DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 10.973/04, Arts. 3º e 9º. Vigência: 24/07/2025 a 19/01/2028. Valor Total: R$ 3.459.511,79. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23067.013814/2024-11. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 63/2024 por mais por 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2025 até 03/12/2026 o valor do contrato para o período prorrogado será de r$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais).processo 23067.013814/2024-11. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.120,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23067.030712/2023-89. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 41/2023 pelo período de 6 (seis) meses, com início em 16/08/2025 e término em 16/02/2026, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório e assinatura do contrato substitutivo, o que ocorrer primeiro, mantidas as demais condições contratuais. O valor do contrato para o período prorrogado será de r$ 809.050,98 (oitocentos e nove mil cinquenta reais e noventa e oito centavos). Processo nº 23067.030712/2023-89. Vigência: 16/08/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.050,98. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4018/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23067.003233/2022-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 18/2022, celebrado com a empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA, CNPJ: 13.183.749/0001-63. Aplica-se o reajuste com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em atenção à cláusula 7.4.1 do Termo de Referência nº 07/2022 (3014150). O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 5,3196% (cinco inteiros e três mil cento e noventa e seis décimos de milésimo por cento). Dessa forma, o valor do reajuste mensal proposto é de R$ 3.620,03 (três mil, seiscentos e vinte reais e três centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 71.670,30 (setenta e um mil, seiscentos e setenta reais e trinta centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 23/06/2025. PROCESSO SEI nº 23067.035660/2025-07. Vigência: 24/06/2022 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.043,56. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23068.001221/2024-00. Pregão. Nº 90056/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 07.383.990/0001-33 - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIAO SUL. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de 5,07% no valor. Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026. Valor: R$ 2.060.640,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.021.920,00. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23068.016382/2022-28. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.858.865,49. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EDITAL Nº 57 DE 25 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, torna público que foi REABERTO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, de 0h do dia 28/07/2025 até às 23h59 do dia 11/08/2025 (Horário de Brasília), do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, conforme item 7.1.2. do Edital nº 46/2025-R, publicado no DOU de 9 de junho de 2025, seção 3, páginas 80 a 84, para o Departamento de Clínica Médica/CCS, área/subárea: Medicina (CNPq: 4.01.00.00-6)/Cardiologia (CNPq: 4.01.01.10- 0), exigindo-se a titulação a seguir: Graduação em Medicina e Residência Médica em Cardiologia. Os demais itens permanecem inalterados. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE R E T I F I C AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada publicado no DOU n° 139, de 25 de julho de 2025, seção 3 página 50, para o Departamento de Microbiologia e Parasitologia (MIP), na área de concentração Bacteriologia. Onde se lê: Edital de Homologação n° 171/2025. (...) Leia-se: Edital de Homologação n° 172/2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve: Nº 18 Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Banco de Dados e Processamento de Dados Massivo, realizado pelo Instituto de Informática, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 11/2023 publicado no D.O.U. de 03/04/2023, homologado através do Edital nº 72, publicado no D.O.U. de 02/08/2023, seção 3, página 60. Processo nº 23070.009345/2023-03 Nº 19 Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Processos Clínicos/Avaliação Psicológica, realizado pela Faculdade de Educação, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 11/2023 publicado no D.O.U. de 03/04/2023, homologado através do Edital nº 83, publicado no D.O.U. de 04/09/2023, seção 3, página 60. Processo nº 23070.004507/2023-17 Nº 20 Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Nutrição em Saúde Pública, realizado pela Faculdade de Nutrição, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 11/2023 publicado no D.O.U. de 03/04/2023, homologado através do Edital nº 94, publicado no D.O.U. de 08/09/2023, seção 3, página 59. Processo nº 23070.066530/2022-14 ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.002053/2025-93. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 59.637.598/0001-77 - DISTRIBUIDORA TIBRI LTDA. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás para atender Campus Avançado de Governador V a l a d a r e s U FJ F. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 16.920,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23071.007298/2023-45. Dispensa. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 33/2023 por mais 5 (cinco) meses, a partir de 28/08/2025 até 27/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. b) Reajuste do valor contratual, com efeitos a partir de 28/08/2025, em função da variação do INPC ocorrida nos últimos 12 meses (período: maio/2024 a abril/2025), totalizando um percentual de reajuste de 5,316740%.. Vigência: 28/08/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.550,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EDITAL, DE 25 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, tornam pública a abertura de Seleção(ões) destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 134, de 30 de maio de 2025, de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 03 de 25/07/2025, SELEÇÃO Nº 03 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: DIREITO PÚBLICO E SOCIOLOGIA, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa de Pós-Graduação em DIREITO, Departamento de Direito Público Material, Faculdade de Direito - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/propp/ PRISCILA DE FARIA PINTO Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa ISABELA RODRIGUES VEIGA Pró-reitora de Gestão de Pessoas