DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002025060600003 3 Nº 106-A, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Exército Brasileiro: Segundo-Tenente QAO ARACIBIO DA PAIXÃO JUNIOR; Subtenente Eng EVERTON RIBEIRO SANTOS; e Subtenente Eng ODAIR JOSÉ DALLA CORTE; e Força Aérea Brasileira: Primeiro-Tenente Esp Aer SVA RONALDO PINTO DA SILVA; Suboficial SEF LUCIENE DANTAS DA CONCEIÇÃO; e Suboficial SGS WLADIMIR FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA. Brasília, 6 de junho de 2025; 204º da Independência e 137º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve: P R O M OV E R , no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, ao Grau de Grande-Oficial, as seguintes personalidades civis: Ministro de Primeira Classe BENONI BELLI; Cardeal ORANI JOÃO TEMPESTA, Arcebispo da Arquidiocese Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro; ROMILSON DE ALMEIDA VOLOTÃO, Consultor Jurídico-Adjunto do Comando da Marinha; JULES MARCELO ROSA SOTO, Senhor; JORGE EDUARDO PESSÔA DE ARAGÃO, Presidente da Sociedade Amigos da Marinha do Brasil; e ÓRSON ANTÔNIO FÉRES MORAES RÊGO, Senhor. Brasília, 6 de junho de 2025; 204º da Independência e 137º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve: P R O M OV E R , na Ordem do Mérito Naval, os seguintes militares das Forças Armadas: I - no Quadro Ordinário: a) ao grau de Grande-Oficial: Vice-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO; Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI; Vice-Almirante (FN) CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS; Vice-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS; Vice-Almirante (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS; Vice-Almirante MARCELO DA SILVA GOMES; Vice-Almirante PEDRO AUGUSTO BITTENCOURT HEINE FILHO; Vice-Almirante JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF; e Vice-Almirante (Md) MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA; b) ao grau de Comendador: Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE; Contra-Almirante (EN) MAURO NICOLOSO BONOTTO; Contra-Almirante GUSTAVO LEITE CYPRIANO NEVES; Contra-Almirante FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA; Contra-Almirante PAULO MAX VILLAS DA SILVA; Contra-Almirante JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR; Contra-Almirante MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO; Contra-Almirante ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES; Contra-Almirante ALVARO VALENTIM LEMOS; Contra-Almirante WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS; Contra-Almirante PAULO ROBERTO BLANCO OZORIO; Contra-Almirante ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ; Contra-Almirante MARCELO LANCELLOTTI; Contra-Almirante SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO; Contra-Almirante (Md) DANIELLA LEITÃO MENDES; Contra-Almirante (IM) MARCELLO NOGUEIRA CANUTO; Contra-Almirante (FN) LUÍS FELIPPE VALENTINI DA SILVA; Contra-Almirante (Md) MÔNICA MEDEIROS LUNA; Contra-Almirante (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR; e Contra-Almirante (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT; e c) ao grau de Oficial: Capitão de Mar e Guerra (EN) WALLACE AFFONSO ALVES; Capitão de Mar e Guerra (EN) SALVADOR RAMOS DA SILVA NETO; Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA; Capitão de Mar e Guerra (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA; Capitão de Mar e Guerra (Md) RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS; Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO; Capitão de Mar e Guerra (FN) LEONEL MARIANO DA SILVA JUNIOR; Capitão de Mar e Guerra (FN) GUTEMBERG RECIFE; Capitão de Mar e Guerra (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR; Capitão de Mar e Guerra (FN) ALEXANDRE SOARES DE ARAÚJO; Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR; Capitão de Mar e Guerra FÁBIO TAYAROL MARQUES; Capitão de Mar e Guerra MÁRCIO REBELLO DE OLIVEIRA; Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DA COSTA BARROS; Capitão de Mar e Guerra MARCELO CHAGAS DE LIMA; Capitão de Mar e Guerra ALESSANDRO BARCELLOS VELASQUEZ; Capitão de Mar e Guerra (EN) MARIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR; Capitão de Mar e Guerra (EN) ALVARO FERNANDES FRANÇA JUNIOR; Capitão de Mar e Guerra (EN) PAULO HENRIQUE DA ROCHA; Capitão de Mar e Guerra (FN) ADRIANO DE OLIVEIRA CUNHA; Capitão de Mar e Guerra (FN) CARLOS FREDERICO WERNER; Capitão de Mar e Guerra CAIO GERMANO CARDOSO; Capitão de Mar e Guerra RAPHAEL CORRÊA SILVA; Capitão de Mar e Guerra LUIS FELIPE EVANGELISTA ARAUJO; Capitão de Mar e Guerra EDUARDO RABHA TOZZINI; Capitão de Mar e Guerra ANTONIO CARLOS REBELO LOUREIRO; Capitão de Mar e Guerra SANDRO BAPTISTA MONTEIRO; Capitão de Mar e Guerra MÁRCIO BORGES FERREIRA; Capitão de Mar e Guerra LEONARDO TAUMATURGO PAVONI; Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ; Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA; Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ MORAES BARROS; Capitão de Mar e Guerra ÁTRIO DE