DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 564 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) DMITRY VASILEVICH, SIAPE 1724820, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita técnica ao Institute of Theoretical Physics em Viena - Áustria, no período de 15/06/2025 a 01/07/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.011982/2025-77). Nº 565 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) AHDA PIONKOSKI GRILO PAVANI, SIAPE 1669195, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no IREP'2025 Symposium em Napoles - Itália, no período de 21/06/2025 a 30/06/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.012343/2025-29). Nº 566 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) MARINA SPARVOLI DE MEDEIROS, SIAPE 3073241, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação na IWANN 2025 - 18th International Work-Conference on Artificial Neural Networks em La Coruña - Espanha e visita a Universidade de Aveiro em Portugal, pelo período de 14/06/2025 a 22/06/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.012291/2025-91). Nº 567 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) CAMILA CALDEIRA NUNES DIAS, SIAPE 1891496, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no Congreso Regional: La agenda de la Seguridaden América Latina. Desafíos y encrucijadas em Buenos Aires - Argentina, pelo período de 24/06/2025 a 26/06/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.012355/2025-53). Nº 568 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE FRAGA DA SILVA, SIAPE 1545987, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação na Alzheimer`s Association International Conference - AAIC 2025 em Toronto - Canadá, no período de 25/07/2025 a 02/08/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.012536/2025-80). Nº 569 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) CHEE SHENG FONG, SIAPE 3057567, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no Center for Theoretical Underground Physics and Related Areas workshop (CETUP 2025) e XVIII Conferência Internacional sobre Interconexões entre Física de Partículas e Cosmologia (PPC 2025) em Lead/Deadwood, South Dakota - Estados Unidos da América, pelo período de 14/06/2025 a 12/07/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.012583/2025-23). Nº 570 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) MAURICIO DOMINGUES COUTINHO NETO, SIAPE 1544403, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação na WATOC 2025 World Association of Theoretical and Computational Chemists em Oslo - Noruega, pelo período de 20/06/2025 a 29/06/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.012691/2025-04). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIA Nº 573, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) MAILSOM JOSE DE SOUZA, SIAPE 2091692, com ÔNUS para a UFABC, para participação no Programa de Intercâmbio Acadêmico Latinoamericano - PILA em Corrientes - Argentina, pelo período de 20/06/2025 a 29/06/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.011423/2025-67). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIA DE PESSOAL Nº 574, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MARINEIDE DE OLIVEIRA GOMES, 1ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2024, de 18/12/2024, publicado no DOU nº 245, de 20/12/2024, Seção 3, página 103, homologado pelo Edital nº 021/2025, de 19/05/2025, publicado no DOU nº 95, de 22/05/2025, Seção 3, página 66, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE SÊNIOR, com salário correspondente à classe de Professor Titular D, nível 1/Único, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Educação, subárea(s): Fundamentos da Educação. Processo nº 23006.027370/2024-15. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.894, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007227/2024-79, resolve: Art. 1º RECONDUZIR, o ex-servidor DIEGO SILVA DE ALENCAR, no quadro de pessoal Técnico Administrativo em Educação (TAE) efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), ao cargo anteriormente ocupado de Auditor, Nível de Classificação E, Matrícula SIAPE nº 2033766, sob o regime de 40(quarenta) horas semanais, por desistência do estágio probatório do cargo ocupado junto à Prefeitura de Acrelândia/AC, com fundamento no art. 8º, inciso IX, e art. 29, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º FICA REVOGADA a Portaria FUFAC nº 984, de 18 de março de 2024, publicada no DOU nº. 54, Seção 2, página 28, de 19 de março de 2024, a contar de 6 de junho de 2025; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos a contar de 6 de junho de 2025 e efeitos financeiros a contar do início do efetivo exercício. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.909, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 22/2024, homologado no DOU nº 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que consta no processo 23107.013572/2025-22, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, FRANCISCA JAICICLEA FARIAS RAMOS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Língua Espanhola e Respectivas Literaturas, para prestar serviço junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 05 de junho de 2025 a 04 de dezembro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 27/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 05 de junho de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 297, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.013545/2025-51, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RAQUEL GOMES NORONHA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 1485391, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DESENHO E TECNOLOGIA/CCET, desta Universidade, no período de 10/06/2025 a 20/06/2025, para participar como membro do júri do prêmio Design Award iphiGenia, em Colônia, Alemanha, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA GR N° 1.158, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições, considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU, de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17, em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.016013/2025-75; resolve: Declarar CECILDE MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº .449.203-, matrícula SIAPE nº 406271, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 033/2000-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/03/2000, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 10/03/2025, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 085.668/2025, emitido em 04/06/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 400, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ANA PAULA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2441953, no período de 20 a 29/7/2025, para participar do Congresso da Associação Internacional de Hispanistas, promovido pela Associação Internacional de Hispanistas - Universidade dos Andes, na cidade de Santiago-Chile, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.015878/2025-11). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 401 - Cessar, a pedido, os efeitos da Portaria de Pessoal nº 33, de 27 de janeiro de 2023, que autorizou a servidora Sandra Negri, matrícula SIAPE nº 2125390, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Coordenação de Ensino de Graduação em Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS/CUA, para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal do Paraná - UFPR. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 22/5/2025. (Processo nº 23108.020603/2025-91). Nº 402 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 007, da carreira de Técnico Administrativo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) LEANDRO MATOS, matrícula SIAPE nº 2126583, lotado(a) no(a) Ouvidoria da UFMT, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 13 de junho de 2025. (Processo nº 23108.043523/2025-12). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA