DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 733, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203588/2025-37, resolve: Designar PATRÍCIA STRACK MARINHO, matrícula nº 1712209, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 735, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202248/2025-99, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 20 de maio de 2025, RÚBIA PIASSI DALVI MERIGUETE, matrícula nº 1269976, da função de Chefe da Divisão de Sistemas Estruturantes, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas Estruturantes da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE nº 699, publicada no DOU nº 102, de 02/06/2025, seção 2, página 110, onde se lê: "Dispensar ALEXANDRE BARBOZA ALMEIDA, matrícula nº 0455337", leia-se: "Dispensar, a contar de 28 de abril de 2025, ALEXANDRE BARBOZA ALMEIDA, matrícula nº 0455337". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE nº 392, publicada no DOU nº 57, de 25/03/2025, seção 2, página 57, onde se lê: "Dispensar RENATA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1722354", leia-se: "Dispensar, a contar de 24 de fevereiro de 2025, RENATA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1722354" Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT N° 166, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 14, incisos XVIII e XIX, da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e considerando demais informações do processo SEI/MT Nº 50000.022117/2025-89, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública Aline Borges de Souza da Silva, matrícula SIAPE nº 21419833, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, entidade vinculada a este Ministério, para a Defensoria Pública da União de Segunda Categoria no Distrito Federal - DPU/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao Órgão requisitado. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 159, de 3 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2025, Seção 2, Página 51, onde se lê: "a contar de 1º de junho de 2025", leia-se: "a contar de 2 de junho de 2025". AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 141, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso de suas atribuições regimentais, e no que consta do processo nº 50500.026258/2025-30, resolve: Art. 1º Designar os servidores Marcelo José Gottardello, matrícula SIAPE nº 3445732; e Juliana Marlene Simões Tenório, matrícula SIAPE nº 1253829, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 3/2025, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Proposta de Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 001/2015, referente ao trecho da BR-101/RJ, administrado pela Concessionária Ecovias Ponte S.A. - Ecovias Ponte, nos termos da Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023. Art. 2º Designar os servidores João Victor Silva Lopes, matrícula SIAPE nº 3441137; e Kris Cleyton Araújo Leite, matrícula SIAPE nº 1573171 para ocupar os cargos de suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, da Audiência Pública. Art. 3º Designar o servidor Tales de Mileto Alves Cavalcante, matrícula nº 1511411, como presidente da sessão pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.027603/2025-52, resolve: Art. 1º Designar o servidor Eliecio Moreira dos Santos, matrícula SIAPE nº 1452527, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira - Gefef, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 284, de 28 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 29 de maio de 2025, na Seção 2, página 47. Onde se lê: "Art. 2º Dispensar a servidora Renata Batista Junqueira Nogueira, matrícula SIAPE nº 2353911, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 144, de 7 de março de 2025" Leia-se: "Art. 2º O servidor Bruno Ferreira de Oliveira exercerá, em caráter excepcional e temporário, o referido encargo de substituto eventual a partir da data de publicação da Portaria de Pessoal até 6 de junho de 2025." DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.027592/2024-00, resolve: Nº 3.483 - Art. 1º Dispensar o servidor Fausto Emilio de Medeiros, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547463, da função de Chefe do Serviço de Governança e Gestão de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.484 - Art. 1º Designar o servidor Valmir Marques Monteiro Junior, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061456, para exercer a função de Chefe do Serviço de Governança e Gestão de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, sendo dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.485 - Art. 1º Designar o servidor Valmir Marques Monteiro Junior, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061456, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de Telecomunicações, código FCE 1.06, da Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 3.479, DE 4 DE JUNHO DE 2025 () O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 00784.001858/2025-88, resolve: Art. 1º Designar o Procurador Federal Marivaldo Andrade dos Santos, matrícula SIAPE nº 1437022, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO () Republicada por ter saído no DOU de 5 de junho de 2025, seção 2, página 52, com incorreção no original. PORTARIA N° 3.486, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.009220/2025-74, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora Federal Evelyn Yumi Fujimoto, matrícula SIAPE nº 1950473, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Estratégicos, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia, sendo dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o disposto no processo n.º 50622.001398/2025-19, resolve o seguinte: Nº 3.503 - Art. 1º Dispensar o servidor Michel Monteiro da Silva, Técnico em Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1548962, da função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.506 - Art. 1º Designar o servidor Alexandre da Costa Pereira, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3443023, para exercer a função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR