DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 491 - PRITESH JAYCHAND LALWANI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 1000785, om a finalidade de participar do "Workshop do Projeto DETECT", o evento é organizado conjuntamente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz - Brasil), o Instituto Robert Koch (Alemanha) e o Centro Nacional de Enfermedades Tropicales - CENETROP. Em La Paz, na Bolívia, pelo período de 07/06/2025 a 25/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000203/2025-14). Nº 492 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA SOBRINHO, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 2179128, com a finalidade de apresentar trabalho na X Conferência Latinoamericana e Caribenha de Ciências Sociais. Em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 07/06/2025 a 13/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.003696/2025-96). MARLY MARQUES DA CRUZ PORTARIA Nº 493, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 628, de 22 de maio de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Tornar sem efeito a Retificação da Fundação Oswaldo Cruz, publicada no Diário Oficial da União nº 98 de 27/05/2025, Seção 2 - Pág. 51. MARLY MARQUES DA CRUZ PORTARIA Nº 495, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 456, publicada no Diário Oficial da União n° 101, de 30 de maio de 2025, Seção 2, página 84, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): JOÃO MIGUEL ESTEPHANIO, Técnico em Saúde Pública da Fiocruz Brasília, SIAPE nº 1556153, com a finalidade de representar a Fiocruz e compor a delegação brasileira que vai participar da IV Reunião do grupo de trabalho de saúde do G20, em Joanesburgo, na África do Sul, pelo período de 07/06/2025 a 14/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000189/2025-20). MARLY MARQUES DA CRUZ R E T I F I C AÇ ÃO NA PORTARIA nº 380, publicada no Diário Oficial da União n.º 92, Seção 2, página 71, de 19 de maio de 2025, que concedeu, no art.1, a partir de 24 de abril de 2025, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, a servidora Patrícia Conceição Romeu da Fonseca, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, Classe: C, Padrão: V, matrícula SIAPE n.º 1544455 na Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação desta Fundação Oswaldo Cruz: Onde se lê: "Art. 1º Conceder a partir de 24 de abril de 2025, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, a servidora Patrícia Conceição Romeu da Fonseca, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, Classe: C, Padrão: V, matrícula SIAPE n.º 1544455 na Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação desta Fundação Oswaldo Cruz. Art. 2º Fica dispensada a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação e Informática - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, no âmbito da Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação da Fundação Oswaldo Cruz, em 6 meses. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação" Leia-se: "Art. 1º Conceder a partir de 24 de abril de 2025, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, a servidora Patrícia Conceição Romeu da Fonseca, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, Classe: C, Padrão: V, matrícula SIAPE n.º 1544455 na Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação desta Fundação Oswaldo Cruz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação" Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 903, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203045/2025-10, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 22 de maio de 2025, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão IV, ocupado pelo servidor LUÍS HENRIQUE PONTES DEVÓS, matrícula SIAPE nº 1168649, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 915, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos art. 4º e art. 46, do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023 - Processo nº 19964.205895/2025-73, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Nacional do Trabalho, titular e suplente, respectivamente: I - do Ministério do Trabalho e Emprego: a) Marcos Perioto e Rafaele Rodrigues Mascarenhas Menezes; b) André Luis Grandizoli e Marcelo Marcos Benedito; e c) Luiz Felipe Brandão de Mello e Luiz Henrique Ramos Lopes; II - da Casa Civil da Presidência da República: Débora Nogueira Beserra e Luciano Maduro Alves de Lima; III - do Ministério da Agricultura e Pecuária: Ana Paula Lacerda Homem Porfírio da Silva e Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado; IV - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Luis Felipe Giesteira e Edilson Urbano da Silva; V - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: Paulo Cesar Funghi e Maria Teresa Barbosa Campelo de Melo; VI - do Ministério da Igualdade Racial: Sheila Dias Almeida e Tamiles Santos Alves; VII - do Ministério das Mulheres: Rosane da Silva e Liliani do Socorro dos Santos Nascimento; VIII - do Ministério da Previdência Social: Louise Caroline Santos de Lima e Silva e Osório Chalegre de Oliveira; IX - do Ministério das Relações Exteriores: Adriana Rodrigues Martins e Nathanael de Souza e Silva; X - da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA): Rodrigo Hugueney do Amaral Mello e Rodrigo Alves Costa; XI - da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC): Ivo Dall'Acqua Júnior e Edgar Segato Neto; XII - da Confederação Nacional da Indústria (CNI): Sylvia Lorena Teixeira de Sousa e Pablo Rolim Carneiro; XIII - da Confederação Nacional do Transporte (CNT): Frederico Toledo Melo e Márcia Gonçalves de Almeida; XIV - da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA): Cleverson Massao Kaimoto e Alziro da Motta Santos Filho; XV - da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde): Clovis Veloso de Queiroz Neto e José Pedro Pedrassani; XVI - da Confederação Nacional do Turismo (CNTUR): Andrea Carolina da Cunha Tavares e Wilson Luiz Pinto; XVII -da Confederação Nacional de Serviços (CNS): Luigi Nese e Valter Menegon; XVIII - da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP): Bruno da Silva Vasconcelos e Soraia Cardoso dos Santos; XIX - da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN): Ricardo Adolpho Borges de Albuquerque e Ricardo Furtado; XX -da Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM): Emerson Casali Almeida e Rodolfo Fernandes de Souza Salema; XXI -da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CONSIF): Adauto de Oliveira Duarte e Paula Cintia Lins; XXII - da Central Única dos Trabalhadores - CUT: a) Sérgio Aparecido Nobre e Juvandia Moreira Leite; e b) Valeir Ertle e Ariovaldo de Camargo; XXIII - da União Geral dos Trabalhadores - UGT: a) Ricardo Patah e Lourenço Ferreira do Prado; e b) Francisco Canindé Pegado do Nascimento e Eleuza de Cássia Bufelli Macari; XXIV - da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB: a) Ronaldo Luiz Rodrigues Leite e Mario Teixeira; e b) Gabriel Bezerra Santos e Valeria Peres Morato Gonçalves; XXV - da Força Sindical - FS: a) Miguel Eduardo Torres e Sergio Luiz Leite; e b) João Carlos Gonçalves e Eduardo de Vasconcelos Correia Annunciato; XXVI - da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB: a) Antonio Fernandes dos Santos Neto e Alvaro Ferreira Egea; e b) Paulo de Oliveira e Sandro Jadir de Albuquerque; e XXVII - da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST: a) Moacyr Roberto Tesch Auersvald e José Reginaldo Inácio; e b) Cristiano Brito Alves Meira e Agilberto Seródio. Art. 2º O Conselho Nacional do Trabalho será presidido pelo membro titular previsto na alínea "a" do inciso I do art. 1º. Art. 3º A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional do Trabalho será exercida pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do disposto no art. 8º do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023. Art. 4º Fica revogada a Portaria MTE Nº 2090, de 07 de junho de 2023 e alterações. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 916, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, no Decreto nº 11.431, de 8 de março de 2023, e no constante do Processo nº 19955.200745/2024-00, resolve: Dispensar KARLA MARGARIDA MARTINS SANTOS do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MTE nº 256, de 4 de março de 2024. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 932, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve Dispensar, a pedido, CELMA DOLORES DE LELIS, matrícula nº 1692845, da função de Coordenador-Geral de Soluções Digitais, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.203246/2025-17). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 731, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203678/2025-28, resolve: Designar WANDERLEIA NOGUEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 1700626, para exercer a função de Chefe da Divisão de Monitoramento e Relacionamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento Estratégico da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA