DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora Giulianna Souza Gusmão Ladeia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Capital - FC-6 da Coordenadoria de Serviços Administrativos, com efeitos a partir de 09 de junho de 2025. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 39, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0002644-56.2023.6.07.8100, resolve: Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 2, de 14/01/2025, publicada no Diário Oficial da União de 16/01/2025. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 358, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando os Ofícios nº 4863/2025 2963298 e nº 4864/2025 2963309, ambos do Juízo da 144ª Zona Eleitoral, registrados no SEI nº 0005976-90.2025.6.17.8000, resolve Art. 1º Dispensar a servidora SILVANI TEONILIA DE CARVALHO CRUZ da função comissionada, nível FC-1, de Assistente I, do Cartório da 144ª Zona Eleitoral, Petrolina, tendo em vista o seu retorno ao órgão de origem. Art. 2º Remover o servidor JOSÉ NIVALDO VIEIRA DE SOUZA JÚNIOR da Central de Atendimento ao Eleitor de Petrolina - CAE06 para o Cartório da 144ª Zona Eleitoral e designá-lo para exercer a função comissionada, nível FC-1, da nova Unidade de lotação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 24 de maio de 2025.. Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 278, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício 21 (0002401724) do Juízo da 5ª Zona Eleitoral do Piauí, o Ofício 36/2025 - DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI (0002416986) e a Decisão 778 (0002426429) da Diretoria-Geral, inclusos no Processo SEI nº 0005804-09.2025.6.18.8005, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, de PAULO ROBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS, servidor do quadro de pessoal do Instituto Federal do Piauí - IFPI, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 5ª Zona Eleitoral, sediada em Oeiras/PI, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990 e do art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de julho de 2025. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 279, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício 5 (0002419088) do Juízo da 69ª Zona Eleitoral, incluso no Processo SEI nº 0007094-61.2025.6.18.8069, resolve: Art. 1º Dispensar ROMÁRIO SILVA RIBEIRO, servidor requisitado, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 69ª Zona Eleitoral, sediada em São João do Piauí/PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de julho de 2025. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 130, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve: Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . .Substituído(a) .Substituto(a) .Nível .Motivo .Início da Substituição .Final da Substituição . .ANDRÉ LUIZ PAVIM - SECRETÁRIO - CRE-SEC - SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL .ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA .C J-3 .HORAS CREDORAS .08/05/2025 .09/05/2025 . .DENISE LIRA DE CAMPOS - SECRETÁRIA - SPR - SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA .THAÍS TIROLLI DORTA .C J-3 .HORAS CREDORAS .23/05/2025 .23/05/2025 . .LUCIANA GARCIA FONTENELLE - CHEFE DE GABINETE - GABJDII - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II .AMANDA CARNEIRO REZENDE .C J-1 .CURSO_EVENTO .08/05/2025 .09/05/2025 . .LUCIANA GARCIA FONTENELLE - CHEFE DE GABINETE - GABJDII - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II .AMANDA CARNEIRO REZENDE .C J-1 .HORAS CREDORAS .27/05/2025 .30/05/2025 . .LUIZ ANTONIO BERTONI GIL - CHEFE DE GABINETE - GABDTRF - GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL .DENISE PARENTE VIEIRA .C J-1 .CURSO_EVENTO .08/05/2025 .09/05/2025 . .MAGALY SILICANI CARDOSO - COORDENADORA - COUVEX - COORDENADORIA EXECUTIVA DA OUVIDORIA .LETÍCIA DE SOUZA MACHADO .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .16/05/2025 .30/05/2025 . .MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COCEP - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS .MICHEL ESTEVES UBALDO .C J-2 .FÉRIAS .05/05/2025 .14/05/2025 . .MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COCEP - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS .VERA LÚCIA GUERREIRO ANNES .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .19/05/2025 .19/05/2025 . .MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COCEP - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS .ROSANE MITSUE TOUME .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .20/05/2025 .20/05/2025 . .MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COCEP - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS .MICHEL ESTEVES UBALDO .