DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: 24/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 158616 SEI 23092.010562/2025-41 - PROSTAGLANDINA E1 500 MCG /ML AMP. Contratado: FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 10.450.805/0002-71 R$ 3.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE508704 de 22/07/2025 Autorização: 24/07/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 24/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 158563 SEI 23092.010088/2025-58 - MELFALANA 2 MG COMP Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 R$ 1.845,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE508591 de 14/07/2025 Autorização: 24/07/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 24/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 158669 SEI 23092.010560/2025-52 - OPME - HASTE TORACO-LOMBAR PC TE SUS FABIANO BONOMO Contratado: INTELIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 94.985.603/0001-33 R$ 1.060,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE508685 de 21/07/2025 Autorização: 24/07/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 24/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 158685 SEI HCPA 23092.010673/2025-58 - AQUISIÇÃO OLIGONUCLEOT I D EO S LIOFILIZADOS DESSALINIZADOS ESCALA 25NMOL Contratado: EXXTEND BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 15.536.565/0001-65 R$ 1.019,9800 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 23/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/07/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 158620 SEI HCPA 23092.008953/2025-04 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O HCPA E O BANCO DO BRASIL S.A. CADASTRAMENTO BANCÁRIO, RECEBIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DEPOSITADOS NAS CONTAS DESTINADAS ÀS GARANTIAS VINVULADAS A OBR Contratado: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XI, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 24/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/07/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 158687 SEI HCPA 23092.010177/2025-02 - INSTALAÇÃO DE CHAVE DE EMERGÊNCIA NO 6º PAVIMENTO - E SUBSTITUIÇÃO DESSE COMPONENTE NO 7º PAVIMENTO PARA MANTER O MESMO SEGREDO NO ELEVADOR 01 Fornecedor: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.056.257/0001-16 R$ 5.900,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 24/07/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/07/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1541301 AO CONTRATO Nº 1098639 Contratada: QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 10.907.550/0001-42 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Nº do Processo: 152925 SEI HCPA 23092.011173/2023-71 Data da assinatura: 23/07/2025 Empenho: 2025NE501651 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 05 do contrato nº 1098639, que tem como objeto o fornecimento de materiais de rouparia, conforme solicitação do Usuário 1536856. conformidade do fornecedor 1540329 e item 05 - 79545. TRAVESSEIRO EM ESPUMA DENSIDADE-23 DIMENSÕES APROXIMADAS DE 57CM X 37CM X 10CM. SEM FORRO. Unidade PC. Quantidade contratada 1500. Quantidade a ser aumentada 375. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Carla Maria Mattner CPF: .724.130-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1526314 AO CONTRATO Nº 0546755 Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.029.372/0003-02 Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Recursos Financ.: FONTE:6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999; GRUPO DE DESPESA: 349040039; VERBA DE GESTÃO 23. Nº do Processo: 147238 SEI HCPA 23092.001742/2021-17 Data da assinatura: 23/07/2025 Empenho: 2025NE500264 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0546755, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação GE Healtcare instalados no HCPA, descritos abaixo, por mais 12 meses, a partir de 04 de agosto de 2025; Reajustar em 2,46% o equipamento Gama Câmara GE, modelo INFINIA 3/8, número de série 2812777, número de patrimônio 88410, conforme tabela. Alterar os valores contratados devido a mudança da modalidade de cobertura padrão para LATAM BR Access Classic do equipamentos Tomógrafo GE, modelo BRIGHTSPEED 8, número de série 2761682, número de patrimônio 86268. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: .351.970- e Senhor Rodrigo Gutierres CPF: .351.970-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1543422 AO CONTRATO Nº 1283037 Contratada: PBI INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 04.534.084/0001-02 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Nº do Processo: 154960 SEI HCPA 23092.005389/2024-89 Data da assinatura: 24/07/2025 Empenho: 2025NE502807 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1283037, que tem como objeto as licenças para gerenciamento de ameaças cibernéticas para servidores de dados e estações de trabalho baseada na Tecnologia TREND MICRO, por mais 12 meses, a partir de 08 de agosto de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Everton Augusto Leichtweis Weissheimer CPF: .853.270-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1543504 AO CONTRATO Nº 1229808 Contratada: VINICIUS BASSO KOLIGOSKY- ME. CNPJ: 10.336.453/0001-47 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 121280032457200439999. Nº do Processo: 154539 SEI HCPA 23092.002907/2024-11 Data da assinatura: 24/07/2025 Empenho: 2025NE502644 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato 1229808, que tem como objeto Cursos de Capacitação da NR 33 para Empregados do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 13 de agosto de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vinicius Basso Koligosky CPF: .796.730-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quArto TERMO DE ADITAMENTO nº 1543500 AO CONTRATO Nº 0562732 Contratada: XP On CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 23.518.065/0001-29 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 146922 SEI HCPA 23092.004339/2021-31 Data da assinatura: 24/07/2025 Empenho: 2025NE500268 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato 0562732, que tem como objeto a aquisição de subscrição de serviço de videoconferência em nuvem, Zoom for Education, por mais 12 meses, a partir de 26 de agosto de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Aguinaldo Alves Barbosa CPF: .903.811-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1531789 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1302355 Contratada: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 Nº do Processo: 154638 SEI HCPA 23092.006569/2024-88 Data da assinatura: 22/07/2025 Empenho: 2025NE503181 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1302355, que tem como objeto o fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese, por mais 12 meses, a partir de 04 de setembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Marisa Reis da Silva CPF: *.595.540-. R E T I F I C AÇ ÃO Nos AVISOS DE LICITAÇÃO publicados no DOU de 25/07/2025, Seção 3, página: 91, onde se lê: Nº 032025/2025, leia-se: Nº 0325/25. (P/Codou)