DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060600141 141 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 207.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 207.000 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 207.000 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1052 207.000 .TOTAL - FISCAL 18.680.726 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.680.726 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.587.641 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 1.912.411 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 25 331 1.912.411 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.912.411 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 14.646.586 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 25 122 14.646.586 F 1 - P ES 1 90 0 1000 14.646.586 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 2.028.644 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 25 331 2.028.644 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.028.644 .TOTAL - FISCAL 18.587.641 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.587.641 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.341.495 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 28.341.495 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 28.341.495 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1056 28.341.495 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 28.341.495 .TOTAL - GERAL 28.341.495 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.732.376 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 3.732.376 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 19 331 3.732.376 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.732.376 .TOTAL - FISCAL 3.732.376 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.732.376 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.072.220 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 30.453.304 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 30.453.304 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 30.453.304 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 15.618.916 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 15.618.916 . . . .S .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 15.618.916 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 46.072.220 .TOTAL - GERAL 46.072.220 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 218.794.980 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 82.564.416 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 82.564.416 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1001 82.564.416 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 99.302.813 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 99.302.813