DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIDA CRISTINA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 25/07/2025) 153028-15248-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal da Bahia vem divulgar o ato de aplicação de sanções administrativas por esta instituição, através do processo administrativo nº: 23066.016006/2025-04, à empresa DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS LTDA , inscrita no CNPJ 30.019.904/0001-20, de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, contados da data de publicação deste aviso, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e multa no valor total de R$ 1.608,00 (mil seiscentos e oito reais), conforme arts. 86 e 87, II, da Lei nº 8.666/93, com vencimento em 30 (trinta) dias, contados desta publicação, pela não entrega do objeto solicitado na nota de empenho 2023NE001404, observados os itens e subitens 15, 15.1, alínea a, e 15.2, ii e iv do Termo de Referência (Anexo I do Edital) do Pregão SRP nº 55/2022 da UFBA (UASG 153038). WAGNER MIRANDA GOMES Pró-Reitor de Administração COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 150247 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23066.027399/2021-40. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 12.2021 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 02 de setembro de 2025 a 01 de setembro de 2026, bem como reajustar, por meio do índice INPC-IBGE, o valor mensal e global do contrato, aplicando um reajuste de 5,194421% conforme cláusula sexta do contrato original. Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.507,16. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158401 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23096.060277/2023-70. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO- UFCG. Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2025 a 22/10/2026, nos termos do inciso ii, §1º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; e de execução do objeto contratual por mais 12 meses, com início em 26/07/2025 encerrando-se em 25/07/2026 e seguindo o cronograma adiante.. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.592.871,62. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADEFEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado:10.428.435/0001-95.Contratada: DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (em regime de comodato) com fornecimento de botijão de 13 kg. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2026. Valor Total R$ 9.184,00. Datade Assinatura do Contrato: 07/07/2025. (NºProcesso: 23096.080002/2024-33.) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23507.001112/2023-87. Contratante: DELTA CONSULTORIA GEOLÓGICA E MINERAÇÃO LTDA. Contratado: 158719 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Objeto: Alterar o plano de trabalho do contrato nº 04/2023, em conformidade com o documento de solicitação de aditivo e/ou alteração de plano de trabalho, nos termos do art. 65, i, "A", da lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/07/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 24 DE 25 DE JULHO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 23/2025 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 68, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, torna pública a retificação do Edital nº 23/2025, publicado no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2025, nos termos abaixo especificados, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido edital. ONDE SE LÊ: 6.12.1. O acesso ao vídeo da gravação do sorteio poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e ficará disponível até a homologação do concurso. LEIA-SE: 6.11.1. O acesso ao vídeo da gravação do sorteio poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e ficará disponível até a homologação do concurso. ONDE SE LÊ: . .Unidade de Lotação .Setor de Estudo .Vagas .Vagas Reservadas .Número Máximo de Candidatos Aprovados .Denominação - Classe / Regime .Requisitos de Titulação .Taxa de Inscrição . .Fa m e d / C a m p u s Barbalha .Medicina de Família e Comunidade .01 .- .05 .Assistente - A 40h .Graduação em Medicina; Residência em Medicina de Família e Comunidade; e Doutorado em Medicina de Família e Comunidade. .R$ 358,00 LEIA-SE: . .Unidade de Lotação .Setor de Estudo .Vagas .Vagas Reservadas .Número Máximo de Candidatos Aprovados .Denominação - Classe / Regime .Requisitos de Titulação .Taxa de Inscrição . .Fa m e d / C a m p u s Barbalha .Medicina de Família e Comunidade .01 .- .05 .Assistente - A 40h .Graduação em Medicina; Residência em Medicina de Família e Comunidade; e Doutorado em Medicina de Família e Comunidade. .R$ 227,00 LEANDRO TARGINO PINHEIRO Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo Geral de Cooperação entre UNIVERSITE BORDEAUX MONTAIGNE (FRANÇA) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (BRASIL). Este acordo se destina a facilitar a cooperação acadêmica no campo do ensino e da pesquisa em áreas de interesse comum. No âmbito desta cooperação as partes contratantes farão esforços para: - Reforçar de acordo com possibilidades, o intercâmbio de professores - pesquisadores e de pesquisadores por um período fixo para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e formação profissional, de acordo com as normas das instituições em causa; desenvolver programas conjunta; organizar conjuntamente seminários, reuniões e encontros científicos sobre temas de investigação de interesse comum; favorecer seguindo os regulamentos em vigor em cada um dos dois países e participação de professores e pesquisadores em cursos universitários, simpósios, seminários ou conferências organizados no âmbito dos programas anuais de cooperação; informar-se mutuamente sobre congressos, colóquios, seminários e encontros científicos por cada uma das universidades, assim como encaminhar publicações e documentos relativos a essas atividades; favorecer, nos termos da regulamentação vigente em cada um dos dois países. A mobilidade de estudantes e a promoção de programas de estudos conjuntos; comunicar os resultados de suas experiências educacionais (cursos e seminários). As duas universidades contratantes realizarão esforços para buscar os subsídios financeiros necessários para a execução do presente acordo. PROCESSO:23067.055747/2024-10. Duração do Acordo é até 22/07/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (vice-reitora) pela Universidade Bordeaux Montaigne, Pr. Alexandre PERAUD - President. Fortaleza 25 de julho de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, vem NOTIFICAR a empresa MIDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 36.280.886/0001-11. Considerando a declaração de vencedor do itens 70 a 122 do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, referente à Ata de Registro de Preços nº 113/2024, e considerando que a contratação com a Administração Pública Federal é condicionada à inexistência de pendencias junto ao Cadastro informativo de credito não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme o disposto no art. 6º A da Lei nº 10522/2002, com a redação dada pela Lei nº 14.973/2024, vimos por meio desta notifica-los formalmente para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, providenciem a regularização da pendência e apresentem comprovação documental de que não constam mais inscrições no referido cadastro. O não atendimento desta notificação, no prazo assinalado, resultará no cancelamento dos itens registrados, com consequente desclassificação da empresa, ensejando a convocação do licitante remanescente, na forma prevista nos parágrafos 2º e 4º do art. 90 da lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 23067.008269/2025-21. Fortaleza, 25 de julho de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC