DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 836, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PEDRO ALVES DE AMORIM NETO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de José Antônio Hott. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS PORTARIA Nº 324, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008371-20.2023.4.01.8006, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora ANA CLARA CABRAL FURQUIM DANIEL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Subseção Judiciária de Rio Verde, para continuar exercendo função comissionada na Sede da Seção Judiciária de Goiás, até 20/12/2025. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS PORTARIA Nº 326, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015257-53.2023.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 02/06/2025, a cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da servidora GEOVANA CRISTINA LEITE DE CASTRO FLORES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, autorizada pela Portaria Presi 732/2023, de 30/05/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 02/06/2023, em decorrência de sua aposentadoria. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS PORTARIA Nº 337, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006432-90.2023.4.01.8010, resolve: I - REVOGAR a cessão para a Sede da Seção Judiciária do Pará, do servidor FÁBIO ANTONIO KLEIN DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, autorizada pela Portaria Presi 771 (18335992), de 12/06/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13/06/2023, em cumprimento à Decisão Presi 329 (19352341). II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS R E T I F I C AÇ ÃO No ATO PRESI 1626/2024, de 12/12/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 13/12/2024, referente à nomeação do candidato ERITO JOSE DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Irecê. Onde se lê: "... aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região...", Leia-se: "... aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região..." . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 444, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0001570-45.2024.4.02.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento) da média contributiva, à servidora SHIRLEY SANTOS DA SILVA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13 do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 40, § 4º-A, da Constituição da República, com a redação dada pela E.C. nº 103/2019, em interpretação conjunta com o art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 3º, inciso I, e 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 142, de 08.05.2013, e a parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando-se, ainda, o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 451, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0011325- 59.2025.4.02.8000, resolve: DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 31/05/2025, o cargo de Analista Judiciária/Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora PAULA BEATRIZ LINO SOARES, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PORTARIA PRES/TRF2 Nº 319, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0006877-43.2025.4.02.8000, resolve: DISPENSAR a servidora ROBERTA DO CARMO ALVES PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, FC- 2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, a partir de sua cessão. Des. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PORTARIA PRES/TRF2 Nº 320, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0006877-43.2025.4.02.8000, resolve: CEDER a servidora ROBERTA DO CARMO ALVES PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Superior Tribunal de Justiça, a fim de exercer Função Comissionada, com base no art. 93, I, da Lei nº 8.112/90 e Resolução nº 05/2008 do Conselho da Justiça Federal, sem a concessão de trânsito. Des. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PORTARIA PRES/TRF2 Nº 330, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0008287-39.2025.4.02.8000, resolve: CEDER a servidora DANIELLE DA SILVEIRA PEREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Superior Tribunal de Justiça, a fim de exercer Função Comissionada, com base no art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990 e Resolução nº 05/2008 do Conselho da Justiça Federal, sem a concessão de trânsito. Des. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 6.784, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0014014-49.2025.4.03.8000 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL da pessoa com deficiência, nos termos do art. 22 da EC n.º 103/2019, observado o critério estabelecido no art. 3.º, inciso III, da Lei Complementar n.º 142/2013, e com fundamento no art. 40, § 4.º-A, da Constituição da República, com redação da EC n.º 103/2019, ao servidor FREDERICO MORENA MARZOLA , RF n.º 739, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 3.867, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001016-16.2025.4.04.8002, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora CLÁUDIA BOLZANI, matrícula 10501, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, a teor do disposto no artigo 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", §1º, combinado com o § 3º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, limitado ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, §1º, da EC 103/19, decorrente da opção prevista nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 74, DE 12 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0002063-71.2025.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor PAULO ROBERTO DA CRUZ, Analista Judiciário, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Subseção Judiciária de Uberlândia, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a III, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescida das vantagens prevista nos artigos 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90 e no art. 16 da Lei n. 11.416/2006. Des. VALLISNEY OLIVEIRA PORTARIA PRESI Nº 181, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003268- 41.2025.4.06.8000, resolve: I) COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária de Minas Gerais, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 37 e 38, da Resolução CJF nº 05/2008, para exercer função comissionada, a servidora DANIELA CRISTINA XAVIER MARQUES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Pouso Alegre. II) CONCEDER-LHE 10 (dez) dias de trânsito, conforme disposto no art. 18 da Lei nº 8.112/90, c/c Portaria Presi-TRF6 nº 57/2023. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA N° 374, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000085- 24.2025.6.05.8000 e no SEI nº 0009575-70.2025.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Paulo Cézar Rodrigues Rocha, da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - FC-6 da Coordenadoria de Pessoal. Art. 2º Designar a servidora Silvânia Amaral de Jesus, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - FC-6 da Coordenadoria de Pessoal. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO