DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Reitora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DESPACHO PROGEP/UFRB Nº 296, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17/7/2015, e de acordo com as atribuições legais e estatutárias, DEFERE a remoção do(a) servidor(a) MÁRCIA REJANE FREIRE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2260331, em face do que consta no processo administrativo eletrônico nº 23007.00011431/2025-70 FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.053, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GUILHERME MENDES TOMAZ DOS SANTOS, matrícula n.º 1222065, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS, para participar do Simpósio Internacional de Docência Universitária e realizar visita técnica à "Universidad La Salle México", à Universidade Marista de Querétaro, à Universidade Intercontinental e à "Universidad del Valle de México", nas cidades de Querétaro, Monterrey, e na cidade do México, no México, no período de 30.06.2025 a 13.07.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.081200/2025-23. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.054, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA ISABEL BRANDAO DE SOUZA MENDES, matrícula n.º 1551552, Professora do Magistério Superior do Departamento de Educação Física - CCS, para participar de reuniões na "Université de Strasbourg", na cidade de Strasbourg, na França, no período de 15.07.2025 a 31.07.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.083019/2025-51. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.030311/2025-71, resolve: Nº 1.055 - Art.1 º Dispensar, a pedido, do cargo de Corregedor Interino, CD-04, da Corregedoria da UFRN, o(a) servidor(a) HALCIMA MELO BATISTA, matrícula nº 4198831, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.056 - Art. 1º Nomear HALCIMA MELO BATISTA, matrícula nº 4198831, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Corregedor, CD- 04, da Corregedoria da UFRN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.076588/2025-41, resolve: Nº 1.060 - Art. 1º Designar DIOGENES FELIX DA SILVA COSTA, matrícula nº 2966354, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geografia, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.080841/2025-61, resolve: Nº 1.065 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria Administrativa, do Centro de Educação (CE), o(a) servidor(a) DANIELSON DIOGO FARIAS DANTAS, matrícula nº 1929949, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.067 - Art. 1º Designar ADSON VICTOR DE ALMEIDA GOMES, matrícula nº 3365304, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria Administrativa, do Centro de Educação (CE). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.039372/2025-02, resolve: Nº 552 - Conceder pensão, com efeitos a partir da data do requerimento, a MARCUS VINICIUS MEDEIROS CAMPOS DA SILVA (filho inválido), nascido em 13/01/1972, representado legalmente por CRISTIANE MEDEIROS CAMPOS DA SILVA, de acordo com o art. 23, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso VI, alínea "b" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 100% (cem por cento) da aposentadoria até o limite do teto do RGPS, e 70% (setenta por cento) do que exceder ao teto, a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) VERA LUCIA ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0347963, falecido(a) em 24 de novembro de 2024. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.074999/2025-00, resolve: Nº 556 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a DALVANEIDE DA SILVA FERNANDES, AUXILIAR DE FARMACIA, B, Nível 18 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0350405, lotado(a) no(a) SERVIÇO DE PSICO LO G I A APLICADA, mantido o valor de 18% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 567, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.084426/2025-86, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 05 de junho de 2025, o(a) servidor(a) RENATO LUIZ VIEIRA DE CARVALHO, matrícula n° 2058558, lotado(a) na Diretoria de Compras, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 3.850, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de VICENTE CASTELO BRANCO LEITUNE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de apresentar trabalho no evento científico "2025 IADR/PER General Session & Exhibition", promovido pela International Association for Dental Research, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 21/06/2025 e 29/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105600. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.852, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MORGANA BAZZAN DESSUY, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química e com exercício na Comissão de Graduação de Química, com a finalidade de apresentar trabalho no evento científico "Goldschmidt 2025 Conference", promovido pela Geochemical Society, em Praga, República Tcheca, no período compreendido entre 04/07/2025 e 13/07/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103910. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.865, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MENDELI HENNING VAINSTEIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, para missões com a finalidade de: 1) realizar visita técnico-científica junto à University of Exeter no âmbito do projeto "The Triad of Truth Media, Perception, and Politics in the Age of Misinformation", em Exeter, Inglaterra, de 02/07/2025 a 12/07/2025 e de 22/07/2025 a 26/07/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024, processo: 444867/2024-4); e 2) apresentar trabalho no evento científico "StatPhys29", em Florença, Itália, de 13/07/2025 a 21/07/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023, processo: 402487/2023-0). Período total do afastamento: de 02/07/2025 a 26/07/2025. Solicitação nº 105204. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.866, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DANIEL UMPIERRE DE MORAES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, com a finalidade de participar da conferência "Metascience 2025" na University College London, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 27/06/2025 e 05/07/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105268. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.869, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar da9ª Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 05/07/2025 e 13/07/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105622. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.870, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, para missão com o objetivo de participar da 9ªConferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e de proferir palestra sobre "40 Anos das Diretrizes da ONU para a Proteção do Consumidor: Impacto Global", na sessão da Plataforma de Parceria de Pesquisa sobre Concorrência e Proteção do Consumidor (RPP). A missão ocorrerá em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 05/07/2025 e 13/07/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105532. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA