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Diário Oficial da União · 28/07/2025 · pág. 44

DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800044 44 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-se: 7.3 A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 1º de agosto de 2025, respeitados os horários de compensação bancária, sob pena de a inscrição não ser confirmada. 7.4 Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição, ainda que o último dia do prazo, 1º de agosto de 2025, seja feriado nacional, estadual, distrital ou municipal no local escolhido pelo participante para o pagamento da taxa. No item 8, DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, onde se lê: 8.2 O participante não isento deverá realizar sua inscrição, conforme item 6 deste Edital, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 31 de julho de 2025, respeitados os horários de compensação bancária, para ter sua inscrição confirmada após o processamento do pagamento. Leia-se: 8.2 O participante não isento deverá realizar sua inscrição, conforme item 6 deste Edital, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 1º de agosto de 2025, respeitados os horários de compensação bancária, para ter sua inscrição confirmada após o processamento do pagamento. No Anexo I, onde se lê: CRONOGRAMA DE AÇÕES RELACIONADAS AO ESTUDANTE INSCRITO NA AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE DAS LICENCIATURAS/PND - 2025 . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . .I. .Registro de presença na Prova pela IES .Coordenador do curso .30 de outubro a 11 de dezembro de 2025 .https://enade.inep.gov.br . .II. .Divulgação do resultado individual na Avaliação Teórica do Enade das Licenciaturas/PND .Inep .10 de dezembro de 2025 .https://pnd.inep.gov.br/pnd . .III. .Divulgação da relação de estudantes em situação regular na Avaliação Teórica do Enade das Licenciaturas 2025 .Inep .12 de dezembro de 2025 .https://enade.inep.gov.br . .IV. .Registro de Declaração de Responsabilidade da IES em relação ao Exame .Coordenador de curso .A partir de 13 de dezembro de 2025 .https://enade.inep.gov.br . .V. .Solicitação de dispensa de participação na prova pelo concluinte .Estudante .13 de dezembro de 2025 a 18 de janeiro de 2026 .https://enade.inep.gov.br . .VI. .Solicitação de dispensa de participação na prova pela IES .Coordenador de curso .13 de dezembro de 2025 a 18 de janeiro de 2026 .https://enade.inep.gov.br . .VII. .Análise e deliberação, por parte da IES, das solicitações de dispensa dos estudantes .Coordenador de curso .13 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026 .https://enade.inep.gov.br . .VIII. .Análise e deliberação, pelo Inep, das solicitações de dispensa da IES .Inep .13 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026 .https://enade.inep.gov.br . .IX. .Recurso das solicitações de dispensa do estudante indeferidas pela IES .Estudante .31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026 .https://enade.inep.gov.br . .X. .Recurso das solicitações de dispensa da IES indeferidas pelo Inep .Coordenador de curso .31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026 .https://enade.inep.gov.br . .XI. .Resultado dos recursos das solicitações de dispensa do estudante concluinte e da IES .Inep .Até 2 de março de 2026 .https://enade.inep.gov.br . .XII. .Divulgação dos resultados: Boletim de Desempenho do Estudante, Microdados, Relatórios e Conceito Enade .Inep .A partir de 10 de junho de 2026 .https://enade.inep.gov.br https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enade . .XIII. .Regularização de estudantes por ato do Inep .Inep .1º de agosto de 2026 .https://enade.inep.gov.br Leia-se: CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS À AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE DAS LICENCIATURAS/PND - 2025 . