DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.016, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar NATALIA DE ALENCAR MONTEIRO, matrícula SIAPE n. 207*, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.017, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, DANIELA FRANCISCO, matrícula SIAPE n. 217, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.022, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar JOSEPH ESPINDOLA LEANDRO, matrícula SIAPE n. 102, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Administração e Logística, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.023, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, BETI SOUTO DE AZAMBUJA, matrícula SIAPE n. 126, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio aos Contratos, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.024, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar BETI SOUTO DE AZAMBUJA, matrícula SIAPE n. 126***, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio aos Contratos, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 93/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.014427/2025-77, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JÚLIA SIMÕES DAMO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do Programa de Intercâmbio de Talentos para Autoridades Científicas da CITES (TESA), em Beijing, China, no período de 30 de junho a 29 de setembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 94/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.004234/2025-16, resolve: No DESPACHO Nº 84/2025, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2025, Seção 02, página 40, referente ao afastamento do País do servidor CARLOS JOAQUIM S E V E R I N O, onde se lê: "...no período de 26 de junho a 05 de julho de 2025..." leia-se: "...no período de 27 de junho a 05 de julho de 2025..." RODRIGO AGOSTINHO Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 174, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso IX e no art. 9º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia, e com o que consta no Processo nº 48500.906459/2012-54, resolve: Art. 1º Aprovar a inclusão de novos membros e reconduzir os membros da Comissão Gestora do Plano de Gestão Logística Sustentável da ANEEL, para atuar no biênio 2025/2027, conforme art. 9.2 do Plano de Logística Sustentável, com vigência de 2 (dois) anos. Art. 2º Alterar o art. 2º da Portaria nº 2.462, de 21 de dezembro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ........................................................ I - Agnes Maria de Aragão da Costa (DIR), que atuará como Presidente da Comissão; II - Gustavo Espíndula Batista de Oliveira (STE), que atuará na função de Coordenador; III - Ettore Nóbrega Chase (SGI); IV- Graciele de Fátima Oliveira Rodrigues (STR); V - Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira (GDG); VI - Renato Alexandre Rodrigues de Almeida Soares (AID); VII - Daiena de Queiroz Santos Andrade (SGP); VIII - Ricardo Martins Sant'anna (SFF); IX - Michelle Cristina Rodrigues de Jesus (SGA); X - Vagner Alves Cardoso (Esplanada). Parágrafo único. O Coordenador é responsável por organizar as reuniões da Comissão e atuar como ponto focal entre os membros da Comissão e as demais áreas da ANEEL, em especial, a diretoria da Agência. Art. 3º Revogar a Portaria nº 54, de 4 de março de 2024, publicado no D.O. nº 63, de 2 de abril de 2024, Seção 2, p. 44, v. 65. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CO R R EG E D O R I A PORTARIA COR/ANM Nº 1.815, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O CORREGEDOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso X do Regimento Interno aprovado pela Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, artigos 39 a 68 da Instrução Normativa ANM nº 09, de 20 de abril de 2023 e nos termos dos artigos 75 a 78 da Portaria Normativa CGU nº 27 de 11 de outubro de 2022 resolve: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM nº 1.016 (4112122), publicada no Diário Oficial da União em 20/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria COR/ANM nº 1.785 (16368633), publicada no Diário Oficial da União em 08/04/2025 . Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO RODRIGUES DIAS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor FRANK GURGEL SANTOS, Pesquisador em Geociências, do Departamento de Geologia - DEGEO, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar com ônus limitado, no período de 07/06/2025 a 21/06/2025. A referida viagem tem como objetivo participação na Excursão Técnica aos Andes, a qual integra o programa de capacitação vinculado ao GeoMinE Foz 2025, que ocorrerá na Argentina e Bolívia. Processo SEI n° 48096.000817/2025-59, INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora Maria Emilia Radomski Brenny, Pesquisadora em Geociências, do Núcleo de Apoio Técnico de Curitiba - NUBA, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar com ônus limitado, no período de 07/06/2025 a 17/06/2025. A referida viagem tem como objetivo participação na Excursão Técnica dos Andes, a qual integra o programa de capacitação vinculado ao GeoMinE Foz 2025, que ocorrerá em Uspallata, Chilecito e Santo Antonio de Los Cobres, na Argentina, e em Uyuni e La Paz, na Bolívia. Processo SEI n° 48098.000975/2025-99 INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país dos empregados: MARCELO DE SOUZA SAMPAIO para participar no ISOP Network Workshop on Robotic and Drone Applications at Operating Nuclear Power Plants, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, e será realizado em Leibstadt, na Suíça, no período de 08/06/2025 a 14/06/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. CAROLINE SELINGARDI PINTO DE ARRUDA UCHOA, lotada no Departamento de Garantia da Qualidade - DGQ.T, para participar da 2ª Reunião Geral da Nuclear Procurement Issues Corporation - NUPIC, em Austin, TX nos Estados Unidos da América, no período de 21/06/2025 a 28/06/2025, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A. MIGUEL DA SILVA MARQUES