DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002025060600002 2 Nº 106-A , sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 Coronel Aviador DANIEL DUARTE MOREIRA PEIXOTO; e Militares Estrangeiros: Capitão de Mar e Guerra MARCO MACCARONI, República Italiana; Capitão de Mar e Guerra GIUSEPPE SPERA, República Italiana; Capitão de Mar e Guerra CARLOS MANUEL FORTUNATO VIEGAS CARVALHO AFONSO, República Portuguesa; e Capitão de Mar e Guerra PEDRO MARTÍN GRACIDA CHÁVEZ, Estados Unidos Mexicanos; e d) no grau de Cavaleiro: Marinha do Brasil: Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE ROSA GOMES DE ARAUJO; Capitão de Mar e Guerra (RM1) EDGARD CANDIDO DE OLIVEIRA NETO; Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) GEORGE LUIZ DE CARVALHO; Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) MARCOS FIGUEIREDO RODRIGUES; Capitão de Mar e Guerra (RM1) JOSÉ CARLOS PINTO; Capitão de Mar e Guerra (RM1) CLÁUDIO MUNIZ JOBIM; Capitão de Mar e Guerra (RM1) GIUCEMAR TABOSA CARDOSO; Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) SÉRGIO NAHAL DE SOUZA; Capitão de Mar e Guerra (RM1-EN) OSVALDO MONTEIRO DE CARVALHO JUNIOR; Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) JORGE SILVA FILHO; Capitão de Mar e Guerra (RM1) MARCUS VINICIUS ALMEIDA SILVEIRA; Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) MARCELO DE MESQUITA RODRIGUES FERRAZ; Capitão de Mar e Guerra (RM1) ANDERSON MARQUES MOURÃO; Capitão de Mar e Guerra (RM1) WELLINGTON NOGUEIRA CAMACHO; Capitão de Mar e Guerra (RM1) LUCIANO ENI DA SILVA; Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) CLAYTON FRANÇA DE MENEZES; Capitão de Mar e Guerra (RM1) RICARDO DE ARAUJO FERREIRA; Capitão de Fragata (RM1-IM) JOSE ANGELO NASARIO DE ARAUJO; e Primeiro-Tenente (Refº) JOSÉ OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO; Corpo de Praças da Armada: Suboficial (MO) CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE AZEVEDO; Suboficial (SI) ADRIANO REIS PINTO; Suboficial (EL) ADALBERTO LINO DE ALMEIDA SANTANA; Suboficial (MA) MARCELO AUGUSTO GOMES TAVARES; Suboficial (DT) PIERRE SILVA DOS SANTOS; Suboficial (CN) MARCELO OLIVEIRA DA SILVA; Suboficial (MR) CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS; Suboficial (MO) SIDNEY DA COSTA LIMA; Suboficial (MO-SB) ERIVELTON RAMOS MARTINS; Suboficial (AV-VN) GUTEMBERG RODRIGUES DE ALÃO; Suboficial (AM) LUCIANO VENANCIO SANTANA; Suboficial (MO) MARCOS ANTONIO BARBOSA; Suboficial (MO) ANTONIO PANTOJA BRABO JUNIOR; Suboficial (SI) FLAVIANO XAVIER DOS ANJOS; Suboficial (AV-VN) LUIZ ALVES DE LIMA FILHO; Suboficial (AV-RV) JOSÉ CARLOS PEREIRA DE CARVALHO; Suboficial (AR) FÁBIO RIBEIRO DA SILVA; Suboficial (AR) OZEIAS ALVES DE ABREU; Suboficial (EL) EDIVAN DE MOURA OLIVEIRA; Suboficial (EL) LUIZ HENRIQUE ABREU DA SILVA; Suboficial (AV-RV) PAULO ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA; Suboficial (MO) RICARDO SOUZA MACÊDO; Suboficial (AR) TADASHI NICOLAU CHAVES SIRONI STESCKI; Suboficial (CO) WENDEL DE SOUSA ARAUJO; Suboficial (MR) RENATO DOS SANTOS PEREIRA; Suboficial (AM) RONALDO ADRIANO DO NASCIMENTO; Suboficial (EL-SB) JOSÉ EMÍLIO DA SILVA GOMES; Suboficial (MR) JOSÉ ROSE HELENO DO NASCIMENTO; Suboficial (EL-SB) PAULO MATEUS TRAJANO NOBREGA; Suboficial (HN) FLÁVIO LÚCIO SANTOS DE ALMEIDA; Suboficial (MC) JOSÉ NOGUEIRA DE MATOS NETO; Suboficial (CI) YSMAEL DOS SANTOS FURTADO; Suboficial (OS-SB) WAGNER SATOSHI NORIMATSU; Suboficial (AR) ANDRÉ ARAUJO ALMEIDA; Suboficial (CI) REGINALDO SANTOS SILVA; Suboficial (CO) ANTONIO CICERO DE CARVALHO FILHO; Suboficial (MO) WELLINGTON CARVALHO SILVA; Suboficial (PL-SB) ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS PINTO; Suboficial (AR) ALAN CORREIA PEREIRA; Suboficial (AV-HV) FÁBIO DA SILVA CARNEIRO; Suboficial (CA) EUGENIO OLIVEIRA DE LIMA; Suboficial (MO) LIVIO ALVES DE JESUS; Suboficial (MO) FÁBIO DE MELLO GOMES; Suboficial (MT) JOÃO PAULO FERREIRA SANTIAGO; Suboficial (MR) FÁBIO BITENCOURT MACHADO; Suboficial (MO) MARCIO ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA; Suboficial (ET) JORGE LUÍS DE SOUSA MELO; Suboficial (CO) ADRIANO FERREIRA MANHÃES; Suboficial (MR) RICHARD DE SOUZA LEITE; Suboficial (CN) RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA; Suboficial (MR-SB) CLEITON RIBEIRO FONTOURA; Suboficial (CI) MANASSÉS DE LIMA BATISTA; Suboficial (HN) ALAN DA SILVA PEREIRA; Suboficial (MR) GENESIS BATISTA LIMA CHAVES CAVALCANTI; Suboficial (MR) JEAN HENRY DA SILVA MARTINS; Suboficial (CN) GEORGE JOSÉ BIOCIE DA SILVA; Suboficial (AR) NAAMÃ MONTEIRO DE LIMA E SILVA; Suboficial (CN) THIAGO MOREIRA DE FREITAS PINHEIRO; Suboficial (CN) VICTOR DE AZEVEDO CARDOZO; Suboficial (MO) CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO FERREIRA; Suboficial (MO) TEOLDO FERREIRA DE ABREU BARRETO; Suboficial (AR) FABIANO DA COSTA PEREIRA; Suboficial (AR) DENIS GOMES CARVALHO; Suboficial (RM1-EL) ANTONIO GABRIEL DOS SANTOS FILHO; Primeiro-Sargento (EL) CARLOS ALFEU DE SOUZA LIMA; Primeiro-Sargento (CO) ALEX WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA; Primeiro-Sargento (AR) ALAN DA CONCEIÇÃO CHAGAS; Primeiro-Sargento (MO) RONI MARCIO OLIVEIRA FONSECA; Primeiro-Sargento (MR) NILSON RODRIGUES DE SOUSA; e Terceiro-Sargento (CO) JOSÉ CARLOS PAULINO DA COSTA; Corpo de Auxiliar de Praças: Suboficial (AD) LUIZ RICARDO SOARES; Suboficial (EP) JOSÉ RAIMUNDO GOIS OLIVEIRA; Suboficial (RM) CLAUDIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA; Suboficial (CL) LUCIA SILVA DE CARVALHO DIAS; Suboficial (AD) CHARLES NEVES DA SILVA; Suboficial (PL) ALEXANDRE FREDERICO DE OLIVEIRA; Suboficial (AD) EVERILDO DA CRUZ MONTEIRO; Suboficial (ES) JORGE LUIS CARVALHO DA COSTA; Suboficial (ES) FLÁVIO TADEU DE OLIVEIRA GUEDES; Suboficial (PL) CIDINEI DE OLIVEIRA HONORATO; Suboficial (ES) RODRIGO TEIXEIRA DA SILVA; Suboficial (SC) ANDRÉA PRATES DE ARAUJO; Suboficial (ES) ARNALDO LIMA DOS SANTOS; Suboficial (BA) ANTONIO CARLOS ESTEVES DE CARVALHO FILHO; Suboficial (EF) ANDRÉ LUIS SILVA BENTO; Suboficial (CL) LEILA DE SOUZA LIMA