DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 119-DESIGNAR, pro tempore, DIEGO BERLEZI RAMOS, Matrícula SIAPE 2421956, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Engenharia Elétrica da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.079. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 120-DESIGNAR, pro tempore, CÉSAR GABRIEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2364343, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.080. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nº 121-DESIGNAR, pro tempore, ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CANDIA, Matrícula SIAPE 2240774, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Sistemas de Informação, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.094. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREU CERVO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 843 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) JOÃO PEDRO ANTUNES DE PAULO, matrícula SIAPE nº 1304531, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 06 de junho de 2025. Nº 844 - Designar o(a) servidor(a) AMINTAS LOPES DA SILVA JUNIOR matrícula SIAPE nº 2112578 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2025-2027, a partir de 06 de junho de 2025. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 1.227, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Conceder pensão por morte a BEATRIZ COAGLIO BARBOSA, em razão do falecimento da servidora THABATA COAGLIO LUCAS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2147618, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV da Lei n.° 8.112/90 com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n° 103/2019. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.091, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.009276/2025-71, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CRISTOVAO ROBERTO COLLA, matrícula SIAPE nº 1104494, ocupante do cargo efetivo de Contador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 4% (quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Incentivo à Qualificação "Especialização", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. III - desligá-lo, consequentemente, da função de Chefe do Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Campus Pato Branco, para a qual fora designado pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 254, de 26 de abril de 2004. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.096, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.015923/2025-83, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CESAR LUIS CONTERNO, matrícula SIAPE nº 393993, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 18, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Incentivo à Qualificação "Especialização", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.097, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.024361/2025-69; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, KATIANI PEREIRA DA CONCEIÇÃO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 60/2023, publicado no D.O.U. de 17 de julho de 2023, para o Campus Medianeira, na vaga nº 0920008, oriunda da demissão de Victor Alexandre Franco de Carvalho. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.135, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.016491/2025-28; considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 subsequente; considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a requisição; e considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte, resolve: I - disponibilizar a requisição do servidor ELIAS CANHADAS GENVIGIR, matrícula SIAPE nº 2217755, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Londrina da UTFPR, para exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República; II - determinar que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; III - determinar que o disposto nesta Portaria se torna sem efeito caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias; IV - determinar que o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do artigo 11 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e V - esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: LUCIANO TADEU ESTEVES PANSANATO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 24/06/2025 a 03/07/2025, para participar, apresentando trabalho, da 9ª Conferência Internacional Regional Helix'25, na cidade de Bragança, Portugal, e participar de visita técnica ao Parque de Ciência e Tecnologia AvePark, na cidade de Guimarães, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.025540/2025-13); MURILO PEREIRA MOISES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 19/06/2025 a 01/07/2025, para participar de reuniões com o Grupo de Desarrollo Empresarial GDE e seus Parceiros, na cidade de Terrassa, Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.024604/2025-69); RODRIGO HENRIQUE CUNHA PALACIOS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 14/06/2025 a 21/06/2025, para participar, apresentando trabalho na 20th Iberian Conference on Information Systems and Technologies, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.024584/2025-26). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 347, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TAINA VERAS DE SANDES FREITAS, matrícula Siape nº 234****, servidora pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação Tecnológica em Saúde, da Gerência de Ensino e Pesquisa, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 11 a 18 de julho de 2025, incluindo o trânsito, para participar da reunião "Amplitude Boston Site Engagement Meeting", da Vertex Pharmaceuticals, em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23533.016768/2025-49) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 147, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022 e tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, e o disposto no Edital nº 1, de 14 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 15 de setembro de 2023, vem a público RETIFICAR o Anexo I da Portaria CAPES nº 144, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2025, seção 2, página 59. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO ANEXO I Onde se lê: . .ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE . .10011575 .FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA .Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 . .ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE . .100001430 .HANNA VICTORIA MARZAGÃO SANTOS .Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993