DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 DO IFTM O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - campus Patrocínio, UASG 158099, torna público aos interessados o resultado da Sessão de Habilitação e Seleção de Projetos de Venda da Chamada Pública nº 4/2025, adjudicando e homologando os itens para os fornecedores de grupo informal de assentamento São Pedro representado pela Sra. MADALENA DEOLINDA FERNANDES - Valor R$ 102.248,00, por apresentar proposta e estar de acordo com as condições do edital e seus anexos; A ata da Sessão Pública está disponível no endereço eletrônico http://www.iftm.edu.br/licitacoes/. A ata também pode ser acessada no processo 23423.000764/2025-96, por meio do link https://iftm.edu.br/pesquisa-publica/. ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES Coordenadora Setor de Licitação, Contratos e Compras CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159002 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23468.001548/2024-61. Dispensa. Nº 76/2024. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 68.536.838/0003-08 - CRA ARANTES COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/08/2025 até 06/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.542,02. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). CAMPUS UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158310 Número do Contrato: 10008/2022. Nº Processo: 23200.000717/2021-33. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 02.166.091/0001-65 - SATELITE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022 por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158310 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23200.003978/2023-77. Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 00.414.683/0001-23 - FLAMAGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023 por 12 (doze) meses.. Vigência: 21/07/2025 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.020,00. Data de Assinatura: 19/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EDITAL Nº 103, DE 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007 e pela Portaria nº 246, de 7 de maio de 2025, publicada no DOU de 8 de maio de 2025, e tendo como referência o Edital nº 58, de 2 de junho de 2025, publicado no DOU n° 104, de 4 de junho de 2025, Seção 3, página 44, resolve: 1. Prorrogar, para o dia 25 de julho de 2025, a data provável de divulgação da relação de interessados confirmados e não confirmados, bem como dos convocados para o curso de capacitação, no âmbito da Rede Nacional de Certificadores (RNC). 2. Prorrogar, para o período de 25 de julho a 1 de agosto de 2025, a data provável para apresentação de recursos quanto às inscrições não confirmadas. 3. As prorrogações referem-se ao processo de seleção de servidores públicos do Poder Executivo Federal e de docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2025, para atuação na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Prova Nacional Docente (PND) no ano de 2025, executando atividades de certificação dos procedimentos. 4. Os interessados em compor a RNC no ano de 2025 deverão seguir as etapas e o cronograma dispostos abaixo: . . Et a p a s . Datas . .Inscrição .5/6 a 7/7/2025 . .Data provável de divulgação da relação de interessados confirmados/não confirmados e dos convocados para o curso de capacitação . 25/7/2025 . .Data provável para recurso das inscrições não confirmadas . 25 a 1/8/2025 . .Data provável de resultado do recurso .18/8/2025 . .Aplicação da PND 2025 .26/10/2025 . .Aplicação do Enem 2025 .9 e 16/11/2025 . .Aplicação do Enem 2025 (Belém-PA, Ananindeua-PA e Marituba-PA) .30/11 e 7/12/2025 5. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 58, de 2 de junho de 2025, publicado no DOU nº 104, de 4 de junho de 2025, Seção 3, página 44. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 72/2025 O Edital nº 72, de 16 de junho de 2025, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente - PND, publicado no DOU de 17 de junho de 2025, seção 3, páginas 45 a 60 passa a vigorar com as seguintes alterações: No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê: 1.7 A PND cumprirá o seguinte cronograma: . .Inscrição .14 a 25/7/2025 . .Pagamento da taxa de inscrição .14 a 31/7/2025 . .Tratamento pelo nome social .14 a 25/7/2025 . .Atendimento especializado .Solicitação .14 a 25/7/2025 . . .Resultado .1º/8/2025 . . .Recurso .4 a 8/8/2025 . . .Resultado do recurso .13/8/2025 1.8 A inscrição na PND deve ser realizada pelo endereço https://pnd.inep.gov.br/pnd, entre o dia 14 de julho de 2025 e as 23h59 do dia 25 de julho de 2025, horário de Brasília-DF. Leia-se: 1.7 A PND cumprirá o seguinte cronograma: . .Inscrição .14 a 30/7/2025 . .Pagamento da taxa de inscrição .14 a 1º/8/2025 . .Tratamento pelo nome social .14 a 30/7/2025 . .Atendimento especializado .Solicitação .14 a 30/7/2025 . . .Resultado .6/8/2025 . . .Recurso .6 a 12/8/2025 . . .Resultado do recurso .18/8/2025 1.8 A inscrição na PND deve ser realizada pelo endereço https://pnd.inep.gov.br/pnd, entre o dia 14 de julho de 2025 e as 23h59 do dia 30 de julho de 2025, horário de Brasília-DF. No item 6, DA INSCRIÇÃO, onde se lê: 6.1 A inscrição do participante deve ser realizada pelo Sistema PND https://pnd.inep.gov.br/pnd, entre o dia 14 de julho de 2025 e as 23h59 do dia 25 de julho de 2025 (horário de Brasília-DF). (...) 6.6 O participante inscrito como concluinte pelo coordenador do curso no Enade das Licenciaturas 2025 que não realizar o preenchimento da inscrição na PND no período previsto no item 1.7 deste Edital deverá informar a área de avaliação e preencher o questionário para visualização de seu local de prova, do dia 1º de agosto de 2025 às 23h59 do dia 25 de outubro de 2025. Leia-se: 6.1 A inscrição do participante deve ser realizada pelo Sistema PND https://pnd.inep.gov.br/pnd, entre o dia 14 de julho de 2025 e as 23h59 do dia 30 de julho de 2025 (horário de Brasília-DF). (...) 6.6 O participante inscrito como concluinte pelo coordenador do curso no Enade das Licenciaturas 2025 que não realizar o preenchimento da inscrição na PND no período previsto no item 1.7 deste Edital deverá informar a área de avaliação e preencher o questionário para visualização de seu local de prova, do dia 11 de agosto de 2025 às 23h59 do dia 25 de outubro de 2025. No item 7, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, onde se lê: 7.3 A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 31 de julho de 2025, respeitados os horários de compensação bancária, sob pena de a inscrição não ser confirmada. 7.4 Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição, ainda que o último dia do prazo, 31 de julho de 2025, seja feriado nacional, estadual, distrital ou municipal no local escolhido pelo participante para o pagamento da taxa.