DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A universidade federal de são paulo - unifesp designa como fiscal técnica titular a servidora caroline de paiva silva, siape: 3485700-8, para executar a fiscalização técnica deste contrato, que registrará todas as ocorrências e as deficiências verificadas em relatório, cuja cópia será encaminhada ao gestor/fiscal do contrato, objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas, conforme estabelece o artigo 114 da lei 14.133/2021, instrução normativa seges 05/2017 e manual de fiscalização de contratos da unifesp. consequentemente, deixará de exercer a fiscalização técnica titular do contrato a servidora juliana petermann moretti pelissari, siape 11095306.. Vigência: 28/06/2024 a 24/06/2026. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período de 01 a 21.07.2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-2 - registros 1.610 a 1.623, 1629 a 1.640 e 1.647 a 1.648 e Livro G-1 - registro 1.624 a 1.628 e 1.634 a 1.646. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23282.012563/2018-64. Pregão. Nº 25/2018. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 15/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 28/07/2025 e término em 28/10/2025. Haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 28/07/2025 a 28/10/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 85.669,94. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de Prestação de Serviços (Lei n° 8.745/1993) que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e os professores abaixo relacionados. Vigência até 31/12/2025. . .Nº Contrato .Termo .Contratado . .001/2024 .3º .GABRIELA HELENA GERALDO ISSA MENDES . .003/2024 .3º .IZABELLA DURANTE TEMPORINI FURTADO . .001/2025 .1º .JULIANA FERRI . .007/2024 .1º .LUCAS FERREIRA GOMES . .006/2024 .2º .LUCIANO ROVANNI DO NASCIMENTO . .002/2025 .1º .MONIQUE EMIDIO DE OLIVEIRA . .004/2024 .3º .MONISSE POSTIGO ALVES . .003/2025 .1º .TAYLON GOMES LANDGRAF EDITAL Nº 33, DE 25 DE JULHO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 31/07/2025 a 21/08/2025, para o preenchimento de 3 (três) vaga, na UTFPR, Campus Toledo, localizado na R. Cristo Rei, 19 - Vila Becker, Toledo - PR, 85902-490, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Engenharias I/Engenharia Civil; Multidisciplinar/Biotecnologia; e Ciência da Computação, nos termos do Edital nº 004/2025-PS-TD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=5520188&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.034558/2025-14) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 99,00 (noventa e nove reais). 1.3 O período de contrato será de 4 (quatro) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 4.326,60), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 648,99 para especialização, R$ 1.622,47 para mestrado e R$ 3.731,69 para doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23064.027809/2024-15. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo aos item 1 e 2 do contrato, consistente em cláusula primeira, item 1: atualizado para r$ 109.085,76 anuais, equivalente a r$ 9.090,48 mensais; item 2: atualizado para r$ 131.428,57 anuais. O impacto percentual total dessas adições será de 6,16% do valor inicial atualizado do contrato nº 34/2023, com fundamento no art. 104, i; 124; 125 e 130, da lei 14.133/21.. Vigência: 25/07/2025 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.514,33. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23064.032640/2022-53. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 77.086.908/0001-94 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Objeto: Alteração da cláusula sexta. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.900,84. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 7/2025 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e a ENJOY CONSULT O R I A LTDA (11.810.823/0001-07) Objeto: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da lei 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei 8666/93. Vigência: 23/07/2025 a 22/07/2030, 60 meses. Assinam: Ricardo Bernardi pela UTFPR Campus Pato Branco e Juliana De Oliveira Coelho Silva Baro pelo Agente de Integração de estágios "ENJOY CONSULTORIA LTDA". Data de assinatura: 23/07/2025. CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23064.000318/2025-16. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação de preços, em virtude da entrada em vigor de nova cct - convenção coletiva de trabalho. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.972,23. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). CÂMPUS TOLEDO DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-TD EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 99/2025 Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, e Centro de Integração de Estudantes - Estágios Cin , CNPJ nº 03.233.240/0001-24. OBJETO: O objeto deste convênio, é a cooperação recíproca visando á execução do programa de estágio Supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a lei nº 11.788/08 e demais disposições legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 24/07.2025. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR e Alcione João Faggion pelo Cin Estágios. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000851/2025-55 Contratação de serviços de diagnóstico por imagem (Telerradiologia) para emissão de laudos médicos de exames de média e alta complexidade, garantindo agilidade e precisão no atendimento aos pacientes do HU-UNIFAP.), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP) para o ano 2025. Licitação por item. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 19/08/2025 às 09h, no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768008570202538. Objeto: Aquisição de GASES MEDICINAIS E NÃO MEDICINAIS COM COMODATO DE CILINDROS E TANQUE, BEM COMO SEUS ANEXOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/07/2025) 155909-26443-2025NE800001