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Diário Oficial da União · 06/06/2025 · pág. 163

DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060600163 163 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 20.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 20.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1032 20.000.000 0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 04 122 274.972.215 0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União - Nacional 04 122 274.972.215 F 1 - P ES 1 90 0 1032 274.972.215 0032 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União 04 122 90.155.580 0032 21BX 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União - Nacional 04 122 90.155.580 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1032 90.155.580 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.080.106.060 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.080.106.060 S 1 - P ES 1 90 0 1001 1.658.169.775 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 421.936.285 .TOTAL - FISCAL 761.259.739 .TOTAL - SEGURIDADE 2.080.106.060 .TOTAL - GERAL 2.841.365.799 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 87.238.254 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 42.603.664 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 42.603.664 F 1 - P ES 1 90 0 1000 38.885.231 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1031 3.718.433 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 44.634.590 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 44.634.590 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 44.634.590 .TOTAL - FISCAL 42.603.664 .TOTAL - SEGURIDADE 44.634.590 .TOTAL - GERAL 87.238.254 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.558.043 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 20.558.043 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 20.558.043 S 1 - P ES 1 90 0 1052 8.622.355 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 11.935.688 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 20.558.043 .TOTAL - GERAL 20.558.043 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 209.163.160 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 104.271.834 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 104.271.834 F 1 - P ES 1 90 8 1000 104.271.834 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 60.000.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 60.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 60.000.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 12 846 44.891.326 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 12 846 44.891.326 . . . .F .1- P ES .0 .91 .8 .1000 44.891.326 0999 Reserva de Contingência 1.357.431.815 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 1.357.431.815 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 1.357.431.815 . . . .F .1- P ES .1 .90 .8 .1000 1.357.431.815 .TOTAL - FISCAL 1.566.594.975 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.566.594.975