOSA, Matrícula SIAPE n° 1038872, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Chefe do Departamento de Ciência Política, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 30/2024, de 0 5 / 0 1 / 2 0 2 4. (Processo n° 23076. 045732/2025-98). Nº 2.072 - Dispensar, a partir de 03/06/2025, HERELES WILSON DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 2266383, Técnico em Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico do Agreste, da função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1528/2025, de 23/04/2025. (Processo n° 23076. 047532/2025-95). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 2.081, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 09/06/2025, DEMOSTENES BUREGIO DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE n° 1552245, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Pregoeiro, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4031/2024, de 10/10/2024. (Processo n° 23076. 048035/2025-94). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 619, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 30/05/2025, o servidor James Lima Chaves, matrícula SIAPE nº 2277033, da função de substituto eventual da chefia da Gerência Técnico- Administrativa do CCAAB, código CD-0004. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 629, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Joel Carlos Coutinho da Silva Filho, SIAPE nº 1761266, na função de substituto eventual do titular do cargo da gerência técnica administrativa do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, código CD-0004. Art. 2º Convalidar os atos da referida designação a partir de 30/05/2025. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS