DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o condo nos Processos nº 23104.013975/2024-11, 23104.013227/2024-38 e 23104.004611/2025-21, resolve: Nº 775-RTR/UFMS - Nomear LUCIANA RIBEIRO DE MELLO para o cargo de Assistente Social, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico- Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 715801, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 590, RTR, de 7 de maio de 2025, publicada no DOU, de 9 de maio de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 839, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de 2024, Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015; Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019; Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.007019/2025-31; resolve, Conceder pensão civil a Bequer Jeronymo, na qualidade de cônjuge da ex- servidora Sônia Maria Martins Jeronymo, matrícula no. 0.418.847, falecida na inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 24 de maio de 2025. PAULO FERNANDO TEIXEIRA DE CAMARGO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1753960, de 04 de junho de 2025, resolve: Nº 852 - DISPENSAR o servidor EDSON ROMARIO MONTEIRO PANIAGUA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1842376, da função de Coordenador do Curso de Ciências Humanas - Licenciatura, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FCC. Nº 854 - DESIGNAR o servidor MURIEL PINTO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1996683, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Ciências Humanas - Licenciatura, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO PORTARIA Nº 855, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.019940/2023-44, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CARLA FERNANDA PERIUS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 428 de 30/10/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, homologado através do Edital nº 511 de 28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, no código de vaga nº 922357 decorrente da aposentadoria de Victor Luiz Scherer. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.259/UFPEL, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011445/2025-30, resolve: Nomear o servidor ERIVELTON DE LIMA DA CRUZ, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3400574, SIAPECAD nº 02464918, lotado no(a) Pró- Reitoria de Extensão e Cultura, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Integração Acadêmica, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.260/UFPEL, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011445/2025-30, resolve: Nomear a servidora PRISCILA MASTRANTONIO NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3043211, SIAPECAD nº 02223801, lotada no(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) COORD DE PROC ACAD E INST, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.263/UFPEL, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.000942/2025-11 e o que consta no Processo nº 23110.004797/2025-39, resolve: ALTERAR a Portaria nº 435, de 22 de janeiro de 2025, publicada no DOU em 31 de janeiro de 2025, que trata da aposentadoria do servidor CLAUDEMIR LIMA ROD R I G U ES , matrícula SIAPE nº 420586, onde se lê: "15% de anuênios", leia-se: "14% de anuênios". URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.264/UFPEL, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013635/2025-91, resolve: Designar o servidor CHARLES EDUARDO DA CRUZ DO AMARAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1926099, SIAPECAD nº 02009853, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Regulação de Cursos, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 1.964, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FABIANO EZEQUIEL BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1755573, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para teletrabalho integral, com residência no exterior, acompanhando cônjuge, conforme Art. 12 do Decreto 11.072/2022, na cidade de Warracknabeal, na Austrália, no período de 16/06/2025 a 14/09/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.008016/2025-25. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 1.966, DE 5 JUNHO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, considerando o Processo Judicial nº 5007037-41.2024.4.04.7101/RS, resolve: Tornar sem efeito, a Portaria nº 1.615, publicada no DOU em 08/05/2025, seção 2, página 37, referente à nomeação de NAUAN AVILA ALBINO. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 458/GR/UNIR, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002580/2025-14; resolve: Art. 1º Aplicar ao servidor ANDERSON TARGINO BERTOLDO, matrícula SIAPE n.º 2162324, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus de Ji-Paraná, a penalidade de demissão, prevista no art. 132, inciso III, combinada com as transgressões aos arts. 139 e 140, todos da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990. Art. 2º Revogar a Portaria n.º 454/2025/GR/UNIR, de 4 de junho de 2025, publicada no DOU n.º 105, de 5 de junho de 2025, página 36. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 457/GR/UNIR, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.008203/2021-65; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARGARETH MENEZES SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0396957, ocupante do cargo efetivo de Médico, lotada na Pró-Reitoria de Administração, código de vaga nº 0307701, com fundamento legal no art. 4, §6º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 172/2025-PROEG,, resolve: Nº 275 Dispensar, a partir do dia 22/05/2025, a servidora NAYANE DO NASCIMENTO EVA, matrícula SIAPE 2161884, da função de Secretária da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (FG-03), designada pela portaria nº 253/2019-GR de 20/03/2019, publicada no DOU em 22/03/2019 seção 2, página nº 44. N° 276 Designar, a partir do dia 22/05/2025, a servidora SANDRA DO NASCIMENTO MOURA matrícula SIAPE 2160246, para exercer a função de Secretária da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (FG-03). SILVESTRE LOPES DA NOBREGA