DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060600030 30 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.853 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, IVAN MÜLLER, matrícula SIAPE n° 3505568, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia Elétrica, Código SRH 1218, Código FCC, UORG 3149, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de dois anos, por ter sido reconduzido. Processo nº 23078.528249/2025-43. Nº 3.854 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULA MARIA EIDT ROVEDDER, matrícula SIAPE n° 2090720, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ciências Pneumológicas, Código SRH 1150, Código FCC, UORG 3007, com vigência a partir de 10/06/2025 até 09/06/2027. Processo nº 23078.527654/2025-44. Nº 3.855 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ELOA ROSSONI, matrícula SIAPE n° 0356892, lotada no Departamento de Odontologia Preventiva e Social, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Saúde, Código SRH 1305, Código FG-1, UORG 2690, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de dois anos. Processo nº 23078.538191/2025-46. Nº 3.860 - Dispensar, a partir de 02/06/2025, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, REJANE RITZEL FERREIRA, matrícula SIAPE 1695432 da função de Coordenadora do Núcleo de Convênios e Estágios da Pró-Reitoria de Graduação, Código SRH 1299, Código FG-1, UORG 3169, para a qual foi designada pela Portaria nº 5249/2023 de 16/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/08/2023. Processo nº 23078.538206/2025-76. Nº 3.862 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO DE OLIVEIRA HORTA , matrícula SIAPE n° 2033656, lotado no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística, para exercer a função de Chefe do Depto de Estatística do Instituto de Matemática, Código SRH 218, Código FG-1, UORG 643, com vigência a partir de 10/06/2025 até 09/06/2027. Processo nº 23078.533745/2025-19. Nº 3.863 - Designar SILVIA DE OLIVEIRA KIST, Matrícula SIAPE 2433801, ocupante do cargo de Pedagogo-área, Código 701058, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Políticas de Graduação do Departamento de Cursos e Políticas da Graduação da PROGRAD, Código SRH 497, código FG-5, UORG 2734, com vigência a partir de 10/06/2025. Processo nº 23078.537098/2025-14. Nº 3.864 - Dispensar, a partir de 10/06/2025,a ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - 701079, do Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAMILLE JOHANN SCHOLL, matrícula SIAPE 3162751 da função de Diretora da Divisão de Políticas de Graduação do Departamento de Cursos e Políticas da Graduação da PROGRAD, Código SRH 497, Código FG-5, UORG 2734, para a qual foi designada pela Portaria nº 6441/2023 de 26/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/09/2023. Processo nº 23078.537098/2025-14. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 5.342, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.218345/2025-76, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) NELSON PEREIRA DE SÁ, matrícula nº 1002617, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Gabinete, da Secretaria Extraordinária do Entorno do Distrito Federal. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FERNANDA BARROS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 119*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NEPP-DH, no período de 10/07/2025 a 17/07/2025, para participação no 25th World Congress of Political Science, junto à International Political Science Association, em Seul, na Coreia do Sul, - com ônus limitado. (Processo 23079.220265/2025-81) LUCIANE DE FÁTIMA BECKMAN CAVALCANTE , matrícula SIAPE nº 325, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 24/06/2025 a 28/06/2025, para participação no Media Ethics 2025, junto à Universidad CEU Cardenal Herrera, em Valencia, na Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.226736/2025-64) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 5.310, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.227449/2025-71, resolve: Conceder pensão vitalícia a Lucia Helena de Sant'Anna Sampaio, cônjuge do ex- servidor Norival Gualberto Sampaio, matrícula SIAPE nº 037, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 17, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 02/05/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 5.382, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 05/06/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) BEATRIZ WERNECK ALBUQUERQUE FRANKLIN, matrícula SIAPE n° 3307739, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.225677/2025-15. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 5.385, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 18/03/2025, o cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pelo (a) servidor (a) AMARILDO VARGAS, matrícula SIAPE n° 0365262, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.230496/2025-01. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFR Nº 246, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI nº 23853.000861/2025-19, resolve: Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor Jepherson Correia Sales, SIAPE 113*, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 04 de maio de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dezesseis de maio de dois mil e vinte e cinco. LUDIELE SOUZA CASTRO PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 247, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI nº 23853.001813/2024-67, resolve: Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório da servidora Monique de Oliveira Vilela, SIAPE 124, estando apta a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 04 de maio de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dezesseis de maio de dois mil e vinte e cinco. LUDIELE SOUZA CASTRO PORTARIA PROGEP/UFR Nº 248, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI nº 23853.000713/2025-02, resolve: Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor Reges Sodré da Luz Silva Dias, SIAPE 141, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 04 de maio de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dezesseis de maio de dois mil e vinte e cinco. LUDIELE SOUZA CASTRO PORTARIA PROGEP/UFR Nº 252, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI nº 23853.016468/2024-66, resolve: Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor Evandro de Quadros Cherer, SIAPE 128, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 04 de maio de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dezenove de maio de dois mil e vinte e cinco. LUDIELE SOUZA CASTRO PORTARIA PROGEP/UFR Nº 254, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI nº 23853.001505/2025-12, resolve: Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor Fábio de Lima Muniz, SIAPE 128, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 04 de maio de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dezenove de maio de dois mil e vinte e cinco. LUDIELE SOUZA CASTRO PORTARIA PROGEP/UFR Nº 255, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI nº 23853.000605/2025-21, resolve: Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor Luís Gustavo Baricelo, SIAPE 128, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 13 de maio de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de maio de dois mil e vinte e cinco. LUDIELE SOUZA CASTRO