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . .I. .Preenchimento do Cadastro (funcionalidade de inscrição do Sistema PND); Confirmação ou alteração da área de avaliação; e Indicação da UF e do município de prova .Estudante .14 a 30 de julho de 2025 .Sistema PND https://pnd.inep.gov.br/pnd . .II. .Solicitação de atendimento especializado .Estudante .14 a 30 de julho de 2025 .Sistema PND https://pnd.inep.gov.br/pnd . .III. .Preenchimento do Questionário do Estudante .Estudante .14 a 30 de julho de 2025 (1º Período) e 11 de agosto a 25 de outubro de 2025 (2º Período) .Sistema PND https://pnd.inep.gov.br/pnd . .IV. .Resultado da solicitação de atendimento especializado .Inep .6 de agosto de 2025 .Sistema PND https://pnd.inep.gov.br/pnd . .V. .Recurso contra o resultado da solicitação de atendimento especializado .Estudante .6 a 12 de agosto de 2025 .Sistema PND https://pnd.inep.gov.br/pnd . .VI. .Resultado do recurso contra o resultado da solicitação de atendimento especializado .Inep .18 de agosto 2025 .Sistema PND https://pnd.inep.gov.br/pnd . .VII. .Divulgação dos locais de prova .Inep .7 de outubro 2025 .Sistema PND https://pnd.inep.gov.br/pnd . .VIII. .Aplicação da prova .Inep .26 de outubro de 2025 .Locais de aplicação . .IX. .Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas e do padrão de resposta da questão discursiva no Portal do Inep .Inep .28 de outubro de 2025 .Sistema PND https://pnd.inep.gov.br/pnd . .X. .Interposição de recursos contra as versões preliminares dos gabaritos e o padrão de resposta da questão discursiva .Estudante .28 a 29 de outubro de 2025 .Sistema PND https://pnd.inep.gov.br/pnd . .XI. .Registro de presença na Prova pela IES .Coordenador do curso .30 de outubro a 11 de dezembro de 2025 .Sistema Enade https://enade.inep.gov.br . .XII. .Divulgação do resultado da análise dos recursos contra as versões preliminares do gabarito e do padrão de resposta da questão discursiva .Inep .25 de novembro de 2025 .Sistema PND https://pnd.inep.gov.br/pnd . .XIII. .Divulgação das versões finais do gabarito e do padrão de resposta da questão discursiva .Inep .25 de novembro de 2025 .Sistema PND https://pnd.inep.gov.br/pnd . .XIV. .Divulgação da correção preliminar da resposta da questão discursiva e .Inep .25 de novembro de 2025 .Sistema PND https://pnd.inep.gov.br/pnd . .XV. .Interposição de recursos contra a correção da resposta da questão discursiva .Estudante .25 a 26 de novembro de 2025 .Sistema PND https://pnd.inep.gov.br/pnd . .XVI. .Divulgação do resultado individual na PND (Avaliação Teórica do Enade das Licenciaturas) .Inep .10 de dezembro de 2025 .Sistema PND https://pnd.inep.gov.br/pnd . .XVII. .Divulgação da relação de estudantes em situação regular na Avaliação Teórica do Enade das Licenciaturas 2025 .Inep .12 de dezembro de 2025 .Sistema Enade https://enade.inep.gov.br . .XVIII. .Registro de Declaração de Responsabilidade da IES em relação ao Exame .Coordenador de curso .A partir de 13 de dezembro de 2025 .Sistema Enade https://enade.inep.gov.br . .XIX. .Solicitação de dispensa de participação na prova pelo concluinte .Estudante .13 de dezembro de 2025 a 18 de janeiro de 2026 .Sistema Enade https://enade.inep.gov.br . .XX. .Solicitação de dispensa de participação na prova pela I ES .Coordenador de curso .13 de dezembro de 2025 a 18 de janeiro de 2026 .Sistema Enade https://enade.inep.gov.br . .XXI. .Análise e deliberação, por parte da IES, das solicitações de dispensa dos estudantes .Coordenador de curso .13 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026 .Sistema Enade https://enade.inep.gov.br . .XXII. .Análise e deliberação, pelo Inep, das solicitações de dispensa da IES .Inep .13 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026 .Sistema Enade https://enade.inep.gov.br . .XXIII. .Recurso das solicitações de dispensa do estudante indeferidas pela IES .Estudante .31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026 .Sistema Enade ttps://enade.inep.gov.br . .XXIV. .Recurso das solicitações de dispensa da IES indeferidas pelo Inep .Coordenador de curso .31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026 .Sistema Enade https://enade.inep.gov.br . .XXV. .Resultado dos recursos das solicitações de dispensa do estudante concluinte e da IES .Inep .Até 2 de março de 2026 .Sistema Enade https://enade.inep.gov.br . .XXVI. .Divulgação dos resultados: Boletim de Desempenho do Estudante, Microdados, Relatórios e Conceito Enade .Inep .A partir de 10 de junho de 2026 .Sistema Enade https://enade.inep.gov.br Portal do Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames- educacionais/enade/resultados . .XXVII. .Regularização de estudantes por ato do Inep .Inep .1º de agosto de 2026 .Sistema Enade https://enade.inep.gov.br Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 72, de 16 de junho de 2025. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO Presidente do INEP Substituto