DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARP nº 74/2025- vencedor: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. . CNPJ: 41.932.099/0001-47, valor: R$ 789,49. ARP nº 75/2025- vencedor: POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ nº 03.812.429/0001-71, valor: R$ 1.173,60. ARP nº 76/2025- vencedor: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- CNPJ nº 22.654.814/0001-82, valor: R$ 8.494,50. ARP nº 77/2025- vencedor: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ nº 37.676.047/0001-80, valor: R$ 6.077,56. ARP nº 78/2025- vencedor: SOCIAL INSTRUMENTOS CIRURGICO S LTDA- CNPJ nº 41.306.823/0001-27, valor: R$ 5.250,00. ARP nº 79/2025- vencedor FIRMINO LUIS DE BARROS- CNPJ nº 49.742.266/0001-07, valor: R$ 885,00. ARP nº 80/2025- vencedor: ALEXANDRE DE ALENCAR LOPes/ DORAMEL LTDA- CNPJ nº 7.932.562/0001-76, valor: R$ 2.024,70. ARP nº 81/2025- vencedor: PORTO 71 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CNPJ nº 17.035.479/0001-02, valor: R$ 8.361,20.. FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23762.012211/2024-54. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 17.858.631/0001-49 - M AT R I X COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Reajuste. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.526.775,65. Data de Assinatura: 14/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.003184/2022-74. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 22.652.967/0001-90 - CONSTRUTORA RAMOS OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e em construção civil para solução de problemas estruturais existentes no prédio anexo i do hospital universitário antônio pedro, além de pintura da fachada local.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 619.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.026421/2024-22. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 05.200.358/0001-81 - INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Acordo de cooperação técnica tem como objeto realizar ações que visem a educação ambiental e promoção da qualidade de vida dos funcionários, pacientes e acompanhantes que frequentam o hucam-ufes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/07/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90048/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/06/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de solução do tipo RIS-PACS contemplando a instalação, migração, implantação, treinamento, manutenção, banco de dados, suporte (sistemas e banco de dados), atualização tecnológica para os Sistemas RIS-PACS (RIS- Sistema Radiológico de Informações e PACS-Picture Archiving and Communication System Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens) e banco de dados para Hucam/Ufes- Ebserh. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 25/07/2025) 155012-26442-2025NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23529.009711/2025-52. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA , COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Correção da vigência ,de 12 meses para 60 meses. Vigência: 21/07/2025 a 20/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2025 publicado no D.O de 2026-07-20, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 90071/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 71/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.021124/2025-00. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: Aquisição de servidores de rede, com suporte técnico em garantia, garantia e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses, pelo sistema de registro de preços - srp, para atender o hospital universitário de brasília, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 27/07/2026. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23522.034530/2023-62. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA , EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, com reflexos a partir de 07/12/2024, do valor do(s) item(ns) registrado(s) no contrato, com base no índice nacional de custo da construção - m - incc - m ((51063190), acumulado nos últimos 12 meses.. Vigência: 01/03/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.129.922,80. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE CANCELAMENTO Formalização do cancelamento do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2024, o qual tratava de Recomposição do Equilíbrio Econômico Financeiro, com fulcro no art. 103, inciso VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 1.1, com base na alteração do valor do salário-mínimo para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12.342/2024, a qual refletiu na base de cálculo do adicional de insalubridade e do adicional noturno a que fazem jus os postos de Recepcionistas, a contar de 01/01/2025; e Homologação da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2025 (SINTEAC x SINSERHT) firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação de Juiz de Fora/MG e o Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços, homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 08/04/2025, vigente entre 01 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025, a contar de 01/01/2025. Publicação: 11/07/2025, Signatários: José Otávio do Amaral Correa, Superintendente do HU-UFJF, e Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo. Processo: 23765.006267/2024-40 - GESTSERVI - GESTÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ 13.892.384/0001-46. JOSÉ OTÁVIO DO AMARAL CORREA Superintendente do HU-UFJF FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 095/2023. Nº Processo: 23541.000183/2023-46. Pregão. Nº 193/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 17.185.303/0001-29 - JCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/01/2026. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.454,60. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000179202540. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de agulha para máquina de costura, tinta para serigrafia, cobertores, jalecos, entre outros itens utilizados pelo Setor de Hotelaria Hospitalar do Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90107-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 25/07/2025) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000155202591. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS, KIT DE FIOS PARA VÁLVULA CARDÍACA, FIOS KIRSCHNNER E STAIMANN ENTRE OUTROS MATERIAIS CIRÚRGICOS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 124. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 25/07/2025) 155125-26443-2025NE999999