DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060600036 36 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 4 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 894 - LUCIANA APARECIDA MARTINEZ ZAINA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Computação-So/CCGT desta IFES, no período de 14/06/2025 à 30/06/2025, para realizar visita técnica a Code University, em Berlim; participar no "EICs 2025" e da reunião do Grupo de Trabalho IFIP 2.7/13.4, na Universidade de Trier, em Trier, Alemanha, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.012305/2025-69). Nº 895 - SANDRA REGINA CECCATO ANTONINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural-Ar/CCA desta IFES, no período de 11/07/2025 a 20/07/2025 para participar no "FEMS MICRO 2025", em Milão, Itália, com ônus CNPq e FAI (Recursos RTI- Diretoria) (Processo SEI n° 23112.015350/2025-75). Nº 896 - EDUARDO HENRIQUE BACKES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 01/07/2025 a 31/12/2025, para realizar Pós-Doutorado na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.008358/2025-85). Nº 897 - ANDRÉ RICARDO BACKES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 16/06/2025 a 21/06/2025, para participar do evento científico "38th IEEE International Symposium on Computer-Based Medical Systems (CBMS)", em Madri, Espanha, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.014701/2025-21). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 419 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MÚCIO TOSTA GONÇALVES, lotado no Departamento de Ciências Econômicas, para participar do IX Encuentro Latinoamericano de Metodología de las Ciencias Sociales (ELMeCS), que será realizado em Bogotá, Colômbia, no período de 11 a 15 de junho de 2025, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.017667/2025-27) Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor GUSTAVO TERRA BASTOS, lotado no Departamento de Matemática e Estatística, para realizar visita técnica para colaboração em pesquisa no Institute for Computational and Experimental Research in Mathematics - ICERM, em Providence, Estados Unidos da América, no período de 14 a 22 de junho de 2025, com ônus para ICERM e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.014041/2025-69) Nº 420 Art. 1º Nomear o professor HENRIQUE VALENTIM NUNES MACHADO para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Zootecnia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido departamento em até 90 (noventa) dias. Art. 2º Nomear o professor GUILHERME GOMES DA SILVA para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Telecomunicações e Mecatrônica, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 20.06.2025 a 20.06.2027. Nº 421 Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria/Reitoria nº 413/2025, publicada no DOU em 03.06.2025, seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do país da professora Márcia Saeko Kirata, para que: onde se lê: "Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MÁRCIA SAETO HIRATA (...)" leia-se: "Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MÁRCIA SAEKO HIRATA (...)". (Processo nº 23122.017642/2025-23) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 983, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no 23113.021876/2025-84; resolve: Art. 1º Nomear a Professora Adjunta, Nível 01, Maria Terezinha Santos Leite Neta, Matrícula SIAPE nº 3146747, lotada no Departamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DTA/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-3, de Diretora Pro Tempore do Centro Campus de Inovação de Estância/SE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 984, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.021086/2025-07, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora OLIVIA ALEXANDRE DE CARVALHO, Professora Classe D, 01, matrícula SIAPE nº 2579327, lotada no Departamento de Arqueologia, do Campus de Laranjeiras, para participação da Conferência Internacional do Conselho Internacional de Arqueozoologia (ICAZ) sob o tema "Zooarqueologia na Encruzilhada: Práticas Culturais e Informações Ambientais a partir de Evidências Faunísticas", na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, pelo período de 27/06/2025 a 08/07/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 786, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor PAULO LOPES DA SILVA, Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 2524709, da função de Assessor da Procuradoria Jurídica/Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.004346/2025-19. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 787, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor WINICYUS NOLETO RODRIGUES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1523682, da função de Assessor da Procuradoria Jurídica/Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.004346/2025-19. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 795, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora KETHLEN LEITE DE MOURA BERTO, Professora do Magistério Superior, matrícula 3268254, lotada na Coordenação do curso de Pedagogia, Câmpus de Miracema, para participar da X Conferência Latino- americana e Caribenha de Ciências Sociais, em Bogotá, Colômbia, pelo período de 04 (quatro) dias, a contar de 09 a 12 de junho de 2025. Dados no processo nº 23101.004184/2025-19. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de junho de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 1.604/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve: DISPENSAR, a contar de 30.05.2025, o(a) servidor(a)FRANCISCO RICARDO DUARTE, CPF.439.019-*, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1304401, da função de Coordenador do curso de Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - PPGADT. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1.605/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta n o Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve? Art. 1ª DESIGNAR o(a) servidor(a) DENES DANTAS VIEIRA, CPF.639.524-*, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1822588, para exercer a função de Coordenador do curso de Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - PPGADT, com mandato complementara até 31 de outubro de 2025. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercício da referida coordenação a contar de 30 de maio de 2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1.608/REITORIA/UNIVASF, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.007266/2024-31, resolve: Nomear, em caráter efetivo, THAIS THATIANE DOS SANTOS SOUZA, aprovada em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 11/2024, publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Caprinocultura e Ovinocultura, Assistente A, com Doutorado, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) colegiado de Medicina Veterinária/ Ciências Agrárias - PE, código de vaga 0775430, decorrente de aposentadoria de Luiz Mauricio Cavalcante Salviano - DOU nº 51, de 15/03/2023. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.908707/2025-41, resolve: Nº 364 - 1. conceder à viúva MARIA JOSÉ CRUZ DA SILVA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado MARIO PINTO DA SILVA, matrículas 6441-6/UFV e 0429857-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 22 de maio de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 22 de maio de 2025. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 365 - autorizar o afastamento, do País, de ÂNGELO PALLINI FILHO, matrículas 6827-6/UFV e 0431034- 1/Siape, no período de 14 de junho a 3 de julho de 2025, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidade de Bari Aldo Moro, em Bari, Itália, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907805/2025-61) Nº 366 - autorizar o afastamento, do País, de HEITOR MANCINI TEIXEIRA, matrículas 13522- 4/UFV e 2799344-5/Siape, no período de 16 a 27 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar das Reuniões de Junho sobre o Clima na 62ª Conferência do Órgão Subsidiário da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Bonn, Alemanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.908703/2025-62)