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Diário Oficial da União · 06/06/2025 · pág. 161

DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060600161 161 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 172.040 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 172.040 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 25.118.325 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 25.118.325 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 25.118.325 .TOTAL - FISCAL 523.571 .TOTAL - SEGURIDADE 25.118.325 .TOTAL - GERAL 25.641.896 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 100.000.000 .Operações Especiais 0903 009T Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal 28 845 100.000.000 0903 009T 0053 Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 100.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 100.000.000 .TOTAL - FISCAL 100.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000.000 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 113.376.941 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 56.817.432 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 56.817.432 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 56.817.432 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 53.690.045 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 53.690.045 S 1 - P ES 1 90 0 1001 53.690.045 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 2.869.464 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 2.869.464 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 2.869.464 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.702.470 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 3.702.470 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 3.702.470 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 3.702.470 .TOTAL - FISCAL 63.389.366 .TOTAL - SEGURIDADE 53.690.045 .TOTAL - GERAL 117.079.411 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 619.000 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 16.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 14 331 16.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 16.000 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 532.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 532.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 532.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 71.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 14 331 71.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 71.000 .TOTAL - FISCAL 619.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 619.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.300.000 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 3.100.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 14 331 3.100.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.100.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.200.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.200.000 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1001 5.200.000