DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060600092 92 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.179.453 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 6.098.052 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 6.098.052 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1052 6.098.052 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 1.081.401 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 1.081.401 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 1.081.401 .TOTAL - FISCAL 7.179.453 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.179.453 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.355.556 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 7.849.631 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 04 122 7.849.631 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 7.849.631 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.624.612 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 3.624.612 S 1 - P ES 1 90 0 1056 3.624.612 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 881.313 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 04 846 881.313 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 881.313 .TOTAL - FISCAL 8.730.944 .TOTAL - SEGURIDADE 3.624.612 .TOTAL - GERAL 12.355.556 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.201.307 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.000.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 3.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.500.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.500.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.201.307 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 3.201.307 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1056 3.201.307 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 3.201.307 .TOTAL - GERAL 6.201.307 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.725.365 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 115.000 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 115.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 115.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 4.615.661 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 4.615.661 F 1 - P ES 1 90 8 1000 4.615.661 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 312.239 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 312.239 F 3-ODC 1 90 0 1000 40.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 272.239 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.682.465 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.682.465 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1056 1.682.465 .TOTAL - FISCAL 5.042.900 .TOTAL - SEGURIDADE 1.682.465 .TOTAL - GERAL 6.725.365