DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060600169 169 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.816.063 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.816.063 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 8.816.063 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1056 8.816.063 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 8.816.063 .TOTAL - GERAL 8.816.063 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.088.849 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 27.088.849 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 27.088.849 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 27.088.849 .TOTAL - FISCAL 27.088.849 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.088.849 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.328.987 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 3.328.987 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 3.328.987 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 3.328.987 .TOTAL - FISCAL 3.328.987 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.328.987 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 283.943.920 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 133.859.949 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 133.859.949 F 3-ODC 1 90 0 1000 133.859.949 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 150.083.971 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 150.083.971 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 150.083.971 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 28.238.978 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 28.238.978 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 28.238.978 F 1 - P ES 1 90 0 1000 21.839.971 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 6.399.007 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.624.495 .Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 400.000 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 400.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 400.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 3.224.495 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 3.224.495 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.224.495 0999 Reserva de Contingência 304.656.583 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 304.656.583 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 304.656.583 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 304.656.583 .TOTAL - FISCAL 617.239.481 .TOTAL - SEGURIDADE 3.224.495 .TOTAL - GERAL 620.463.976