GARCIA; Suboficial (PL) ALECIO MORAES DO NASCIMENTO; Suboficial (EF) PAULO ANDRÉ JOTTA DOS REIS; Suboficial (AD) FRANCISCO WALDSEN CHAVES DA COSTA; Suboficial (AD) PAULO MIGUEL SOUZA DE ARAUJO; Suboficial (ES) IGOR PAIXÃO SANTOS; Suboficial (PL) ANTONIO CARLOS BARBOSA FERREIRA; Suboficial (ES) ANDRÉ LUÍS DA SILVA; Suboficial (ES) PAULO SÉRGIO LOURENÇO JUNIOR; Suboficial (TE) FRANCISCO SANTIAGO PEREIRA JÚNIOR; Suboficial (AD) RENATA DE SOUZA CARVALHO; Suboficial (RM1-ES) ÊNIO LUIZ PEREIRA SILVA; Suboficial (RM1-AD) MÁRCIA YOSHIE CATUYAMA; Suboficial (RM1-ES) SANDRO BARROS MARQUES; Primeiro-Sargento (ES) ALESSANDRO MENESES SIMÕES LOUREIRO; Primeiro-Sargento (ES) KELMO OLIVEIRA LOPES; Primeiro-Sargento (ES) FÁBIO SALVIANO DE LIMA; Primeiro-Sargento (ES) CARLOS HENRIQUE BREGUNCI JÚNIOR; Primeiro-Sargento (ES) MARCOS PEREIRA DE ASSIS; e Primeiro-Sargento (ES) LUCILIO DAMIÃO DA SILVA; Praças do Corpo de Fuzileiros Navais: Suboficial (FN-MO) ANDRE QUEIROZ DA CRUZ; Suboficial (FN-IF) JEFFERSON SOUSA DE OLIVEIRA; Suboficial (FN-IF) ERIVALDO FERREIRA BARROSO; Suboficial (FN-EF) RAMIRO PACHECO DE LIMA FILHO; Suboficial (FN-EG) MARCUS PAULO DA SILVA CORTES; Suboficial (FN-MO) WILIAM FERREIRA RIBEIRO; Suboficial (FN-IF) MARCIO AURELIO DE LIMA; Suboficial (FN-IF) JUNIO ROSA LUIZ; Suboficial (FN-IF) ALESSANDRO BARROS DA SILVA; Suboficial (FN-BD) PAULO TARSO DOFINI BARBOSA; Suboficial (FN-MO) CLAYTON CARVALHO DOS SANTOS; Suboficial (FN-IF) LEANDRO MURIGES DOS SANTOS; Suboficial (FN-IF) ELSON BARRETO DE SOUZA; Suboficial (FN-IF) ADRIANO TORQUATO ALEGRIA; Suboficial (FN-IF) GERSON SUAREZ CUELLAR; Suboficial (FN-ES) JORGE LIMA PINTO; Suboficial (FN-CN) JORGE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS; Suboficial (FN-AT) MARCO AURELIO RIBEIRO DOS SANTOS; Suboficial (FN-IF) IVANEY LUIZ MESQUITA DE CASTRO; Suboficial (FN-IF) FABIO NEVES LIMA DE ALMEIDA; Suboficial (FN-IF) SERGIO DE SOUZA SANTOS; Suboficial (FN-EG) ALESSANDRO PAES DE AZEVEDO; Suboficial (FN-IF) MARIO NELSON DIAS DOS SANTOS; Suboficial (FN-EF) LUIZ EDUARDO DA COSTA SANTOS; Suboficial (FN-BD) ANTONIO SILVA FREITAS; Suboficial (FN-BD) ADELANIO PRADO CAMILO; Suboficial (FN-IF) ELIEL BERNARDINO DE MOURA; Suboficial (FN-EG) ANTONIO CLAUDIO LINS SOUZA; Suboficial (FN-CN) JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA; Suboficial (FN-IF) JAIR MOURA DA SILVA; Suboficial (FN-MO) ANTONIO MARIA RAMOS DE MELO; Suboficial (RM1-FN-ES) CLAUDIO MACIEL PUCINELLI; Primeiro-Sargento (FN-CN) GEORGE SOARES DIAS; Primeiro-Sargento (FN-IF) AMAURI VENANCIO DE ABREU DOS SANTOS; Primeiro-Sargento (FN-IF) EDIMILSON JOSE DA SILVA; Primeiro-Sargento (FN-CN) ROBERTO BRASIL DE ARAUJO; Primeiro-Sargento (FN-MO) PEDRO BRUNO FIGUEREDO DE MELO; Primeiro-Sargento (FN-IF) LEOPOLDO JUNIOR DE OLIVEIRA DE JESUS; Primeiro-Sargento (FN-IF) CARLOS ALEXANDRE TAVARES DIAS; Primeiro-Sargento (FN-MO) GIOVANI RODRIGUES BARCELOS; Segundo-Sargento (FN-IF) ISAIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA; e Segundo-Sargento (RM1-FN-ES) ELIAS DE MEDEIROS;