DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.044850/2024-00. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, com atendimento técnico on-site, na modalidade 24 x 7 x 365, com fornecimento e substituição de peças/componentes e acessórios para storage, servidores e backup.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2028. Valor Total: R$ 325.080,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 23523.042952/2020-59. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.402.310/0001-07 - FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16 de agosto de 2025 e encerramento em 15 de agosto de 2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 16/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.504.803,27. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.019590/2023-45. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a gravidade das infrações incorridas e não entrega do objeto conforme exaustivamente pontuado durante a execução do contrato, no item 03 do relatório conclusivo, relatório - sei 25/2025/ufac/sad/daf/gad/hu-ufma-ebserh (49057587) e no relatório consolidado da uhosp (47192909).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 PROCESSO SEI Nº 23108.021350/2025-73 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90019/2025, que ocorreu em 18 de julho de 2025. O certame teve como objeto Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (rasteiras, voadoras) como escorpião, retirada de colméias de abelhas, vespas ou ninho de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com equipamentos de proteção individual - EPI's, nas dependências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Cuiabá. Informamos que o processo foi Adjudicado e Homologado ela Autoridade Competente pelo valor global de R$ 97.900,00 (noventa e sete mil e novecentos reais). Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br EDILSON PEREIRA MARINS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 PROCESSO SEI Nº 23108.058953/2024-40 Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para execução de serviços de substituição completa do telhado da edificação do Setor de Tecnologia da Informação (STI) da UFMT - Campus Universitário de Sinop. Abertura da sessão pública: Dia 24/06/2025 às 10:30 (horário de Brasília) Informamos que o processo foi Adjudicado e Homologado em favor da empresa ONIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 29.567.496/0001-61, pelo valor total de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Maiores Informações: www.gov.br/pncp/pt-br FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.093930/2024-81. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 03/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, EMPRESA JIANGSU BIOPERFECTUS TECHNOLOGIES CO., LTDA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: 1.1. Pelo presente Acordo de Cooperação os PARTÍCIPES se comprometem a desenvolver e estreitar sua participação nos campos da ciência, tecnologia e inovação de acordo com seus próprios programas e com aqueles aprovados conjuntamente para a colaboração em biotecnologia, visando o aprimoramento de métodos diagnósticos e o desenvolvimento de soluções inovadoras na área da saúde, para a consecução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado, "Avaliação de Kit de PCR em Tempo Real para a detecção dos Vírus da Zika, da Dengue e da Chikungunya", com recursos repassados pela EMPRESA JIANGSU . O Projeto será executado pela FUFMT/ Faculdade de Medicina/ Departamento de Ciências Básicas em Saúde em parceria com a SES-MT / Laboratório Central do Estado de Mato Grosso, nos termos do Plano de Estudo de Desempenho Clínico e nas condições estabelecidas e descritas no Plano de Trabalho aprovado pelos PARTÍCIPES e que passam a integrar este Acordo em seus Anexos I e II, respectivamente, sob a gestão administrativa e financeira da FUNDAÇÃO UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 4.005.075- Processo Administrativo n° 23108.093930/2024 - 81/UFMT20250000857/UNISELVA. 1.2. A cooperação será realizada por meio do desenvolvimento de atividades e projetos na área da ciência, tecnologia e/ou inovação para a obtenção de produtos, processos e serviços inovadores e/ou a transferência e a difusão de tecnologia, previamente definidos pelos PARTÍCIPES, obedecidas as suas normativas internas, conforme consta expressamente no Plano de Trabalho, parte integrante do presente Acordo. Assinatura: 20/07/2025. Vigência: Seis [6] meses a contar da data de sua assinatura, prorrogáveis. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT, KWOK FAI JOSEPH CHOW, Vice-Presidente da JIANGSU BIOPERFEC TUS TECHNOLOGIES CO. LTDA, Gilberto Gomes de Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da Fundação Uniselva. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE ENGENHARIA VG DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES, QUÍMICA E DE MINAS EDITAL Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e de Minas da Faculdade de Engenharia do Campus de Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PR O C ES S O SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Engenharia de Transportes - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Engenharia de Transportes ou Engenharia Civil. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 00h de 04/08/2025 a 23h59 de 08/08/2025. local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: bit.ly/profsubufmt. Informações pelo WhatsApp Business: (65) 3615-6269. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. PAULO HENRIQUE SOUZA ALMEIDA Chefe do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e de Minas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23104.024660/2023-18. Dispensa. Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.600.496/0001-00 - CLAUDIA AUDE LEITE - ME. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993., com início na data de 11/08/2025 e término em 11/08/2026, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens. 1.2. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 150/2023. Nº Processo: 23104.037538/2023-10. Dispensa. Nº 141/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$14.986,07 (quatorze mil novecentos e oitenta e seis reais e sete centavos), oriundos dos rendimentos de aplicação financeira; 1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$183.813,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e treze reais) é alterado para r$198.799,07 (cento e noventa e oito mil setecentos e noventa e nove reais e sete centavos); 1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.08.2025 até 31.07.2026; 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5736435).. Vigência: 23/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.799,07. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 100/2022. Nº Processo: 23104.010598/2022-04. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 100/2022, conforme previsto na cláusula 2.1. - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27.07.2025 e término em 27.01.2026. 1.2. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato (3247909). 1.3. O valor global do contrato para o período da prorrogação é de r$9.715,62 (nove mil setecentos e quinze reais e sessenta e dois centavos).. Vigência: 27/07/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.715,62. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 100/2024. Nº Processo: 23104.027799/2024-02. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, no período de 01.03.2025 a 30.06.2025, no valor de r$ 19.616,32 (dezenove mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos); 1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de março/2025, após a repactuação e revisão dos valores, o valor de r$4.904,08 (quatro mil novecentos e quatro reais e oito centavos), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$106.249,94 (cento e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) para r$111.154,02 (cento e onze mil cento e cinquenta e quatro reais e dois centavos) conforme tabela - planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa (sei 5706964); 1.3. O valor deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, em 02.10.2025, será de r$360.488,65 (trezentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Valor do Apostilamento: R$360.488,65. Vigência: 22/07/2025 a 02/10/2025. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).