DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIGUEL DA SILVA MARQUES Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 188, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 03101.001218/2025-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO MARTINS NEIVA MONTEIRO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1511655, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 21 de julho de 2025 a 1º de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MPO nº 103, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 46, Seção 2, p. 53, em 10 de março de 2025, onde se lê: "10 de fevereiro de 2025", leia-se: "10 de março de 2025" FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 625 - Dispensar, a pedido, EMERSON MATOSINO FERREIRA DIAS, CPF nº XXX.673.207- XX, da atribuição de substituto de Coordenador-Geral, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, CCE - 1.14, desta Fundação. Nº 626 - Dispensar, a pedido, EMERSON MATOSINO FERREIRA DIAS, CPF nº XXX.673.207- XX, da função comissionada executiva de Coordenador-Geral - Adjunto, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.13, desta Fundação. Nº 627 - Dispensar LEANDRO ALBERTINI LEITE, CPF nº XXX.097.797-XX, da função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Experiência e Serviços On- line, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 628 - Dispensar ROBERTO STOETERAU, CPF nº XXX.648.407-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Experiência e Serviços On-line, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 629 - Dispensar ROBERTO STOETERAU, CPF nº XXX.648.407-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Publicação e Gestão de Conteúdo, do(a) Coordenação de Experiência e Serviços On-line, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 630 - Dispensar HUGO LEAL SETTA, CPF nº XXX.454.227-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Publicação e Gestão de Conteúdo, do(a) Coordenação de Experiência e Serviços On-line, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 631 - Dispensar HUGO LEAL SETTA, CPF nº XXX.454.227-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Publicação e Gestão de Conteúdo, do(a) Coordenação de Experiência e Serviços On-line, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.2, desta Fundação. Nº 632 - Designar HUGO LEAL SETTA, CPF nº XXX.454.227-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Publicação e Gestão de Conteúdo, do(a) Coordenação de Experiência e Serviços On-line, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 633 - Designar LEANDRO ALBERTINI LEITE, CPF nº XXX.097.797-XX, para substituto do cargo de Coordenador-Geral, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, CCE - 1.14, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 634, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar LEANDRO ALBERTINI LEITE, CPF nº XXX.097.797-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral - Adjunto, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.13, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 635, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar ROBERTO STOETERAU, CPF nº XXX.648.407-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Experiência e Serviços On-line, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 637 - Designar SARAH DE ALMEIDA ROCHA PEREIRA, CPF nº XXX.647.615-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 638 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, ABILIO MARINS PINTO, CPF nº XXX.689.737-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Vitória, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 30/05/2025. Nº 639 - Designar SEMIRAMIS FREIRE VALENTE, CPF nº XXX.413.653-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Vitória, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 640 - Designar MARIANA GAROFOGLI ALVES LEITE, CPF nº XXX.607.145-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Salvador 2, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 642 - Designar DANIEL CARVALHO ANDRADE, CPF nº XXX.322.527-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Divisão, do(a) Divisão de Relação com as Unidades Descentralizadas, do(a) Procuradoria Federal, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.8, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Presidente PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 643 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor YURI BAHIA MODESTO, CPF nº XXX.165.805-XX, matrícula nº 2338151, na forma do disposto no art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 02/05/2025. Nº 644 - Dispensar DANILO VIEIRA DA CUNHA SALIM, CPF nº XXX.174.947-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor de Extração de Feições, do(a) Gerência de Bases Contínuas, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Presidente PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 646 - Designar MANUELA MENDONCA DE ALVARENGA, CPF nº XXX.416.006-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.8, desta Fundação. Nº 647 - Designar ALBERTINO LIMA RIBEIRO, CPF nº XXX.230.327-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 648 - Designar SAMUEL CLAUDIO ALO DE ALVARENGA, CPF nº XXX.017.108-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Mogi-Mirim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 649 - Designar PAULA MARQUES MEYER, CPF nº XXX.820.648-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Pirassununga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 650 - Dispensar FELIPE RODRIGUES ARAUJO, CPF nº XXX.292.257-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Atlas e Representações do Território, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 651 - Designar GUSTAVO MEDEIROS DE PINHO, CPF nº XXX.031.137-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Atlas e Representações do Território, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA IBGE Nº 641, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA -IBGE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, parágrafo único, do Estatuto aprovado pelo Decreto n°11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de2018, na Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, e na Resolução do Conselho Diretor/IBGE nº 5, de 30 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Danielle Sampaio Barreiros, SIAPE 2341064, como encarregada pelo tratamento de dados pessoais de que trata o art. 41 da Lei nº 13.709, de 2018, no âmbito do IBGE. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para composição do Comitê de Adequação do IBGE à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - CLGPD, cujo objetivo é dar o suporte à realização das atividades do Encarregado decorrentes de sua atuação como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD: I - Do Centro de Documentação e Disseminação de Informações a) Titular: Mario Almada Grabois, SIAPE 1788136; b) Suplente: Renata Lindgren Costa, SIAPE 2308701; II - Da Diretoria-Executiva a) Titular: André Eduardo Oliveira de Paula Lico, SIAPE 1921790; b) Suplente: Paula Dias Azevedo, SIAPE 1344845; III - Da Diretoria de Pesquisas a) Titular: Vinicius Mendonça Fonseca, SIAPE 1503452; b) Suplente: Fabiano da Silva Giovanini, SIAPE 1811271; IV - Da Diretoria de Geociências a) Titular: Renata Curi de Moura Estevão Nagatomi, SIAPE 1345531; b) Suplente: Mauricio Gonçalves e Silva, SIAPE 1494888; V - Da Diretoria de Tecnologia da Informação a) Titular: Sandra Martins Lino, SIAPE 1794671; b) Suplente: Claudio Ananias Ferraz, SIAPE 1757487; VI - Da Escola Nacional de Ciências Estatísticas a) Titular: Eduardo Correa Gonçalves, SIAPE 1508951; e b) Suplente: Marcelo Reis Lobato, SIAPE 2685876. Art. 3º A Secretaria-Executiva do CLGPD será exercida pelo representante titular do Centro de Documentação e Disseminação de Informações - CDDI do IBGE.