DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800054 54 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000189202585. Objeto: Vigência do Registro de preços: 8 meses Aquisição eventual e parcelada de materiais não cotados do Pregão 052/2025 (Próteses Gerais) para o Hospital Universitário de Santa Maria - RS (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade e Compras e Licitações (SIASGnet - 25/07/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23819.001390/2022-30. Pregão. Nº 1018/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.154.316/0001-54 - NOVA SERVICE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/09/2025 e encerramento em 12/09/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.475.209,36. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 155023 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23539.007062/2023-74. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 05.466.712/0001- 14 - MOENDO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima segunda do contrato nº 05/2024 e nota técnica - sei nº 57 (50485626). O valor do saldo remanescente do contrato será reajustado com base no incc/fgv em 5,23%, passando de R$ 245.298,99 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) para R$ 258.128,13 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte e oito reais e treze centavos), conforme parecer da unidade de fiscalização administrativa de contratos (50485626). O reajuste implica em um acréscimo de R$ 12.829,14 (doze mil, oitocentos e vinte e nove reais e quatorze centavos) no valor total da contratação, a título de diferença de atualização monetária. O valor total da contratação passará de R$ 275.234,85 (duzentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 288.063,99 (duzentos e oitenta e oito mil sessenta e três reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.063,99. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539013988202561. Objeto: Aquisição de materiais médico- hospitalares (agulhas, seringas e cateteres). Total de Itens Licitados: 118. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 24/07/2025) 155023-26433-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.061/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.011470/2025-01. 1) A.R.P 311/2025 BIOCATH COM. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 05.964.709/0001-20. Item: 3. Valor Total: R$ 84.353,00. 2) A.R.P 312/2025 NOEM MEDICAL IMP. E EXP. DE PROD. MEDIC. HOSP. LTDA - CNPJ 32.737.279/0001-87 Itens: 8. Valor Total: R$ 185.167,50. 3) A.R.P 313/2025 POLYSUTURE IND. E COM. LTDA, CNPJ 03.812.429/0001- 71. Item: 7. Valor Total: R$ 15.138,75. 4) A.R.P 314/2025 SMT IMP. E DIST. DE PROD. HOSP. LTDA- CNPJ 08.862.233/0001-05. Item: 1. Valor Total: R$ 13.105,40. 5) A.R.P 315/2025 ZOLTAN LTDA- CNPJ 36.241.914/0001-91. Itens: 4 e 5. Valor Total: R$ 158.678,00. Valor Global Pregão R$ 456.442,65. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23817.005437/2025-05. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 61.485.900/0012-13 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Correção do cnpj e do endereço da contratada constantes no termo de contrato 09/2025, tendo em vista a constatação de erro material. Onde se lê: sg tecnologia clínica ltda, com sede rua a, nº 46, loteamento cond. Empresarial, lt norte, quadra 01, lote 24, caji, bairro itinga, lauro de freitas/ba, cep 42.738-200, inscrita no cnpj/mf sob o nº 61.485.900/0007-56. Leia-se: sg tecnologia clínica ltda, com sede na rua doutor gerino de souza filho, 32, cond. Empresarial litoral norte, quadra 01, lote 01, galpão 01-a e 01-b, cep: 42.738-200, itinga, lauro de freitas/ba, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 61.485.900/0012-13.. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.741.374,00. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23817.005437/2025-05. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 61.485.900/0012-13 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Correção do cnpj e do endereço da contratada constantes no termo de contrato 09/2025, tendo em vista a constatação de erro material. Onde se lê: sg tecnologia clínica ltda, com sede rua a, nº 46, loteamento cond. Empresarial, lt norte, quadra 01, lote 24, caji, bairro itinga, lauro de freitas/ba, cep 42.738-200, inscrita no cnpj/mf sob o nº 61.485.900/0007-56. Leia-se: sg tecnologia clínica ltda, com sede na rua doutor gerino de souza filho, 32, cond. Empresarial litoral norte, quadra 01, lote 01, galpão 01-a e 01-b, cep: 42.738-200, itinga, lauro de freitas/ba, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 61.485.900/0012-13.. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526018017202556. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para utilização na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas (Parte II).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 25/07/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526016190202510. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar para realização de procedimento cirúrgico de ureterrronelitotripsia, com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENILSON COSTA DO NASCIMENTO Agente de Licitação (SIASGnet - 25/07/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente instrumento e na melhor forma admitida em direito, a NOTIFICANTE, representada por seu Superintendente, vem, nos termos dos arts. 726 e 727 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), realizar a presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, com a finalidade de interpelar o(a) NOTIFICADO(A), para que se manifeste quanto à titularidade do equipamento Raio-X fixo, marca SIEMENS, modelo Multix B, Número de Série M643, Identificador (Patrimônio, ID, TAG) 497920/UDID0012., bem como sobre o eventual interesse na sua utilização, destinação ou transferência. A resposta deverá ser encaminhada a Unidade de Patrimônio, no Endereço Rua Luiz Vaz de Camões, 111, Vila Celina, CEP 13.466-448 - São Carlos/SP. SOLANGE ALVES DE MELO Superintendente Substituta FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23533.023232/2025-80. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 02/2024 por mais 136 (cento e trinta e seis) dias, com início na data de 16/11/2025 e encerramento em 31/03/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 16/11/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90009/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: DOIS K COMERCIO E SE R V I CO S LTDA, CNPJ 30.843.402/0001-19, Item: 1 (R$ 59,00); GOLDEN MATERIAIS, PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.848.403/0001-50, Item: 13 (R$ 198,00); L & E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 23.523.530/0003-81, Itens: 4 (R$ 42,00), 7 (R$ 22,50), 16 (R$ 105,00); RAVD EPI E CONSULTORIA SST LTDA, CNPJ 27.136.199/0001-36, Itens: 5 (R$ 69,00), 6 (R$ 59,00); SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 14.183.614/0001-60, Itens: 8 (R$ 254,32), 15 (R$ 177,45), 17 (R$ 186,67); SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 55.442.589/0001-70, Itens: 2 (R$ 9,00), 10 (R$ 6,00). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 35/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.035945/2023-33. Pregão Nº 90083/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Disponibilização em regime de comodato de bomba de infusão para artroscopia de ombro, torre de tração de ombro e peça de mão de shaver com console para torre de artroscopia relacionados ao grupo 1 do termo de referencia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.026879/2025-72. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: Aquisição de servidores de rede, com suporte técnico em garantia, garantia e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).