DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 5.447, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000863/2025-64, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de junho de 2025, KENIA LINHARES RAMOS, matrícula Siape nº 2803976, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Apoio e Monitoramento de Projetos Estratégicos da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 5.484, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, bem como no Processo SEI nº 19974.000868/2025-97, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de junho de 2025, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível intermediário, do Órgão Central da Secretaria de Governo Digital, concedida à servidora KENIA LINHARES RAMOS, matrícula SIAPE nº 2803976, ocupante do cargo de Agente Administrativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 4.388, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, da Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 12100.103692/2022-11, resolve: Art. 1º Revogar a permissão de uso do imóvel funcional situado na SQN 310, Bloco D, Apartamento 402 - Asa Norte - Brasília-DF, a contar de 28/05/2025, outorgado ao servidor Fábio Augusto Oliveira Pinheiro por meio da Portaria SPU/DF-SPU-MGI nº 8.069 de 08/09/2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/09/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POLICARPO FAGUNDES SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTARIA SRT/MGI Nº 5.472, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.016710/2025-29, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de junho de 2025, CARLOS EUGENIO REZENDE E SILVA, matrícula SIAPE nº 1780322, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, Divisão de Gestão do Módulo de Ações Judiciais, da Coordenação de Processos Judiciais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, designado pela Portaria nº 1.990, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO PORTARIA SRT/MGI N° 5.550, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.018084/2025-13, resolve: Art. 1º Designar EDI DAMASCENO MACIEL, matrícula SIAPE nº 0659826, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária Adjunta, código CCE 1.15, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 21 a 28 de Junho de 2025. Art. 2º Suspender os efeitos da Portaria SRT/MGI nº 5550, de 05 de junho de 2025, no período discriminado acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO