DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060600046 46 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SRT/MGI N° 5.552, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.018074/2025-70, resolve: Art. 1º Designar JHONES ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3303109, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 23 de Junho a 02 de Julho de 2025. Art. 2º Suspender os efeitos da Portaria SRT/MGI nº 5552, de 05 de junho de 2025, no período discriminado acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.451, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 17167.000097/2025-17, resolve: Art. 1º Nomear IARA APARECIDA VIERO SANTOS, matrícula Siape nº 2405248, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código CCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.452, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 17167.000097/2025-17, resolve: Art. 1º Nomear DORALICE GOMES SANTIAGO LOBO, matrícula Siape nº 1012123, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.453, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 17167.000096/2025-72, resolve: Art. 1º Exonerar JOÃO EVANGELISTA VIDEIRA BARRETO, matrícula Siape nº 1011703, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.454, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 17167.000096/2025-72, resolve: Art. 1º Nomear JOSÉ DO CARMO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1234016, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.517, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001666/2025-61, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de junho de 2025, JEFFERSON ALMEIDA BORBA, matrícula Siape nº 1113475, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Serviço de Protocolo da Divisão de Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESPACHO DE 4 DE JUNHO 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 19 a 28 de junho de 2025, incluindo trânsito, da servidora Cecília Ishikawa Lariú Mancebo, SIAPE nº 241, Assistente na Diretoria de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no Curso Internacional Imersivo para Mulheres na Liderança - INSP, em Paris, França a ser realizado no período de 20 a 27 de junho de 2025 (Processo nº 04600.003615/2025-46). BETÂNIA LEMOS Ministério da Igualdade Racial SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país do servidora FLAVINIA GO M ES SANTOS BOULHOSA, Consultora Jurídica Adjunta para participar do Ciclos Internacionais de Desenvolvimento de Lideranças - Programa Executivo de Competências para Liderança, a ser realizado entre os dias entre os dias 11 a 15 de agosto de 2025, em Bloomington/EUA . O afastamento se dará no período de 09 a 16 de Agosto de 2025, incluindo trânsito com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.001425/2025-54). ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA Nº 18, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59414.000100/2025-83,Apenso: 59414.000024/2013-72, resolve: Art. 1º Conceder pensão, a Sonia Maria Santos Andrade, cônjuge do ex-servidor Jackson Rodrigues de Andrade, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, cód. 481014, Classe S, Padrão NI-III, matrícula SIAPE nº 0737867, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e 222, inciso III, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e será reajustada de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria, entram em vigor a partir de 27 de março de 2025, data do falecimento do servidor. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 74, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 12, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, com base no disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria STN/MF nº 654, de 19 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.000879/2025-83, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, de Nível Superior, para a servidora ELISA ROESLER E SILVA, Matrícula SIAPE n° 2069195, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, lotada na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas, da Diretoria de Administração, desta Superintendência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA DE SOUSA BARROS PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 77, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 12, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, com base no disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e o constante no processo n° 59800.001891/2017-03, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA YUKIE NAKANDAKARI ISHIHARA, matrícula SIAPE nº 2130692, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, de Nível Superior, desta Superintendência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA DE SOUSA BARROS PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 78, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 12, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, com base no disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.001891/2017-03, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal da Secretaria do Tesouro Nacional, do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, de Nível Superior, para a servidora ANA YUKIE NAKANDAKARI ISHIHARA, matrícula SIAPE n° 2130692, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas, da Diretoria de Administração, desta Superintendência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA DE SOUSA BARROS PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 79, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.000857/2024-32, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELISA ROESLER E SILVA, matrícula SIAPE n° 2069195, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Orçamentos e Finanças, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas, da Diretoria de Administração, desta Superintendência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA DE SOUSA BARROS