DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIQUEIAS LEAL DIAS JUNIOR para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. MURILO ALVES DE MELO para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. NAJARA GOMES DE MEDEIROS para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. NATAN ANDRADE GIFFONI para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. NATASHA MAGALHAES CONCEICAO para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. NATHALIA VENUTO LOPES VIANA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. NAYARA SOUSA LIMA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. NOE NATAL MAGNO DAS CHAGAS para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. ORIEL ANTONIO VIEIRA MARTINS para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. OTAVIO DO AMARAL ALONSO MARTINS para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. PABLO SANTO ANASTACIO SAUDAN para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. PALOMA ABDALLAH JARDIM para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. PATRICK DE SOUSA PETROCELLI para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. PAULO HENRIQUE MORAIS CAVALCANTE para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. PEDRO HENRIQUE ROCHA SARDELLA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. PETTERSSON GABRIEL SILVA CAMPOS para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. RAFAEL ARAUJO MEDEIROS para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. RAFAEL FERRAZ DA SILVA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. RAFAEL GONCALVES FILHO para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. RAFAEL GUANDALINI DELATORRE para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. RAFAEL MOTA DE CARVALHO para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. RAFAELA DE ARAUJO MARTA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. RAIMUNDO VITOR SANTOS MAGALHAES para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. RAMON DORNELLES SILVA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. RAQUEL DO NASCIMENTO SANTIAGO para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. RENAN ANTUNES SILVESTRE DA SILVA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. RENAN DIAS GONCALVES para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. RENATO BRUNNER PAVONE para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. RICARDO KOEHNE DE BARROS para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. RODOLFO TEIXEIRA ALVES para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. RODRIGO DACHI SANTANA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. RODRIGO PRADO SETTE BICALHO para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. SAMARONE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. SAMUEL DE ALCANTARA GONCALVES para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. SAULO HENRIQUE DE LIMA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. SERGIO RONIKE FRAGA CAVALCANTE para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. SILTON LEONARDO PAIVA NUNES para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. TAINA HENRIQUES TOSCANO para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. TALISSA DOS SANTOS BENTO COELHO para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. TARCIANA MARQUES MARTINS DA CRUZ para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. TARDELLI PERICLES DE MEDEIROS LOPES para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. TATIANA OLIVEIRA LOPES para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. TATIANE RODRIGUES CARNEIRO para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. TENISON DOS SANTOS RAMOS para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. THALINE VIEIRA DE SOUZA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. THAYLANIA FERNANDES ALVES para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. THIAGO BRUNO MAIA LIMA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. THIAGO CARDOSO DE LIMA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. THIAGO GOMES TAGIBA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. THIAGO GUIMARAES DA SILVA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. THIAGO HERBERT CARDOSO DE MELO para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. THOMAS BEZERRA DE SA MARQUES para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. VANICLEISE DOS SANTOS SILVA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. VERIDIANE DOS SANTOS CARDOSO para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. VICTOR DE MORAES REIS para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. VICTOR GUILHERME DOS SANTOS para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. VICTOR LIMA CURY DA SILVA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. VICTOR LUIZ CAVALCANTE GUIMARAES para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. VICTOR LUIZ MONTEIRO FREIRE BORGES para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. VICTOR SEABRA MENDES para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. VICTORIA EMANNUELLE GONCALVES DO CARMO DOS SANTOS para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. VINICIUS BORGES LOPES DE OLIVEIRA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. VINICIUS GOMES DE SOUSA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. VITOR HUGO APPOLINARIO DA SILVA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. WAGNER DOS ANJOS MEDEIROS para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. WENDRYSLLONDSON TOMAZ DE SOUZA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. WILLIAM ALVES DO VALE para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. YASMIN CALHEIROS DE SOUZA GUERRA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. YGOR JOSE MOREIRA E SILVA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. YURE MOTA COSTA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. YURI DOS SANTOS NASCIMENTO para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. YURI KICH DE MIRANDA RANGEL para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. YURI RODRIGUEZ DE FREITAS para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. ZENAIDE FRANCISCA DA SILVA ALMEIDA para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.005809/2025-20, resolve: EXONERAR, MARCELO HENRIQUE MORALES LEITE, matrícula SIAPE nº 2458205, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Programas de Certificação de Tipo, da Gerência Técnica de Programas de Certificação, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), a contar de 19 de maio de 2025. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.005809/2025-20, resolve: NOMEAR, PAULO FABRICIO MACARIO, matrícula SIAPE nº 1649687, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Drones e Novas Tecnologias, da Gerência Técnica de Programas de Certificação, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP). ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 23/DG, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, por meio da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, considerando a competência que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno da ANTAQ, aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e do que consta no PARECER nº 00039/2025/PFANTAQ/PGF/AGU, aprovado pelo DESPACHO nº 00600/2025/PFANTAQ/PGF/AGU, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 50300.004014/2025-52, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de demissão ao servidor PAULO WALDEHINY TARGINO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1542914, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, pela prática de infração prevista nos arts. 138 c/c 132, inciso II, e previsão dada no art. 127, inciso III, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, com base na conclusão de que trata o Processo Administrativo Disciplinar nº 50300.004014/2025-52. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAIO FARIAS