DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060600091 91 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.341.053 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 1.190.999 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 19 122 1.190.999 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 1.190.999 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 34.521 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 34.521 S 1 - P ES 1 90 0 1056 34.521 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 19 846 115.533 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Fe d e r a l 19 846 115.533 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 115.533 .TOTAL - FISCAL 1.306.532 .TOTAL - SEGURIDADE 34.521 .TOTAL - GERAL 1.341.053 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - C E I T EC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.673.510 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 1.200.000 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 19 331 1.200.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.200.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 473.510 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 19 331 473.510 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 473.510 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.171.705 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 3.171.705 0901 0022 0043 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 3.171.705 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 3.171.705 .TOTAL - FISCAL 4.845.215 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.845.215 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 70.951.839 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 2.430.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 2.430.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 2.430.000 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 65.600.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 65.600.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 65.600.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 2.921.839 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 2.921.839 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.921.839 .TOTAL - FISCAL 70.951.839 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 70.951.839 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.157.259 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.157.259 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.157.259 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1032 1.157.259 .TOTAL - FISCAL 1.157.259 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.157.259