DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800052 52 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23536.029968/2022-99. Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 08.695.774/0001-96 - DELTA SERVICOS DE LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/07/2025 e encerramento em 15/07/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; para prestação de serviço continuado de transporte de pessoal administrativo, pequenos grupos e objetos (grupo 2) e materiais (item 9), incluindo motorista, combustível, manutenção, higienização, equipamentos e materiais médicos-hospitalares, para atendimento às necessidades do hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh, executados de forma indireta e contínua, de acordo com a legislação pertinente em vigor e as especificações do termo de referência e seus anexos. b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, e conforme acordo firmado através do ofício sei nº 90, de forma a que seus efeitos financeiros coincidam com o período de prorrogação contratual.. Vigência: 16/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.205,43. Data de Assinatura: 17/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90046/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536012705202593. , publicada no D.O.U de 08/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais Respiratórios, de UTI, Centro Cirúrgico, Anestesia e Outros I do Grupo 15 para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH Novo Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 25/07/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521007361202560. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Bloco Cirúrgico nas Especialidades dos Serviços de Clínica Cirúrgica, Cirurgias Cardíaca e Vascular do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial BSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitações (SIASGnet - 25/07/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 50/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.024953/2025-62. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 56.998.701/0034-84 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1.2 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: equipamento de entrada de amostra (sorter pré analítico) com as características definidas no termo de referência (item 3.15.3), ou módulo com entrada e saída integrados. - equipamento de saída de amostra (sorter pós analítico) com as características definidas no termo de referência (item 3.15.3). - 02 (dois) equipamentos sendo integrações de imunologia por quimioluminescência ou eletroquimioluminescência e química convencional ou seca integrados contendo back up do mesmo modelo e capacidade operacional, ambos acompanhando sistema de determinações de eletrólitos (ise) com funcionamento integrado mas independente aos módulos aos quais se encontram instalados. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2025 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.024953/2025-62. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 56.998.701/0034-84 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços consistente na cessão de uso de equipamentos automatizados em forma de comodato, com assistência técnica-científica, manutenção preventiva e corretiva, bem como gestão e fornecimento de insumos, sem fornecimento de mão de obra, para a realização de testes para o serviço de imunoquímica da Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (UACAP) com intuito de atender à demanda do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC- UFPR/EBSERH), por um período de 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2025 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 2.052.605,80. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23759.040145/2021-19. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.145.976/0001-39 - BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/08/2025 e encerramento em 17/08/2026, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula do termo de referência. Vigência: 18/08/2025 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.748,03. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23759.040145/2021-19. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.145.976/0001-39 - BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/08/2025 e encerramento em 17/08/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 18/08/2025 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759050946202435. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para as centrais de aquecimento de água a gás natural do CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIASGnet - 25/07/2025) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para apresentação de Recurso Apuração de Irregularidades Ata de Registro de Preços nº 148/2024: UASG 156654 Nº Processo: 23860.006010/2025-91. Ata de Registro de Preços nº 148/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 48.500.314/0001-80 KINGDOM COMERCIO DE LICITACOES LTDA. Aquisição de materiais de organização e expediente I. Informamos que a Decisão - SEI nº 69/2025 da Gerência Administrativa aplicou a sanção de advertência, conforme prevista no item 13.1.1 do Termo de Referência. Considerando que a empresa KINGDOM COMERCIO DE LICITACOES LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 308 551 245 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail apuracaoufac.hc- [email protected]. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90037/2025 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a contratação, por dispensa de licitação, de CABINE DE FOTOS COM O FORNECIMENTO DE TOTEM E BRINDES A SEREM UTILIZADOS NA CAMPANHA SETEMBRO VERDE, para atender as necessidades do HC-UFU/Ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas será até às 23h59min do dia 30/07/2025, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected]. O Edital nº 90037/2025 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 28/07/2025) 156654- 26443-2025NE99999. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE DISPENSA Nº 1/2025 Dispensa de Licitação nº 01/2025 para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento contínuo do gás medicinal Dióxido de Carbono (CO2), armazenados em cilindros de 4,5 Kg, para atender às necessidades do Hospital de Doenças Tropicais (HDT-UFT), vinculado à Universidade Federal do Tocantins, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), com fulcro no Art 75º, II da da lei 14.133/2021. Sob o processo nº 23761.003538/2025-26, contratada: SIMÃO FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ07.30.340.966/0001-39. Valor R$ 31.998,60 ( trinta e um mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SRP 90006/2025 Objeto Pregão Eletrônico - Pregão 90006/2025- Aquisição de Materiais e Instrumentais Odontológicos para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 18/07/2025; Vigência 21/07/2025 à 21/07/2026; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90006/2025, Processo Nº 23761.002196/2025-27, ARP nº 82/2025- Vencedor: AT CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 18.365.821/0001-97, Valor R$ 1.531,90. ARP nº 83/2025- vencedor: R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA, CNPJ: 19.231.616/0001-00, valor: R$ 14.159,40. ARP nº 85/2025- vencedor: OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO, CNPJ: 23.460.299/0001-62, valor: R$ 1.612,20. ARP nº 86/2025- vencedor: RTG DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA , CNPJ: 19.153.720/0001-15, valor: R$ 5.406,38. ARP nº 86/2025- vencedor: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTD, CNPJ: 38.405.762/0001-40, valor: R$ 3.627,60. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SRP 90004/2025 Objeto Pregão Eletrônico Aquisição de Produtos para Saúde (Curativos e Estomias; Fios Cirúrgicos, Clipes, Telas e Hemostáticos; Instrumentais Cirúrgicos; Mobiliário Hospitalar; Pneumáticos; Material para Gastroenterologia; Material Respiratório; entre outros Materiais Médicos Hospitalares), para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 17/07/2025; Vigência 18/07/2025 à 18/07/2026; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90004/2025, Processo Nº 23761.001369/2025-90, ARP nº 66/2025- Vencedor: ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ nº 33.772.464/0001-75, Valor R$ 1.553,93. ARP nº 67/2025- vencedor: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN- CNPJ nº 18.258.209/0001-15, valor: R$ 2.500,00. ARP nº 68/2025- vencedor: GALDENCIO