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .21/05/2025 .21/05/2025 . .NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS - CHEFE DE GABINETE - GABJDI - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I .CINTIA FORNAZIERI COSTA BONIFÁCIO .C J-1 .HORAS CREDORAS .25/04/2025 .25/04/2025 . .NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS - CHEFE DE GABINETE - GABJDI - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I .ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA .C J-1 .CURSO_EVENTO .08/05/2025 .09/05/2025 . .SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO JURISTA I .FABIANA LEMA GONZALEZ MENDES .C J-1 .CURSO_EVENTO .08/05/2025 .09/05/2025 . .SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO JURISTA I .LUIZ FELIPE DO VALE TAVARES .C J-1 .LICENÇA MÉDICA .13/05/2025 .16/05/2025 . .THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - CHEFE DE GABINETE - GABJURII - GABINETE DO JURISTA II .SILVIA LIBERTO DE VASCONCELOS A R R U DA .C J-1 .CURSO_EVENTO .08/05/2025 .09/05/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 129, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve: Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . .Substituído(a) .Substituto(a) .Nível .Motivo .Início .Término . .ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR - COORDENADOR - COGG - COORDENADORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO .VICTOR MOREIRA CALEGARI .C J-2 .CURSO_EVENTO .26/05/2025 .26/05/2025 . .ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA - COORDENADOR - COAS - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À S AÚ D E .CELSO ALVES DOS SANTOS FILHO .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .19/05/2025 .21/05/2025 . .CHARLES TEIXEIRA COTO - COORDENADOR - COCL - COORDENADORIA DE COMPRAS E LICIT AÇÕ ES .ELISANDRA BOLSONI DE ALMEIDA .C J-2 .VIAGEM A S E R V I ÇO / C U R S O _ E V E N T O .19/05/2025 .22/05/2025 . .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE .CLARA APARECIDA DANIEL SOARES P AC H ECO .C J-2 .CURSO_EVENTO .08/05/2025 .09/05/2025 . .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE .CLARA APARECIDA DANIEL SOARES P AC H ECO .C J-2 .VIAGEM A S E R V I ÇO / C U R S O _ E V E N T O .22/05/2025 .22/05/2025 . .LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE CASTRO - COORDENADOR - COCT - COORDENADORIA DE CON T R AT O S .MARCELO HENRIQUE STABILE DIAS .C J-2 .FÉRIAS .07/05/2025 .16/05/2025 . .LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE CASTRO - COORDENADOR - COCT - COORDENADORIA DE CON T R AT O S .MARCELO HENRIQUE STABILE DIAS .C J-2 .VIAGEM A S E R V I ÇO / C U R S O _ E V E N T O .19/05/2025 .22/05/2025 . .LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADORA - COGEL - COORDENADORIA DE GESTÃO DE EL E I ÇÕ ES .PRISCILA MEIRA DE VASCONCELOS SPINELLI .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .13/05/2025 .30/05/2025 . .MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS .BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO .C J-2 .HORAS CREDORAS .08/05/2025 .09/05/2025 . .MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS .BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO .C J-2 .FÉRIAS .12/05/2025 .21/05/2025 . .MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS .BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO .C J-2 .HORAS CREDORAS .22/05/2025 .23/05/2025 . .OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA GERAL .ERICK JORGE VIANA DO CARMO .C J-1 .FÉRIAS .12/05/2025 .29/05/2025 . .OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA GERAL .ERICK JORGE VIANA DO CARMO .C J-1 .HORAS CREDORAS .30/05/2025 .30/05/2025 . .PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IM ÓV E I S .GIVANILDO ALVES REIS .C J-2 .HORAS CREDORAS .28/04/2025 .28/04/2025 . .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA .NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .06/05/2025 .02/06/2025 . .ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - CODES - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS .MARCIO PACHECO DE JESUS .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .28/04/2025 .30/04/2025 Art. 2º Retificar a Portaria TRE/SP nº 102/2025, conforme abaixo, relativamente ao período da substituição: . .Portaria Retificada .Substituída .Substituta .Nível .Período .Período . .102/2025 .ALESSANDRA KORMANN - COORDENADORA - COJOR - COORDENADORIA DE JORNALISMO .NÁDHIA AUXILIADORA MESQUITA PINHEIRO NAKAYA .C J-2 .22 a 30/04/2025 .22 a 25/04/2025 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA