Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/06/2025 · pág. 162

DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060600162 162 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 12.000 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 12.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 12.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 12.000 .TOTAL - FISCAL 3.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 5.212.000 .TOTAL - GERAL 8.312.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.437.633 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 17.437.633 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 17.437.633 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 17.437.633 .TOTAL - FISCAL 17.437.633 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.437.633 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.758.974 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 29.758.974 0032 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF 09 272 29.758.974 S 1 - P ES 1 90 0 1001 29.136.401 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 622.573 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 29.758.974 .TOTAL - GERAL 29.758.974 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.190.602 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.190.602 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 4.190.602 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 4.190.602 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.190.602 .TOTAL - GERAL 4.190.602 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.739.377 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.582.448 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.582.448 S 1 - P ES 1 90 0 1000 4.582.448 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 04 846 10.156.929 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 10.156.929 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 10.156.929 .TOTAL - FISCAL 10.156.929 .TOTAL - SEGURIDADE 4.582.448 .TOTAL - GERAL 14.739.377 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.841.365.799 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 10.000.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 10.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1032 10.000.000 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 366.131.944 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 366.131.944 F 1 - P ES 1 90 0 1032 366.131.944