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Diário Oficial da União · 06/06/2025 · pág. 90

DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060600090 90 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.597.635 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 21.597.635 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 21.597.635 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 21.597.635 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.000.000 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 1.000.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 1.000.000 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 22.597.635 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.597.635 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.832.351 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 2.241.399 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 19 331 2.241.399 F 3-ODC 1 90 0 1000 2.241.399 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 15.254.531 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 19 122 15.254.531 F 1 - P ES 1 90 0 1000 15.254.531 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 2.423.921 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 19 331 2.423.921 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.423.921 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 20.912.500 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 20.912.500 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1056 20.912.500 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 119.515 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 119.515 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 119.515 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 119.515 .TOTAL - FISCAL 20.039.366 .TOTAL - SEGURIDADE 20.912.500 .TOTAL - GERAL 40.951.866 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.835.046 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 1.835.046 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 19 122 1.835.046 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 1.835.046 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 499.977 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 499.977 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 499.977 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 499.977 .TOTAL - FISCAL 2.335.023 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.335.023 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 77.172.528 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 1.572.528 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 19 331 1.572.528 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.572.528 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 29.700.000 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 29.700.000 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 29.700.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 35.600.000 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 35.600.000 S 1 - P ES 1 90 0 1056 35.600.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 19 846 10.300.000 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 19 846 10.300.000 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 10.300.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 33.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 33.000 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 33.000 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 33.000 .TOTAL - FISCAL 41.605.528 .TOTAL - SEGURIDADE 35.600.000 .TOTAL - GERAL 77.205.528