OLIVEIRA CRUZ; Capitão de Mar e Guerra GUSTAVO PAZINATO DA CUNHA; Capitão de Mar e Guerra RAPHAEL ANNECHINO MARQUES; Capitão de Mar e Guerra MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA; Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ RODRIGUES SILVA SELLES; Capitão de Mar e Guerra ERNESTO SERRANO RODRIGUEZ FILHO; Capitão de Mar e Guerra WALID MAIA PINTO SILVA E SEBA; Capitão de Mar e Guerra ELIGIO GUIMARÃES DE MOURA; Capitão de Mar e Guerra (IM) FÁBIO SILVA SOUZA; Capitão de Mar e Guerra (IM) EUDES ALEXANDRE DE SOUZA; e Capitão de Mar e Guerra (T) ROBSON PEREIRA PINTO; e II - no Quadro Suplementar: a) ao grau de Grande-Oficial: Major-Brigadeiro Intendente GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR; Major-Brigadeiro Médica CARLA LYRIO MARTINS; Major-Brigadeiro do Ar MAX CINTRA MOREIRA; Major-Brigadeiro Médico LAERTE LOBATO DE MORAES; Major-Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES; Major-Brigadeiro do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA; e Major-Brigadeiro do Ar REGINALDO PONTIROLLI; e b) ao grau de Oficial: Capitão de Mar e Guerra (RM1) ALEXANDRE AUGUSTO MIRANDA DE SOUZA; e Capitão de Mar e Guerra (RM1) LEONARDO FARIA DE MATTOS. Brasília, 6 de junho de 2025; 204º da Independência e 137º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve: ADMITIR, no Quadro Suplementar, da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande-Oficial, as seguintes personalidades civis, nacionais e estrangeiras: MARIANA EDITH PLAZA, Embaixadora da Argentina no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (República Argentina); ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, Ministra de Estado da Igualdade Racial; SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; CRISTIANO ZANIN MARTINS, Ministro do Supremo Tribunal Federal; JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, Governador do Estado da Bahia; HELDER ZAHLUTH BARBALHO, Governador do Estado do Pará; ELMANO DE FREITAS DA COSTA, Governador do Estado do Ceará; PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, Governador do Estado de Alagoas; CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, Governador do Estado do Amapá; MARIA TERESA LEITÃO DE MELO, Senadora da República; EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, Senador da República; MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE, Senadora da República; WILDER PEDRO DE MORAIS, Senador da República; ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA, Deputado Federal; MÁRCIO CARLOS MARINHO, Deputado Federal; ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS, Deputada Federal; LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, Deputado Federal; SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Deputada Federal; LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA, Deputado Federal; JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA, Deputado Federal; DORINALDO BARBOSA MALAFAIA, Deputado Federal; CINARA WAGNER FREDO, Secretária-Geral Adjunta da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa; MARINE DE CARNÉ DE TRÉCESSON DE COËTLOGON, Representante Permanente da França para a Organização Marítima Internacional (República Francesa); Ministro de Primeira Classe CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY; Ministro de Primeira Classe FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER; Ministro de Primeira Classe ORLANDO LEITE RIBEIRO; Ministro de Primeira Classe MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO; Ministro de Primeira Classe JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR; Ministra de Primeira Classe CLAUDIA VIEIRA SANTOS; Ministra de Primeira Classe MARIA LUIZA RIBEIRO LOPES DA SILVA; GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, Presidente do Banco Central do Brasil; ANDRE AUGUSTO DANTAS MOTTA AMARAL, Consultor-Geral da União da Advocacia-Geral da União; e BERTRAND MARIA JOSÉ PIO JANUÁRIO MIGUEL GABRIEL RAFAEL GONZAGA DE ORLÉANS E BRAGANÇA E WITTELSBACH, Senhor. Brasília, 6 de junho de 2025; 204º da Independência e 137º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa, resolve: P R O M OV E R , no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa: I - ao grau de Grã-Cruz: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; e MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar; e II - ao grau de Grande-Oficial: BRUNO CORREIA CARDOSO, Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa. Brasília, 6 de junho de 2025; 204º da Independência e 137º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa, resolve: ADMITIR, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, as seguintes organizações militares e instituição civil: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (Aeronáutica); 11ª REGIÃO MILITAR (Exército); COMANDO NAVAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (Marinha); e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ. Brasília, 6 de junho de 2025; 204º da Independência e 137º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa, resolve: