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Diário Oficial da União · 28/07/2025 · pág. 47

DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800047 47 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL, DE 25 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 53 DE 25/07/2025, SELEÇÃO Nº 43 Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Literatura e Língua Inglesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, da Faculdade de Letras Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 10/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe). OBJETO: Ajuste do valor do convênio, aumentando de R$ 39.074,08 para R$ 54.794,00. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. VIGÊNCIA: 26/07/2025. PROCESSO: 23071.918532/2025-23. ASSINAM: Cinthia Lopes de Oliveira, Pró-Reitora de Gestão e Finanças em Exercício da UFJF, e Marcos Tanure Sanabio, Diretor Executivo da Fadepe. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO N.º 146/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Philipe Scherrer Mendes. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa ao salário e denominação do cargo. Autorização: Lei n.º 15.141, de 02 de junho de 2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Data da assinatura: 23/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266493/2024-86. N.º 149/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Huezer Viganô Sperandio. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1536/2025. Professor de Magistério Superior Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 24/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.237666/2025-30. N.º 151/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maurício Sullivan Balhe Guedes. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1544/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente , Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 17/12/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 24/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.229605/2025-07. EDITAL Nº 1898, DE 23 DE JULHO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 01/10/2025, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Patologia Geral do Instituto de Ciências Biológicas: Área de Conhecimento: Patologia. Edital nº 287/2025, de 04/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, Seção 03, página 44; homologado pelo Edital nº 828/2025, de 27/03/2025, publicado no DOU de 31/03/2025, Seção 3, página 65. Número do Processo SEI de Homologação 23072.216019/2025-94. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1913, DE 25 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei 15.142/2025, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biológicas. Área de conhecimento: Parasitologia Geral. Titulação mínima exigida: Doutorado em Parasitologia ou Ciências Biológicas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe de Assistente da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A .20 horas .doutorado .3.090,43 .1.777,00 .4.867,43 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1913/2025) e no processo SEI nº 23072.238976/2025-71. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1915, DE 25 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei 15.142/2025, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Odontologia Social e Preventiva da Faculdade de Odontologia. Área de conhecimento: Saúde Coletiva. Titulação mínima exigida: Mestrado em Odontologia com área de concentração em Saúde Coletiva ou em Saúde Pública ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato, conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE incluindo o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe de Assistente da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 40 horas .mestrado .4.326,60 .1.622,47 .5.959,07 . . . .doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1915/2025) e no processo SEI nº 23072.233206/2025-32. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 150/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Samuel Amador dos Santos Quirino. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1510/2025. Professor de Magistério Superior Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 24/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.236121/2025-14. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 25 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR - SELEÇÃO 2026 EDUCAÇÃO E DOCÊNCIA A Coordenação do Mestrado Profissional em Educação e Docência, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União no dia 11/07/2025, no seguinte termo: ANEXO III - DOCENTES COM DISPONIBILIDADE PARA ORIENTAÇÃO NO MESTRADO NAS RESPECTIVAS LINHAS DE PESQUISA DO PROGRAMA. A versão completa da retificação está disponível em www.promestre.fae.ufmg.br. NILMA SOARES DA SILVA Coordenadora EDITAL DE 25 DE JULHO DE 2025 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO E DOCÊNCIA - SELEÇÃO 2026 VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Mestrado Profissional em Educação e Docência, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar nº 01/2025, Vagas para indígenas e para pessoas com deficiência, publicado no Diário Oficial da União no dia 11/07/2025, no seguinte termo: ANEXO III - DOCENTES COM DISPONIBILIDADE PARA ORIENTAÇÃO NO MESTRADO NAS RESPECTIVAS LINHAS DE PESQUISA DO PROGRAMA. A versão completa da retificação está disponível em www.promestre.fae.ufmg.br. NILMA SOARES DA SILVA Coordenadora EDITAL DE 25 DE JULHO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Fislosofia RETIFICA o Edital Regular de Seleção de 2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, na seção 3, em 16 de julho de 2025, nos seguintes termos: item 2.1. A versão completa do edital está disponível em http://www.ppgfil.fafich.ufmg.br/ ERNESTO PERINI FRIZERRA DA MOTA SANTOS. Coordenador