DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de dois mil e vinte e cinco. LUDIELE SOUZA CASTRO PORTARIA PROGEP/UFR Nº 264, DE 28 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI nº 23853.002072/2025-12, resolve: Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor Ariel Costa dos Santos, SIAPE 108, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 27 de maio de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de maio de dois mil e vinte e cinco. LUDIELE SOUZA CASTRO PORTARIA PROGEP/UFR Nº 265, DE 28 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI nº 23853.000998/2025-73, resolve: Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor Antônio Carneiro de Almeida Júnior, SIAPE 137, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 27 de maio de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de maio de dois mil e vinte e cinco. LUDIELE SOUZA CASTRO PORTARIA PROGEP/UFR Nº 244, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI nº 23853.000934/2025-72, resolve: Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor Mitchel Druz Hiera, SIAPE 128, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 04 de maio de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dezesseis de maio de dois mil e vinte e cinco. LUDIELE SOUZA CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.046, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.009721/2025-64, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior BRUNO DA SILVEIRA PRUDENTE, matrícula SIAPE 3046101, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais, com FCC-01. Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos praticados desde 16/05/2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.047, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.009721/2025-64, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior LUIS FERNANDO DA SILVA RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE 2312822, lotado no Campus de Capanema, para a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais, sem ônus. Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos praticados desde 16/05/2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.049, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.009289/2025-10, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior SUZIANE MAGALHÃES DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2143278, lotada no Campus Capanema, Belém, da função de Subcoordenadora Pro tempore do curso de Graduação e Bacharelado Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Capanema, sem ônus. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada até a data de 08 de maio de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.055, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.009660/2025-35, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior CARLA KELEN DE ANDRADE MORAES, SIAPE nº 2815583, lotada no Instituto Ciberespacial-ICIBE/Belém, da função de Coordenadora Adjunta do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, sem ônus, a partir de 01 de junho de 2025. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.056, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.009671/2025-15, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior DILMA LOPES DA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 1844158, lotada no Instituto de Socioambiental e dos Recursos Hídricos- ISARH/Belém, para função de Coordenadora Adjunta do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, sem ônus, a partir de 01 de junho de 2025. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 3.613, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9.º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o contido no processo nº 23083.060129/2021-32, resolve: I - Constituir a Comissão Permanente da Política Institucional pela Diversidade, Gênero, Etnia /Raça e Inclusão, no âmbito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; II - Designar Meiryellem Pereira Valentim, Assistente Social, matrícula SIAPE n.º 1657963, para atuar como Coordenadora, atribuindo a Função Gratificada FG-001; III - Designar Joyce Alves da Silva, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1742750, para atuar como Vice coordenadora, a partir de 10 de junho de 2025, com término previsto juntamente com a coordenadora titular; IV - Estabelecer o período de 02 (dois) anos para o mandato da Coordenadora, prorrogáveis por mais 02 (dois) anos; V- Tornar sem efeito a Portaria nº 3558/2025 - GABREI, de 4 de junho de 2025; VI - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.070 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Junho de 2025, RAFAEL DE SANTIAGO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3057149, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Informática e Estatísitca - INE/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.027388/2025-13) Nº 1.072 - Art. 1º Dispensar ARIANE LIMA BETTIM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 2424592, do exercício da função de Chefe do Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia - SLBA/CCR/UFSC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2108/2024/GR, de 9 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 1614/2022) Nº 1.073 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Junho de 2025, LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1159421, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências da Computação - CGCC/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.028623/2025-66) Nº 1.075 - Dispensar, a pedido, a partir de 07 de Abril de 2025, Robson Vander Canarin da Rocha, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2120373, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGA/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1460/2024/GR, DE 18 DE JULHO DE 2024.(Ref. Sol. 013133/2025) Nº 1.076 - Art. 1º Designar Paula Martins Nunes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2892279, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Administração - SE/CPGA/CSE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 013133/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 325, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer o pagamento dos proventos de Joaquim Elizeu de Miranda, matrícula SIAPE nº 1159280, a partir do mês de Junho de 2025, suspenso no mês de Maio de 2025, conforme o disposto na Portaria de nº 291, de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de Maio de 2025, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-04-30, referente ao afastamento do país, do servidor JAIRO DA LUZ OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n. 1886719, com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Diárias) 09/06/2025 - 10/06/2025; UFSM (Diárias) 11/06/2025 - 11/06/2025; leia-se: Afastamento com ônus para: PPGOP (Diárias) 08/06/2025 - 10/06/2025; UFSM (Diárias) 11/06/2025 - 11/06/2025